TRF1 - 1002939-68.2020.4.01.4300
1ª instância - 5ª Palmas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2021 16:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
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25/10/2021 16:51
Proferido despacho de mero expediente
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22/10/2021 12:20
Processo devolvido à Secretaria
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22/10/2021 12:20
Proferido despacho de mero expediente
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17/09/2021 13:46
Conclusos para despacho
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25/06/2021 00:16
Decorrido prazo de JOAO ALBERTO BARBOSA DIAS em 24/06/2021 23:59.
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14/06/2021 15:22
Juntada de manifestação
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04/05/2021 03:28
Publicado Citação em 04/05/2021.
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04/05/2021 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
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03/05/2021 00:00
Citação
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1002939-68.2020.4.01.4300 - CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ANM - AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXECUTADO: JOAO ALBERTO BARBOSA DIAS EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei nº. 6.830/1980) Citando: EXECUTADO: JOAO ALBERTO BARBOSA DIAS (CPF: CPF: *14.***.*01-53) Quantia devida: R$ 16.056,43 (Dezesseis mil, cinquenta e seis reais e quarenta e três centavos), atualizada em 03.04.2020.
Natureza da dívida: Tributária.
Inscrição(ões): 17.145368.2020.
Finalidade: CITAR a(s) Parte(s) Executada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a quantia devida acrescida dos encargos legais, ou garantir(em) a execução (arts. 8º e 9º da Lei nº 6.830/1980) através de: I – Depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, na Caixa Econômica Federal – CEF (Ag. 3924), com correção monetária (art. 32, §1º da Lei nº 6.830/1980); II – Oferecimento de fiança bancária ou seguro garantia; III – Nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/1980; IV – Indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros, desde que aceitos pela parte exequente.
CIENTIFICAR o(s) executado(s) de que: a) Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, proceder-se-á à PENHORA ou ARRESTO de bens em seu nome, tantos quantos bastem para garantia da execução; e b) Havendo a garantia da execução, terá o prazo de 30 (trinta) dias para oposição dos Embargos à Execução.
Sede do Juízo: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 2A, CEP: 77001-128, Palmas/TO.
Telefone: (63) 3218-3884.
Fax: (63) 3218-3886.
Site: http://www.jfto.jus.br.
E-mail: [email protected].
Palmas/TO, 20 de abril de 2021.
DIOGO SOUZA SANTA CECÍLIA Juiz Federal -
30/04/2021 12:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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30/04/2021 12:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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29/04/2021 15:13
Expedição de Edital.
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09/03/2021 11:04
Outras Decisões
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18/02/2021 10:58
Conclusos para despacho
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03/12/2020 18:19
Juntada de Petição intercorrente
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02/12/2020 14:52
Expedição de Comunicação via sistema.
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02/12/2020 14:52
Ato ordinatório praticado
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30/11/2020 16:08
Mandado devolvido sem cumprimento
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30/11/2020 16:08
Juntada de diligência
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25/11/2020 16:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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31/08/2020 19:55
Juntada de Petição intercorrente
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30/08/2020 20:37
Expedição de Mandado.
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30/08/2020 20:37
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2020 20:36
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2020 20:36
Expedição de Comunicação via sistema.
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30/08/2020 20:36
Ato ordinatório praticado
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27/07/2020 15:54
Juntada de Certidão.
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30/06/2020 22:09
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2020 15:52
Outras Decisões
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12/05/2020 12:54
Conclusos para despacho
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12/05/2020 12:54
Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO
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12/05/2020 12:54
Juntada de Informação de Prevenção.
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12/05/2020 12:32
Recebido pelo Distribuidor
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12/05/2020 12:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
25/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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