TRF1 - 0040033-90.2016.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MONTE ALTO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 16.919.660/0001-00

FAUSTINO BARBOSA LINS FILHO

CPF *00.***.*40-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2021 12:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/09/2021 01:17

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 03/09/2021 23:59.

  • 19/08/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2021 00:13

    Decorrido prazo de FAUSTINO BARBOSA LINS FILHO em 16/06/2021 23:59.

  • 17/06/2021 00:13

    Decorrido prazo de MONTE ALTO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 16/06/2021 23:59.

  • 28/04/2021 07:59

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

  • 28/04/2021 07:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

  • 27/04/2021 11:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0040033-90.2016.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MONTE ALTO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MONTE ALTO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA FAUSTINO BARBOSA LINS FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 26/04/2021 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 07:46

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/08/2018 19:05

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/08/2018 16:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/07/2018 18:03

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2018 09:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/06/2018 15:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA A PRF

  • 12/06/2018 15:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/06/2018 15:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/06/2018 15:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petiçao

  • 27/02/2018 08:24

    CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

  • 22/02/2018 14:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/02/2018 12:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/01/2018 13:47

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 14/12/2017 17:41

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 29/09/2017 10:40

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/09/2017 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/09/2017 12:37

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2017 10:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/07/2017 10:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/07/2017 10:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2017 08:56

    CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

  • 20/06/2017 17:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/06/2017 15:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/03/2017 10:33

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/09/2016 15:58

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/08/2016 08:42

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/08/2016 08:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/08/2016 15:31

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2016 10:59

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 28/07/2016 17:06

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 08/07/2016 12:20

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 07/07/2016 12:52

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2016

Ultima Atualização
06/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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