TRF1 - 0005441-59.2012.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENALDO NUNES

CPF *19.***.*19-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2022 14:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 23/09/2022 15:17

    Juntada de Informação

  • 23/09/2022 15:17

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 19/09/2022 14:51

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 14:26

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 00:35

    Decorrido prazo de RENALDO NUNES em 23/08/2022 23:59.

  • 11/08/2022 19:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/08/2022 00:00

    Publicado Intimação em 01/08/2022.

  • 30/07/2022 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

  • 28/07/2022 07:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 07:25

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 07:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 07:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 07:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2022 17:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 30/06/2022 17:42

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 30/06/2022 17:41

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 08:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/05/2022 08:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/09/2021 14:23

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2021 16:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/05/2021 00:37

    Decorrido prazo de RENALDO NUNES em 17/05/2021 23:59.

  • 03/05/2021 00:01

    Publicado Intimação em 03/05/2021.

  • 01/05/2021 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

  • 30/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0005441-59.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: RENALDO NUNES DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 82531057 - fls 91.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 29 de abril de 2021.

    BRENDO DIAS SERRAO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 29/04/2021 12:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/04/2021 12:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/02/2021 00:14

    Decorrido prazo de União Federal em 25/02/2021 23:59.

  • 14/12/2020 13:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/11/2020 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2020 20:05

    Juntada de Petição (outras)

  • 31/10/2020 20:05

    Juntada de Petição (outras)

  • 31/10/2020 20:04

    Juntada de Petição (outras)

  • 31/10/2020 20:03

    Juntada de Petição (outras)

  • 31/10/2020 20:02

    Juntada de Petição (outras)

  • 31/10/2020 20:00

    Juntada de Petição (outras)

  • 31/10/2020 19:46

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/10/2020 15:30

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 12/02/2020 14:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 10/02/2020 11:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 16/12/2019 14:17

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 16/12/2019 14:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 13/12/2019 14:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 13/12/2019 14:36

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 25/11/2019 15:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4835929 PROPOSTA DE ACORDO

  • 22/11/2019 14:50

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 09/10/2019 07:39

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 02/10/2019 08:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 26/09/2019 15:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 31/05/2019 16:23

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 810 - STF (870947)

  • 29/05/2019 15:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 27/05/2019 16:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 07/05/2019 12:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4523891 PETIÇÃO

  • 25/04/2019 15:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 15/04/2019 15:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 14/08/2018 17:27

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 14/08/2018 17:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 10/08/2018 15:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 10/08/2018 15:29

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 02/07/2018 15:45

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 20/06/2018 10:35

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 25/05/2018 07:07

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 09/04/2018 14:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 09/04/2018 11:46

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 05/03/2018 10:53

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 05/03/2018 10:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 01/03/2018 08:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 01/03/2018 08:23

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 14/02/2018 16:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4410967 CONTRA-RAZOES

  • 08/02/2018 13:23

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 23/01/2018 11:35

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - FELICIANO GARCIA SANTANA - CARGA

  • 23/01/2018 11:35

    PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO - ADVOGADO FELICIANO GARCIA SANTANA - OAB/DF 9074

  • 10/11/2017 14:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/11/2017 18:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/11/2017 18:30

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 07/11/2017 16:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4354882 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 07/11/2017 11:09

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 18/10/2017 08:39

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 22/09/2017 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 20/09/2017 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/09/2017. Nº de folhas do processo: 1241. Destino: A-03

  • 19/09/2017 11:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 18/09/2017 19:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - COM ACÓRDÃO

  • 13/09/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 11/09/2017 14:41

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 11/09/2017 14:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 31/08/2017 14:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 29/08/2017 17:57

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/09/2017

  • 29/08/2017 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 13.09.2017)

  • 29/08/2017 14:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 13/09/2017

  • 17/08/2017 15:45

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/08/2017 15:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 04/08/2017 16:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 31/07/2017 20:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4268211 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 31/07/2017 15:31

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 21/07/2017 15:06

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 19/07/2017 08:11

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 27/06/2017 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 23/06/2017 17:01

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/06/2017. Nº de folhas do processo: 1230. Destino: L-23

  • 21/06/2017 15:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 20/06/2017 18:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - COM ACÓRDÃO

  • 16/06/2017 13:51

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/06/2017 13:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 14/06/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 05/06/2017 18:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA (PAUTA DE 14.06.2017)

  • 31/05/2017 14:18

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/06/2017

  • 24/05/2017 14:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA INCLUSÃO NA PAUTA DE 14.06.2017

  • 23/05/2017 15:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 14/06/2017

  • 13/02/2017 14:36

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/02/2017 14:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 08/02/2017 18:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 07/02/2017 16:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4080206 PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003

  • 03/02/2017 17:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 03/02/2017 15:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA(JUNTAR PETIÇÃO)

  • 06/12/2016 10:19

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 04/09/2015 13:30

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/09/2015 13:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 03/09/2015 19:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 03/09/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2015

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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