TRF1 - 0020397-14.2016.4.01.3700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2022 12:39
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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08/09/2022 12:39
Juntada de Informação
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08/09/2022 12:39
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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30/08/2022 20:49
Juntada de petição intercorrente
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18/07/2022 09:44
Juntada de petição intercorrente
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15/07/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2022 12:40
Juntada de Certidão
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15/07/2022 12:40
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2022 12:40
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2022 12:40
Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
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12/07/2022 18:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/07/2022 18:04
Juntada de Certidão de julgamento
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17/06/2022 17:13
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2022 17:10
Incluído em pauta para 11/07/2022 14:00:00 SOBRELOJA SALA 03.
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10/05/2022 11:54
Juntada de parecer
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10/05/2022 11:54
Conclusos para decisão
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06/05/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2022 12:28
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2022 12:26
Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma
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06/05/2022 12:26
Juntada de Informação de Prevenção
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29/04/2022 10:36
Recebidos os autos
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29/04/2022 10:36
Recebido pelo Distribuidor
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29/04/2022 10:36
Distribuído por sorteio
-
12/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0020397-14.2016.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE RAPOSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE RAPOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SÃO LUÍS, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2022
Ultima Atualização
12/01/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo
PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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