TRF1 - 0002296-17.2016.4.01.3315

1ª instância - Bom J. da Lapa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

CNPJ: 42.150.664/0001-87

Advogados

PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO

OAB: 31939/BA

CPF *25.***.*57-08

Polo Passivo

Partes

AUGUSTO PEREIRA DE ARAUJO

CPF *39.***.*85-68

MARIA RAMOS DE ARAUJO

CPF *67.***.*53-72

Advogados

RAFAEL AZEVEDO ARAUJO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2022 13:54

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2022 13:42

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 00:47

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/08/2022 23:59.

  • 15/07/2022 11:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/06/2022 16:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/06/2022 14:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/06/2022 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2022 08:13

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2022 16:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/02/2022 03:47

    Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 04/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 00:11

    Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 31/01/2022 23:59.

  • 14/12/2021 03:55

    Publicado Despacho em 14/12/2021.

  • 14/12/2021 03:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

  • 10/12/2021 10:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/12/2021 10:44

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2021 10:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/12/2021 10:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/12/2021 10:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/12/2021 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2021 15:37

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2021 15:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/12/2021 15:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/09/2021 13:55

    Decorrido prazo de AUGUSTO PEREIRA DE ARAUJO em 20/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 13:55

    Decorrido prazo de MARIA RAMOS DE ARAUJO em 20/09/2021 23:59.

  • 19/08/2021 00:57

    Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 18/08/2021 23:59.

  • 02/08/2021 16:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2021 16:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2021 16:15

    Juntada de diligência

  • 26/07/2021 16:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/07/2021 10:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/07/2021 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2021 10:11

    Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

  • 19/05/2021 14:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/05/2021 15:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/04/2021 14:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/03/2021 02:04

    Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 18/03/2021 23:59.

  • 13/03/2021 06:21

    Decorrido prazo de AUGUSTO PEREIRA DE ARAUJO em 12/03/2021 23:59.

  • 13/03/2021 02:53

    Decorrido prazo de MARIA RAMOS DE ARAUJO em 12/03/2021 23:59.

  • 01/03/2021 13:16

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

  • 01/03/2021 13:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 25/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 0002296-17.2016.4.01.3315 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A e outros POLO PASSIVO: AUGUSTO PEREIRA DE ARAUJO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA RAMOS DE ARAUJO AUGUSTO PEREIRA DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BOM JESUS DA LAPA, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 22/01/2021 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 09:29

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 22/01/2021 09:28

    Juntada de volume

  • 15/01/2021 12:24

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/01/2021 12:23

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 21/09/2020 12:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 21/09/2020 12:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/09/2020 12:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/02/2020 13:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 13/02/2020 17:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 07/02/2020 16:56

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENVIADO À CEF ENCAMINHANDO OFÍCIO EXPEDIDO

  • 07/02/2020 16:55

    OFICIO EXPEDIDO

  • 07/02/2020 09:59

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 04/02/2020 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/01/2020 15:36

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2020 17:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 21/10/2019 17:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/09/2019 15:26

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2019 17:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/08/2019 15:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 22/08/2019 17:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 21/08/2019 12:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 19/08/2019 17:39

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 14/06/2019 17:09

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 03/05/2019 14:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/05/2019 13:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2019 11:20

    CARGA: RETIRADOS PERITO - AUTOS RETIRADOS PELO PERITO SOLON TEIXEIRA DA SILVA

  • 11/04/2019 15:12

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/03/2019 17:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 29/01/2019 14:59

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 26/11/2018 15:36

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 18/10/2018 16:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 26/09/2018 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 06/09/2018 14:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/08/2018 13:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/08/2018 16:33

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELA REPRESENTANTE ILZA SANTOS OSÓRIO

  • 16/08/2018 19:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 15/08/2018 18:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 15/08/2018 11:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 15/08/2018 11:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/04/2018 15:03

    PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 05/04/2018 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 05/04/2018 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/03/2018 13:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2018 13:13

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 12/03/2018 15:47

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 12/03/2018 15:47

    OFICIO EXPEDIDO

  • 08/03/2018 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/02/2018 15:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/02/2018 15:13

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/02/2018 15:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/02/2018 14:13

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2018 17:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/12/2017 15:10

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO AO PERITO SOLON

  • 06/11/2017 16:09

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 31/10/2017 17:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/07/2017 16:59

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2017 16:59

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/07/2017 17:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 233/2017

  • 06/04/2017 16:59

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 06/04/2017 16:58

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 06/04/2017 16:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO Nº 21/2017

  • 06/04/2017 16:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/03/2017 11:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/03/2017 12:06

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS RETIRADOS PELA ADVOGADA DA VALEC

  • 10/03/2017 13:09

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA N 1034/2017 PARA STª Mª DA VITÓRIA, PARA IMISSA NA POSSE

  • 08/03/2017 18:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 07/03/2017 17:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 07/03/2017 15:57

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1034

  • 09/02/2017 15:11

    OFICIO EXPEDIDO

  • 09/12/2016 14:12

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 26/10/2016 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/10/2016 15:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 17/10/2016 12:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 14/10/2016 16:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 14/10/2016 16:13

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 14/10/2016 16:12

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - ORDENADA AVERBAÇÃO

  • 14/10/2016 16:12

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO IMISSAO DE POSSE

  • 14/10/2016 16:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 13/10/2016 13:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 27/09/2016 14:57

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2016 14:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2016 12:34

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 27/09/2016 12:34

    INICIAL AUTUADA

  • 23/09/2016 09:51

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2016

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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