TRF1 - 0002552-49.2019.4.01.3801

02/07/2025 12:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGJFORA02

02/07/2025 12:08

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025

13/06/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/06/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/06/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

04/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

04/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2025 10:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> ST1-CRI

02/06/2025 19:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/05/2025 16:45

Juntada de Petição

07/05/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

07/05/2025 15:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 45

22/04/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho - ST1-CRI -> GAB14

22/04/2025 15:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

22/04/2025 15:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> ST1-CRI

16/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

15/04/2025 13:21

Retirado de pauta

15/04/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/04/2025 12:59

Juntada de Petição

11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

07/04/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/04/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/04/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho - ST1-CRI -> GAB14

01/04/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025 20:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> ST1-CRI

27/03/2025 07:14

Juntada de Petição

26/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 00:00 a 14/04/2025 16:00</b>

25/03/2025 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/03/2025 12:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 00:00 a 14/04/2025 16:00</b><br>Sequencial: 27

14/03/2025 10:14

Juntada de Petição

06/03/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho - ST1-CRI -> GAB14

05/03/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/02/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2025 11:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> ST1-CRI

29/12/2024 13:09

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/09/2022 16:11

Recebidos os autos

17/09/2022 16:11

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2022 10:27

Baixa Definitiva

01/09/2022 10:27

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

22/04/2021 12:17

Juntada de parecer

22/04/2021 12:17

Conclusos para decisão

15/04/2021 12:38

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021 08:36

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

15/04/2021 08:36

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma

09/04/2021 08:34

Juntada de Certidão de Redistribuição

08/04/2021 15:35

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO (11398) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

05/04/2021 19:00

Recebidos os autos

05/04/2021 19:00

Recebido pelo Distribuidor

05/04/2021 18:56

Distribuído por sorteio