TRF1 - 0001194-61.2018.4.01.3000
1ª instância - 1ª Rio Branco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2022 17:22
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
-
23/01/2022 12:11
Conclusos para julgamento
-
05/10/2021 05:07
Decorrido prazo de MICHEL MARQUES ABRAHAO em 04/10/2021 23:59.
-
05/10/2021 05:07
Decorrido prazo de OSVALDO GONCALVES DANTAS FILHO em 04/10/2021 23:59.
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17/09/2021 16:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/09/2021 20:14
Juntada de alegações/razões finais
-
27/08/2021 20:02
Juntada de alegações/razões finais
-
23/08/2021 15:13
Expedição de Comunicação via sistema.
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23/08/2021 15:07
Audiência Instrução e julgamento realizada para 19/08/2021 09:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC.
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23/08/2021 15:07
Proferida decisão interlocutória
-
19/08/2021 15:44
Juntada de Ata de audiência
-
18/08/2021 16:19
Juntada de Certidão
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18/08/2021 15:53
Juntada de Certidão
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18/08/2021 15:32
Juntada de Certidão
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18/08/2021 15:20
Juntada de Certidão
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16/08/2021 19:26
Juntada de manifestação
-
13/08/2021 04:29
Decorrido prazo de MICHEL MARQUES ABRAHAO em 12/08/2021 23:59.
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13/08/2021 04:29
Decorrido prazo de OSVALDO GONCALVES DANTAS FILHO em 12/08/2021 23:59.
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10/08/2021 17:40
Expedição de Comunicação via sistema.
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10/08/2021 17:40
Ato ordinatório praticado
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10/08/2021 14:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/08/2021 14:03
Juntada de diligência
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09/08/2021 21:49
Juntada de manifestação
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09/08/2021 01:16
Publicado Intimação em 09/08/2021.
-
09/08/2021 01:16
Publicado Intimação em 09/08/2021.
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07/08/2021 21:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/08/2021 07:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
-
07/08/2021 07:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
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05/08/2021 18:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/08/2021 18:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/08/2021 18:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/08/2021 17:52
Expedição de Mandado.
-
05/08/2021 15:23
Expedição de Comunicação via sistema.
-
05/08/2021 14:50
Expedição de Comunicação via sistema.
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05/08/2021 14:34
Audiência Instrução e julgamento designada para 19/08/2021 09:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC.
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12/07/2021 20:00
Juntada de Certidão
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05/07/2021 11:43
Processo devolvido à Secretaria
-
05/07/2021 11:43
Proferida decisão interlocutória
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17/06/2021 19:12
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
-
04/03/2021 14:02
Conclusos para decisão
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01/03/2021 09:05
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GOMES em 22/02/2021 23:59.
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28/02/2021 01:29
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
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28/02/2021 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
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23/02/2021 04:07
Decorrido prazo de OSVALDO GONCALVES DANTAS FILHO em 22/02/2021 23:59.
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20/02/2021 01:02
Decorrido prazo de MICHEL MARQUES ABRAHAO em 19/02/2021 23:59.
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07/01/2021 12:06
Juntada de petição intercorrente
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30/12/2020 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 0001194-61.2018.4.01.3000 CLASSE: CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (287) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: MICHEL MARQUES ABRAHAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO ROBERTO GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
RIO BRANCO, 29 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente) -
29/12/2020 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
29/12/2020 13:30
Expedição de Outros documentos.
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29/12/2020 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
29/12/2020 13:30
Expedição de Outros documentos.
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29/12/2020 13:29
Juntada de Certidão de processo migrado
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29/12/2020 13:27
Juntada de volume
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29/12/2020 11:12
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
19/10/2020 10:51
Conclusos para decisão- APRECIAR RESPOSTAS À ACUSAÇÃO.
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19/10/2020 10:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - - PETIÇÃO DA DEFESA DE OSVALDO GONÇALVES DANTAS FILHOS; - RESPOSTA À ACUSAÇÃO APRESENTADO PELA DEFESA DE OSVALDO GONÇALVES DANTAS FILHOS.
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01/10/2020 10:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO ADVOGADO ROBSON AGUIAR DE SOUZA NO DIA 03/09/2020 COM PETIÇÃO.
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11/03/2020 15:01
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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06/03/2020 12:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 42, DISPONIBILIZADO EM 6 DE MARÇO DE 2020 E PUBLICADO EM 09 DE MARÇO DE 2020
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05/03/2020 15:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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03/03/2020 09:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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03/03/2020 09:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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19/12/2019 10:31
Conclusos para despacho
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19/12/2019 10:30
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE EM 14/10/2019 TRANSCORREU O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SEM MANIFESTAÇÃO, PARA O ACUSADO OSVALDO GONÇALVES DANTAS FILHO APRESENTAR DEFESA PRÉVIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, DO CÓDIGO DE PROCESSO
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29/10/2019 09:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO E DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DE OSVALDO GONÇALVES DANTAS FILHO JUNTADOS.
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15/10/2019 09:37
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - OFICIALA CERTIFICA QUE SE DIRIGIU AO ADVOGADO E NA PESSOA DO MESMO CITOU OSVALDO GONÇALVES.
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15/10/2019 09:28
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - A OFICIALA DE JUSTIÇA CERTIFICA QUE NÃO LOCALIZOU O IMÓVEL PRESENE NO ENDEREÇO DO MANDADO.
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16/09/2019 10:42
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHADO E-MAIL A CEMAN-AC, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE CITAÇÃO EM NOME DE OSVALDO GONÇALVES DANTAS FILHO.
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24/07/2019 14:51
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PARA NOVA TENTATIVA DE CUMPRIMENTO, CONFORME PROMOÇÃO DO MP DE FL. 268.
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24/07/2019 14:35
DESENTRANHAMENTO REALIZADO - DESENTRANHADO O MANDADO DE CITAÇÃO DE FLS. 265/266, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 269.
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24/07/2019 14:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 268. 2. DESENTRANHE-SE O MANDADO DE CITAÇÃO DE FLS. 265/266 E ENCAMINHE-O A CEMAN PARA CUMPRIMENTO, JUNTAMENTE COM COPIA DA PROMOÇÃO MINISTERIAL DE FL. 268.
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15/07/2019 10:11
Conclusos para despacho
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15/07/2019 10:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PROMOÇÃO DO MPF REFERENTE AO ENDEREÇO DO ACUSADO OSVALDO GONÇALVES DANTAS FILHO.
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20/05/2019 16:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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10/05/2019 17:09
CARGA: RETIRADOS MPF
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06/05/2019 17:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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06/05/2019 11:07
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - O IMÓVEL ESTAVA CERCADO POR TAPUMES, CONTENDO ANÚNCIO DE BREVE INAUGURAÇÃO COM O NOME "CAPONES".
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20/03/2019 13:55
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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19/03/2019 09:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF INDICANDO NOVO ENDEREÇO DO ACUSADO
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12/03/2019 15:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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11/03/2019 11:54
CARGA: RETIRADOS MPF
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08/03/2019 14:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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06/02/2019 10:49
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 261, QUE NOTICIA A NÃO LOCALIZAÇÃO DO ACUSADO OSVALDO GONÇALVES DANTAS FILHO
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04/02/2019 11:03
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO DEVOLVIDO PELO OFICIAL COM CUMPRIMENTO NEGATIVO
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04/02/2019 10:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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19/12/2018 14:32
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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19/12/2018 14:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA DEFESA DE MICHEL MARQUES ABRAHÃO, REQUERENDO JUNTADA DE PROCURAÇÃO.
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19/12/2018 14:29
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MICHEL MARQUES ABRAHÃO CITADO NO DIA 17/12/2018, ÀS 9H10.
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29/11/2018 14:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF APRESENTA CERTIDAO OBITO.
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30/10/2018 10:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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25/10/2018 17:48
CARGA: RETIRADOS MPF
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19/10/2018 10:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MPF PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 241.
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19/10/2018 10:30
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADOS DE CITAÇÃO.
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19/10/2018 10:28
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AOS ACUSADOS OSVALDO GONÇALVES DANTAS FILHO E MICHEL MARQUES ABRAHAO PARA RESPONDEREM A ACUSAÇÃO POR ESCRITO.
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19/10/2018 10:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A PROMOÇÃO MINISTERIAL DE FLS. 233/236. 2. CITE-SE O ACUSADO OSVALDO GONÇALVES DANTAS FILHO, NO ENDEREÇO INDICADO PELO MPF A FL. 233, BEM COMO, CITE-SE O ACUSADO MICHEL MARQUES ABRAHAO, NO ENDEREÇO DECLINADO PELO OFICIAL DE
-
24/09/2018 16:59
Conclusos para despacho
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24/09/2018 15:52
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNTADA DA CARTA PRECATORIA N. 762/2018 EXPEDIDA AO JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BUJARI/AC, SEM CUMPRIMENTO.
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24/09/2018 15:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PROMOÇÃO DO MPF INFORMANDO NOVO ENDEREÇO DO REU OSVALDO GONÇALVES DANTAS FILHO.
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21/09/2018 17:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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17/09/2018 08:47
CARGA: RETIRADOS MPF
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04/09/2018 12:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA MANIFESTAÇÃO.
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30/08/2018 11:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE AS CERTIDÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 229 E 231. 2. INDICADO NOVO ENDEREÇO EM RELAÇÃO A OSVALDO GONÇALVES DANTAS FILHO, EXPEÇA-SE O RESPECTIVO MANDADO DE
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08/08/2018 12:05
Conclusos para despacho
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08/08/2018 11:56
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - - OSVALDO GONÇALVES DANTAS FILHO NÃO LOCALIZADO; - PAULO ROBERTO GOMES NÃO LOCALIZADO. SEGUNDO CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, O DENUNCIADO FALECEU EM 03/11/2017.
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08/08/2018 11:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA PROCESSUAL DA CP 762/2018, AUTUADA NA COMARCA DO BUJARI/AC SOB O N. 0000425-66.2018.8.01.0010.
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25/06/2018 12:15
CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - CP 762/2018 À COMARCA DE BUJARI/AC ENCAMINHADA, VIA MALOTE DIGITAL, NO DIA 25/06/2018.
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25/06/2018 12:14
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 02 (DOIS) MANDADOS DE CITAÇÃO.
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18/06/2018 12:13
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 02 (DOIS) MANDADOS, OBJETIVANDO A CITAÇÃO DOS ACUSADOS PAULO ROBERTO GOMES E OSVALDO GONÇALVES DANTAS FILHO, PARA RESPONDEREM À ACUSAÇÃO.
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29/05/2018 09:21
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 762
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29/05/2018 09:20
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - 02 (DOIS) MANDADOS, OBJETIVANDO A CITAÇÃO DOS ACUSADOS PAULO ROBERTO GOMES E OSVALDO GONÇALVES DANTAS FILHO, PARA RESPONDEREM À ACUSAÇÃO.
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19/03/2018 14:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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16/03/2018 09:05
CARGA: RETIRADOS MPF - MPF PARA PROVIDENCIAS
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02/03/2018 09:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MPF PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 217.
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26/02/2018 15:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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23/02/2018 11:18
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2018
Ultima Atualização
23/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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