TRF1 - 0005253-78.2008.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA SILVA AZEVEDO

CPF *25.***.*90-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 5A VARA - MA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2021 02:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 09/09/2021 02:29

    Juntada de Informação

  • 09/09/2021 02:28

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 18/05/2021 00:29

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FERREIRA SILVA AZEVEDO em 17/05/2021 23:59.

  • 27/04/2021 10:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/04/2021 00:02

    Publicado Intimação em 26/04/2021.

  • 24/04/2021 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

  • 23/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0005253-78.2008.4.01.3700 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) JUIZO RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA SILVA AZEVEDO RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    ADVOGADO: MA00006758 - SAULO VERAS DE AZEVEDO FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 82139529.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 22 de abril de 2021.

    ALEXANDRE SOUZA DE MESQUITA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 22/04/2021 19:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/04/2021 19:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/04/2021 19:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/02/2021 00:19

    Decorrido prazo de União Federal em 19/02/2021 23:59.

  • 10/11/2020 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2020 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2020 17:57

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/10/2020 17:57

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/10/2020 17:57

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/10/2020 14:56

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 27/02/2020 15:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 20/02/2020 10:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 26/09/2018 14:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 20/09/2018 14:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 20/09/2018 14:36

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 19/09/2018 17:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4570903 CONTRA-RAZOES

  • 19/09/2018 17:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4570902 CONTRA-RAZOES

  • 21/08/2018 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES RE/RESP

  • 17/08/2018 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RE/RESP

  • 13/08/2018 16:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4535567 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 13/08/2018 16:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4535566 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 25/07/2018 12:55

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 17/07/2018 13:08

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 18/07/2018

  • 20/06/2018 08:08

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 18/06/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/06/2018. Nº de folhas do processo: 172

  • 08/06/2018 07:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 07/06/2018 14:47

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 30/05/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da parte embargante

  • 25/04/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25.04.2018 E DIVULGADA EM 24.04.2018

  • 16/04/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/05/2018

  • 06/04/2018 15:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 05/04/2018 17:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 28/02/2018 15:52

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 26/02/2018 13:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 31/01/2018 15:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4392883 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 10/01/2018 10:34

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 08/01/2018 14:13

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 19/12/2017 09:39

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 22/11/2017 08:28

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 20/11/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/11/2017. Nº de folhas do processo: 159

  • 06/11/2017 19:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 31/10/2017 16:52

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 25/10/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO

  • 09/10/2017 08:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09.10.2017 E DIVULGADA EM 06.10.2017

  • 04/10/2017 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/10/2017

  • 27/04/2017 15:12

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/04/2017 15:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 27/04/2017 09:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 30/03/2017 15:18

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 28/03/2017 17:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 24/03/2017 11:43

    PROCESSO RECEBIDO - DA RELATORA C/DESPACHO/DECISÃO

  • 24/03/2017 09:59

    PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO

  • 13/03/2017 10:10

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/03/2017 10:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 10/03/2017 14:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 17/02/2017 16:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4130713 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - UNIÃO

  • 14/02/2017 17:12

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 13/02/2017 14:13

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

  • 31/01/2017 18:32

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 01/02/2017

  • 13/12/2016 11:01

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)

  • 09/12/2016 15:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (TERMINATIVO)

  • 02/12/2016 08:26

    PROCESSO RECEBIDO - DA RELATORA COM DESPACHO-DECISÃO

  • 01/12/2016 18:17

    PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO

  • 07/07/2016 11:04

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 07/07/2016 11:03

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/07/2016 11:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 07/07/2016 11:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 07/07/2016 10:50

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/07/2016 10:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WARNEY PAULO NERY ARAÚJO

  • 12/04/2016 16:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WARNEY PAULO NERY ARAÚJO

  • 12/04/2016 16:44

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL WARNEY PAULO NERY ARAÚJO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 18/12/2014 16:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/12/2014 16:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 18/12/2014 16:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 17/12/2014 18:46

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 15/08/2014 17:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 04/06/2014 21:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

  • 03/06/2014 20:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 15/07/2011 10:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/07/2011 10:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 15/07/2011 10:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 12/07/2011 18:56

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

  • 08/02/2011 16:01

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 08/02/2011 15:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

  • 08/02/2011 13:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

  • 04/02/2011 14:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2522416 PETIÇÃO

  • 31/01/2011 14:11

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/JUNTAR PETIÇÃO

  • 31/01/2011 13:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 19/11/2010 13:53

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/11/2010 13:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

  • 19/11/2010 09:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

  • 18/11/2010 18:35

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2010

Ultima Atualização
09/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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