TRF1 - 0013310-50.2001.4.01.3500
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2021 11:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
-
08/09/2021 11:17
Juntada de Informação
-
08/09/2021 11:16
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
28/05/2021 00:31
Decorrido prazo de JOAO PEREIRA NUNES NETO em 27/05/2021 23:59.
-
28/05/2021 00:31
Decorrido prazo de COOPERATIVA AGROPECUARIA DO MEDIO ARAGUAIA LTDA - CAMAL em 27/05/2021 23:59.
-
26/05/2021 00:06
Decorrido prazo de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO em 25/05/2021 23:59.
-
06/05/2021 00:08
Publicado Intimação em 06/05/2021.
-
06/05/2021 00:08
Publicado Intimação em 06/05/2021.
-
05/05/2021 13:00
Juntada de petição intercorrente
-
05/05/2021 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
-
05/05/2021 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
-
05/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0013310-50.2001.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO MEDIO ARAGUAIA LTDA - CAMAL, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.
FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 82519551.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 3 de maio de 2021.
DEYSE PONTES DE CARVALHO MAGALHAES Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência -
04/05/2021 10:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
04/05/2021 10:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
04/05/2021 10:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/05/2021 21:42
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/05/2021 21:42
Expedição de Comunicação via sistema.
-
15/12/2020 20:02
Juntada de petição intercorrente
-
23/11/2020 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2020 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2020 17:20
Juntada de Petição (outras)
-
31/10/2020 17:20
Juntada de Petição (outras)
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31/10/2020 17:12
Juntada de Petição (outras)
-
31/10/2020 16:59
Juntada de Petição (outras)
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31/10/2020 16:59
Juntada de Petição (outras)
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31/10/2020 16:58
Juntada de Petição (outras)
-
06/10/2020 16:05
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
06/10/2020 15:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
06/10/2020 10:48
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
19/03/2019 10:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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15/03/2019 15:20
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
15/03/2019 15:19
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
15/03/2019 14:10
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4688725 CONTRA-RAZOES
-
15/03/2019 14:09
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4688724 CONTRA-RAZOES
-
22/02/2019 10:13
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
-
20/02/2019 16:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - CONTRARRAZOES AO RESP/RE (ARM. 21 ESC F) PUBLIC. 22.02.2019
-
20/02/2019 10:06
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4675709 PETIÇÃO
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19/02/2019 09:42
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
-
13/02/2019 08:24
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
23/01/2019 11:21
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
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17/12/2018 16:51
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - POLLYANA MENDES FORTALEZA ALVES - CARGA
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17/12/2018 12:57
Acórdão REPUBLICADO NO e-DJF1
-
13/12/2018 15:00
AcórdãoREMETIDO PARA REPUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/12/2018 -. Destino: ARM 14 ESC J
-
11/10/2018 06:06
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
09/10/2018 18:18
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/10/2018. Destino: ARM 12/D
-
04/10/2018 14:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
04/10/2018 10:39
PROCESSO REMETIDO - SEXTA TURMA
-
10/05/2018 13:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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20/04/2018 09:57
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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16/04/2018 20:57
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
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17/10/2013 19:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
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17/10/2013 13:29
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
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17/10/2013 13:27
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
-
16/10/2013 17:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
11/10/2013 17:18
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
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10/10/2013 17:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
10/10/2013 15:15
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
-
10/10/2013 14:47
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
-
10/10/2013 14:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
-
07/10/2013 16:09
PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
-
04/10/2013 13:46
PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3210827 PETIÇÃO
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04/10/2013 13:46
PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3210609 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
04/10/2013 13:46
PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3210579 RECURSO ESPECIAL
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02/10/2013 10:20
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
-
16/09/2013 10:01
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
02/09/2013 08:07
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/09/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/08/2013
-
28/08/2013 07:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
26/08/2013 08:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/08/2013. Nº de folhas do processo: 953. Destino: DIJUL 5
-
20/08/2013 15:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
20/08/2013 12:31
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - DA PAUTA DE 20/08/2013
-
20/08/2013 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
29/07/2013 12:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA
-
25/07/2013 16:23
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA
-
25/07/2013 14:31
PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3154419 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
25/07/2013 14:31
PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3150655 PETIÇÃO
-
24/07/2013 09:40
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
-
23/07/2013 18:22
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (MPF)
-
23/07/2013 07:48
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
05/07/2013 08:32
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
03/07/2013 08:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/07/2013. Nº de folhas do processo: 927. Destino: DIJUL 6
-
25/06/2013 14:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
25/06/2013 14:13
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
-
25/06/2013 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - declarou a prescrição do direito de ação para postular reparação das perdas de grãos, julgou extinto o processo, com julgamento de mérito, ficando prejudicada a apelação do MPF e o recurso adesivo quanto à essa matéria, deu parc
-
18/06/2013 12:35
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/06/2013, Nº 115
-
17/06/2013 13:27
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 686/2013 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
-
14/06/2013 08:53
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/06/2013
-
14/03/2013 09:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA
-
13/03/2013 11:31
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA
-
12/03/2013 14:49
PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3053174 PARECER (DO MPF)
-
08/03/2013 14:41
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
-
25/02/2013 07:46
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
20/02/2013 11:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
20/02/2013 09:36
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM DESPACHO
-
18/02/2013 16:19
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
18/02/2013 16:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA
-
18/02/2013 16:13
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA
-
18/02/2013 16:12
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA
-
18/02/2013 16:10
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
-
18/02/2013 16:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
-
15/02/2013 11:21
PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
-
16/01/2013 15:12
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
-
15/01/2013 08:50
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
-
11/12/2012 07:26
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
07/12/2012 08:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/12/2012. Nº de folhas do processo: 899. Destino: DIJUL 4
-
26/11/2012 15:10
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/11/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/11/2012
-
14/11/2012 18:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
14/11/2012 10:38
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
-
13/11/2012 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
25/05/2012 10:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS
-
24/05/2012 17:42
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS
-
25/04/2012 15:13
PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2847653 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
24/04/2012 11:39
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (MPF)
-
24/04/2012 10:23
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
19/04/2012 08:55
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
-
02/04/2012 14:29
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/04/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/03/2012.
-
28/03/2012 09:39
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
26/03/2012 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/03/2012 -
-
20/03/2012 13:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
19/03/2012 13:41
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
13/03/2012 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - de ofício, reformou a sentença, para, com relação ao pedido de entrega do produto (arroz) ou restituição do valor equivalente em dinheiro, declaração a prescição, julgando extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos
-
05/03/2012 15:36
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
29/02/2012 18:13
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/03/2012
-
29/06/2011 19:01
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS
-
29/06/2011 19:00
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
-
04/05/2011 10:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
22/02/2011 10:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
22/02/2011 09:58
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
25/01/2011 08:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
-
10/12/2010 18:07
PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
-
07/07/2009 07:00
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
07/07/2009 06:59
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
27/02/2009 20:29
ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
-
24/01/2005 17:17
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
24/01/2005 17:16
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2005
Ultima Atualização
08/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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