02/02/2023 11:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
02/02/2023 11:28

Juntada de Informação
02/02/2023 10:55

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
26/01/2023 00:29

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 25/01/2023 23:59.
30/11/2022 01:48

Decorrido prazo de ITT ITATIBA TRANSPORTES LTDA em 29/11/2022 23:59.
20/10/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 14:31

Juntada de Certidão
20/10/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 14:31

Recurso Especial
25/04/2022 17:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
25/04/2022 17:05

Conclusos para admissibilidade recursal
25/04/2022 17:05

Juntada de Certidão de decurso de prazo
29/03/2022 01:03

Decorrido prazo de ITT ITATIBA TRANSPORTES LTDA em 28/03/2022 23:59.
25/02/2022 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2022 00:19

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 23/02/2022 23:59.
03/02/2022 00:30

Decorrido prazo de ITT ITATIBA TRANSPORTES LTDA em 02/02/2022 23:59.
01/12/2021 17:53

Juntada de petição intercorrente
30/11/2021 11:34

Juntada de recurso especial
29/11/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 11:57

Juntada de Certidão
29/11/2021 11:56

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 11:56

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/11/2021 12:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2021 12:28

Juntada de Certidão de julgamento
26/10/2021 19:21

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 19:21

Incluído em pauta para 17/11/2021 14:00:00 Sala Virtual com suporte de vídeo (Teams) PB.
16/09/2021 17:24

Conclusos para decisão
16/09/2021 17:24

Juntada de Certidão
16/09/2021 00:48

Decorrido prazo de ITT ITATIBA TRANSPORTES LTDA em 15/09/2021 23:59.
25/08/2021 14:46

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 17:08

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 18:24

Conclusos para decisão
09/08/2021 18:24

Juntada de Certidão
08/07/2021 00:15

Decorrido prazo de ITT ITATIBA TRANSPORTES LTDA em 07/07/2021 23:59.
21/06/2021 14:07

Juntada de embargos de declaração
21/06/2021 13:06

Juntada de petição intercorrente
21/06/2021 13:06

Juntada de petição intercorrente
16/06/2021 00:13

Publicado Intimação em 16/06/2021.
16/06/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
15/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1017444-82.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1017444-82.2019.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:ITT ITATIBA TRANSPORTES LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GESSICA DA SILVA BARATELI - SP404086-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - CNPJ: 04.***.***/0001-77 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ITT ITATIBA TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-04 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 10 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
14/06/2021 07:02

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 07:02

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 07:02

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 14:49

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - CNPJ: 04.***.***/0001-77 (APELANTE) e DIRETOR - GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (APELANTE) e não-provido
23/05/2021 08:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2021 08:51

Juntada de Certidão de julgamento
10/05/2021 13:17

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
08/05/2021 02:07

Decorrido prazo de ITT ITATIBA TRANSPORTES LTDA em 07/05/2021 23:59.
03/05/2021 22:34

Juntada de petição intercorrente
30/04/2021 00:34

Publicado Intimação de pauta em 30/04/2021.
30/04/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
28/04/2021 15:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 14:12

Incluído em pauta para 19/05/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)PB.
22/03/2021 17:24

Juntada de parecer
22/03/2021 17:24

Conclusos para decisão
17/03/2021 12:22

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 04:09

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
17/03/2021 04:09

Juntada de Informação de Prevenção
04/03/2021 12:19

Recebidos os autos
04/03/2021 12:19

Recebido pelo Distribuidor
04/03/2021 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2021

Ultima Atualização
20/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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