12/09/2022 15:05

Juntada de Certidão
04/10/2021 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
08/09/2021 16:31

Juntada de Informação
08/09/2021 16:31

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
19/06/2021 00:55

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/06/2021 23:59.
28/05/2021 00:32

Decorrido prazo de BSB-COMERCIAL OTICA LTDA - EPP em 27/05/2021 23:59.
06/05/2021 00:08

Publicado Intimação em 06/05/2021.
06/05/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
05/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0008435-89.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CR COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA - EPP, OTICAS BRASILIENSE LTDA - EPP, DF-COMERCIAL OTICA LTDA - EPP, DF-COMERCIAL OTICA LTDA - EPP, DF-COMERCIAL OTICA LTDA - EPP, BSB-COMERCIAL OTICA LTDA - EPP, BSB-COMERCIAL OTICA LTDA - EPP, BSB-COMERCIAL OTICA LTDA - EPP, OTICAS BRASILIENSE LTDA - EPP, OTICAS BRASILIENSE LTDA - EPP APELADO: FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 86429026 Pg 124/125.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 4 de maio de 2021.

OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
04/05/2021 10:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/05/2021 10:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/05/2021 10:38

Expedição de Comunicação via sistema.
27/02/2021 00:17

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/02/2021 23:59.
25/11/2020 07:28

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 07:26

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 07:26

Juntada de Petição (outras)
24/11/2020 23:29

Juntada de Petição (outras)
24/11/2020 23:28

Juntada de Petição (outras)
26/10/2020 13:53

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
23/10/2020 16:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
22/10/2020 16:45

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
04/09/2020 15:30

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
04/09/2020 15:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
24/08/2020 09:26

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
04/07/2019 11:55

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 846 - STF (878313)
15/05/2019 16:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
09/05/2019 13:41

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
29/03/2019 11:10

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
29/03/2019 09:05

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
21/02/2019 14:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
20/02/2019 11:47

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
12/02/2019 11:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
08/02/2019 15:08

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
08/02/2019 15:07

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
31/01/2019 10:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4614747 SUBSTABELECIMENTO
12/12/2018 13:11

DOCUMENTO JUNTADO - AR REF. AO OFÍCIO DE Nº 316/2018
30/10/2018 11:22

DOCUMENTO JUNTADO - CÓPIA DO OFÍCIO EXPEDIDO EM 29/10/2018
29/10/2018 15:30

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201800316 para CR COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA EPP
14/09/2018 15:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
14/09/2018 10:43

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
04/09/2018 15:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
29/08/2018 17:58

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
29/08/2018 17:57

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
27/07/2018 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
26/06/2018 15:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
26/06/2018 07:13

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
12/06/2018 10:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
11/06/2018 08:44

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
11/06/2018 08:43

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
22/02/2018 16:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
22/02/2018 07:24

PROCESSO REMETIDO - DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA - COREC
19/02/2018 15:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/02/2018 15:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
19/02/2018 11:42

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
19/02/2018 11:41

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
15/02/2018 14:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4387014 CONTRA-RAZOES
02/02/2018 15:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) QUINTA TURMA
05/12/2017 09:09

VISTA A FAZENDA NACIONAL
04/12/2017 14:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4363126 EMBARGOS DE DECLARACAO
14/11/2017 18:10

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - CR COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA EPP
14/11/2017 17:59

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14/11/2017, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/10/2017.
06/11/2017 07:48

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
30/10/2017 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/11/2017. Nº de folhas do processo: 139
30/10/2017 09:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM ACÓRDÃO
27/10/2017 13:11

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
25/10/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
11/10/2017 13:20

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 10/10/2017).
09/10/2017 15:37

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/10/2017
18/08/2017 20:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
17/08/2017 18:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
15/08/2017 18:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4278617 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
15/08/2017 14:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) QUINTA TURMA
01/08/2017 09:19

VISTA A FAZENDA NACIONAL
31/07/2017 15:37

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - VISTA À FAZENDA NACIONAL. (DE MERO EXPEDIENTE)
31/07/2017 11:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO
31/07/2017 09:58

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
27/07/2017 10:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
26/07/2017 17:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
25/07/2017 11:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) QUINTA TURMA
11/07/2017 08:53

VISTA A FAZENDA NACIONAL
06/07/2017 15:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4254593 EMBARGOS DE DECLARACAO
05/07/2017 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (CR COMERCIO DE PROD. OTICOS LTDA)
03/07/2017 17:22

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/07/2017, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 21/06/2017.
28/06/2017 09:31

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
26/06/2017 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/06/2017. Nº de folhas do processo: 191
23/06/2017 15:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM ACÓRDÃO
23/06/2017 09:45

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
21/06/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
07/06/2017 15:12

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 06/06/2017).
05/06/2017 15:16

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/06/2017
09/03/2016 12:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
08/03/2016 20:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
08/03/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2016

Ultima Atualização
12/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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