TRF1 - 1017444-82.2019.4.01.3400

02/02/2023 11:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

02/02/2023 11:28

Juntada de Informação

02/02/2023 10:55

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

26/01/2023 00:29

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 25/01/2023 23:59.

30/11/2022 01:48

Decorrido prazo de ITT ITATIBA TRANSPORTES LTDA em 29/11/2022 23:59.

20/10/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022 14:31

Juntada de Certidão

20/10/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022 14:31

Recurso Especial

25/04/2022 17:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

25/04/2022 17:05

Conclusos para admissibilidade recursal

25/04/2022 17:05

Juntada de Certidão de decurso de prazo

29/03/2022 01:03

Decorrido prazo de ITT ITATIBA TRANSPORTES LTDA em 28/03/2022 23:59.

25/02/2022 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2022 00:19

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 23/02/2022 23:59.

03/02/2022 00:30

Decorrido prazo de ITT ITATIBA TRANSPORTES LTDA em 02/02/2022 23:59.

01/12/2021 17:53

Juntada de petição intercorrente

30/11/2021 11:34

Juntada de recurso especial

29/11/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021 11:57

Juntada de Certidão

29/11/2021 11:56

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021 11:56

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/11/2021 12:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2021 12:28

Juntada de Certidão de julgamento

26/10/2021 19:21

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021 19:21

Incluído em pauta para 17/11/2021 14:00:00 Sala Virtual com suporte de vídeo (Teams) PB.

16/09/2021 17:24

Conclusos para decisão

16/09/2021 17:24

Juntada de Certidão

16/09/2021 00:48

Decorrido prazo de ITT ITATIBA TRANSPORTES LTDA em 15/09/2021 23:59.

25/08/2021 14:46

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021 17:08

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021 18:24

Conclusos para decisão

09/08/2021 18:24

Juntada de Certidão

08/07/2021 00:15

Decorrido prazo de ITT ITATIBA TRANSPORTES LTDA em 07/07/2021 23:59.

21/06/2021 14:07

Juntada de embargos de declaração

21/06/2021 13:06

Juntada de petição intercorrente

21/06/2021 13:06

Juntada de petição intercorrente

16/06/2021 00:13

Publicado Intimação em 16/06/2021.

16/06/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

14/06/2021 07:02

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021 07:02

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021 07:02

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021 14:49

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - CNPJ: 04.***.***/0001-77 (APELANTE) e DIRETOR - GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (APELANTE) e não-provido

23/05/2021 08:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2021 08:51

Juntada de Certidão de julgamento

10/05/2021 13:17

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

08/05/2021 02:07

Decorrido prazo de ITT ITATIBA TRANSPORTES LTDA em 07/05/2021 23:59.

03/05/2021 22:34

Juntada de petição intercorrente

30/04/2021 00:34

Publicado Intimação de pauta em 30/04/2021.

30/04/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

28/04/2021 15:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021 14:12

Incluído em pauta para 19/05/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)PB.

22/03/2021 17:24

Juntada de parecer

22/03/2021 17:24

Conclusos para decisão

17/03/2021 12:22

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021 04:09

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma

17/03/2021 04:09

Juntada de Informação de Prevenção

04/03/2021 12:19

Recebidos os autos

04/03/2021 12:19

Recebido pelo Distribuidor

04/03/2021 12:19

Distribuído por sorteio