TRF1 - 0009822-66.2005.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/08/2021 12:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
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03/08/2021 12:37
Juntada de Informação
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03/08/2021 12:37
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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29/06/2021 00:46
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2021 23:59.
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01/06/2021 01:45
Decorrido prazo de EDILBERTO PEREIRA LESSA em 31/05/2021 23:59.
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10/05/2021 00:00
Publicado Intimação em 10/05/2021.
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07/05/2021 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
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07/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0009822-66.2005.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: EDILBERTO PEREIRA LESSA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.
FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 83481523.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 5 de maio de 2021.
JULIO CESAR CARVALHO CARNEIRO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência -
06/05/2021 08:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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06/05/2021 08:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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05/05/2021 22:48
Expedição de Comunicação via sistema.
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04/05/2021 00:33
Publicado Intimação em 04/05/2021.
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03/05/2021 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
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03/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0009822-66.2005.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: EDILBERTO PEREIRA LESSA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.
FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 81852594.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 29 de abril de 2021.
JULIO CESAR CARVALHO CARNEIRO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência -
30/04/2021 12:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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30/04/2021 12:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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29/04/2021 12:19
Expedição de Comunicação via sistema.
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18/04/2021 18:36
Juntada de petição intercorrente
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26/02/2021 02:17
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2021 23:59.
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26/02/2021 01:41
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2021 23:59.
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01/12/2020 20:18
Juntada de petição intercorrente
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23/11/2020 10:30
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2020 10:30
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2020 20:54
Juntada de Petição (outras)
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08/11/2020 20:54
Juntada de Petição (outras)
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08/11/2020 20:48
Juntada de Petição (outras)
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08/11/2020 20:47
Juntada de Petição (outras)
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28/09/2020 15:15
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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03/03/2020 17:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
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03/03/2020 11:11
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
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04/11/2019 15:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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29/10/2019 11:11
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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29/10/2019 11:10
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)
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29/10/2019 11:09
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 810 - STF (870947)
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19/04/2018 17:54
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 810 - STF (870947), 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)
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05/04/2018 17:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
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16/03/2018 12:02
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
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05/12/2017 09:57
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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27/11/2017 07:46
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
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27/10/2017 11:10
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
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20/10/2017 16:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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19/10/2017 18:47
PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO
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19/06/2017 13:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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13/06/2017 06:41
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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12/06/2017 17:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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06/06/2017 14:13
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS TRF 1 REGIÃO
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06/06/2017 14:01
ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
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25/05/2017 12:40
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4208849 CONTRA-RAZOES
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17/05/2017 13:07
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
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15/05/2017 10:05
PROCESSO RETIRADO - PARA ADVOGADO RAFAELA GONÇALVES DA SILVA DOURADO OAB 2130
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02/05/2017 09:41
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
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17/03/2017 10:04
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4147935 RECURSO ESPECIAL
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06/03/2017 17:35
PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
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30/01/2017 15:44
PROCESSO RETIRADO PELO INSS
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19/12/2016 10:59
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
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15/12/2016 10:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2016 -
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23/11/2016 15:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
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14/10/2016 14:17
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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29/09/2016 17:24
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/10/2016
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18/08/2016 12:46
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
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18/08/2016 12:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
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10/08/2016 19:36
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
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10/08/2016 16:04
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3981210 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
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28/07/2016 17:30
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (INSS)
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28/07/2016 15:34
PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
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18/07/2016 15:31
PROCESSO RETIRADO PELO INSS
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17/12/2015 10:53
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
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16/12/2015 12:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/12/2015 -
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09/12/2015 17:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
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09/12/2015 16:42
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
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09/12/2015 14:58
PROCESSO RECEBIDO
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16/11/2015 14:05
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial e deu provimento ao Recurso Adesivo do autor
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11/11/2015 18:08
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
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11/11/2015 17:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
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09/11/2015 13:18
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/11/2015
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06/11/2015 17:36
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
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06/11/2015 17:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
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29/10/2015 13:16
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
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29/10/2015 13:12
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
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29/10/2015 13:11
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
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29/10/2015 13:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
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29/10/2015 12:13
PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS - PROCESSOS DO DR VALTER NÃO JULGADOS PARA ATRIBUIÇÃO
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06/04/2015 13:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
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06/04/2015 12:45
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
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06/04/2015 12:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL VALTER LEONEL COELHO SEIXAS
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11/03/2015 19:42
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL VALTER LEONEL COELHO SEIXAS
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11/03/2015 19:39
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL VALTER LEONEL COELHO SEIXAS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
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11/02/2015 12:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
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03/02/2015 08:35
PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
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18/12/2014 16:40
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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18/12/2014 16:39
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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18/12/2014 16:38
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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17/12/2014 18:42
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
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01/07/2014 12:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
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04/06/2014 21:04
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
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03/06/2014 20:50
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
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03/02/2014 17:22
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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03/02/2014 17:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
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03/02/2014 13:03
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
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30/01/2014 18:10
PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
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29/08/2013 18:21
PROCESSO REMETIDO - PARA INSS
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28/08/2013 10:53
PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
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26/08/2013 15:48
PROCESSO REMETIDO - PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
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15/07/2011 10:02
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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15/07/2011 10:01
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES
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15/07/2011 10:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
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12/07/2011 18:59
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
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11/02/2011 14:05
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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11/02/2011 14:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES
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11/02/2011 09:31
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES
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10/02/2011 18:42
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2011
Ultima Atualização
07/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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