TRF1 - 0011130-32.1999.4.01.3500

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRAZ MIGUEL GONCALVES

CNPJ: 02.333.714/0001-47

BRAZ MIGUEL GONCALVES

CPF *25.***.*23-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 12A VARA - GO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2021 17:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 15/09/2021 09:32

    Juntada de Informação

  • 15/09/2021 09:31

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 23/06/2021 00:53

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/06/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:43

    Decorrido prazo de BRAZ MIGUEL GONCALVES em 25/05/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:05

    Decorrido prazo de BRAZ MIGUEL GONCALVES em 25/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 00:34

    Publicado Intimação em 04/05/2021.

  • 04/05/2021 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

  • 04/05/2021 00:33

    Publicado Intimação em 04/05/2021.

  • 04/05/2021 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0011130-32.1999.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: BRAZ MIGUEL GONCALVES, BRAZ MIGUEL GONCALVES DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 82524564.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 30 de abril de 2021.

    JULIO CESAR CARVALHO CARNEIRO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 30/04/2021 12:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/04/2021 12:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/04/2021 12:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/04/2021 09:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/02/2021 00:33

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/02/2021 23:59.

  • 23/11/2020 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2020 18:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 31/10/2020 18:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/10/2020 17:16

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 20/02/2020 12:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 17/02/2020 13:35

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 18/04/2016 16:27

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 18/04/2016 16:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 15/03/2016 11:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 15/03/2016 11:21

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 16/02/2016 18:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 15/02/2016 17:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 15/02/2016 17:46

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 15/02/2016 17:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3831225 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 11/02/2016 17:50

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-8/C

  • 26/01/2016 13:46

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 26/01/2016 08:00

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 18/12/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 18/12/2015 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL DO DIA 17/12/2015, PARTE 5, PAGS. 4656/5392.

  • 15/12/2015 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/12/2015 E DIVULGADO NO DIA 17/12/2015. Nº de folhas do processo: 200. Destino: ARM 27 A

  • 09/12/2015 17:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 15 E

  • 09/12/2015 16:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 27/11/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 09/11/2015 16:21

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 13/11/2015 ÀS 9 HORAS (DFMA)

  • 09/11/2015 14:41

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 13/11/2015 ÀS 9 HORAS (DFMA)

  • 01/10/2015 11:09

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 01/10/2015 11:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 30/09/2015 18:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 15/09/2015 08:30

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 11/09/2015 18:34

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 19 L - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 22/07/2015 17:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3685094 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 21/07/2015 17:27

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA

  • 15/07/2015 18:32

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 07/07/2015 14:36

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 07/07/2015 08:45

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 12/06/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 12/06/2015 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL DO DIA 11/06/2015, PARTE 4, PAGS. 4066/4368.

  • 09/06/2015 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/06/2015 E DIVULGADO NO DIA 11/06/2015. Nº de folhas do processo: 190. Destino: ARM. 12-O

  • 05/06/2015 10:43

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/06/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 15/05/2015 - DISPONIBILIZADO EM 03/06 - PAGS. 1073-1231

  • 26/05/2015 13:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 40 B

  • 26/05/2015 11:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PARA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 15/05/2015 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - oficial

  • 30/04/2015 11:40

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 30/04/2015 - CADERNO JUDICIAL - PARTE 2 - PAGS. 2208/2220

  • 28/04/2015 12:20

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/05/2015

  • 23/07/2014 14:13

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/07/2014 14:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 15/07/2014 15:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 25/06/2014 18:19

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 18/06/2014 20:02

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 02/05/2014 19:28

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 12/03/2014 15:14

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

  • 19/11/2012 15:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/11/2012 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 14/11/2012 08:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 13/11/2012 18:28

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2012

Ultima Atualização
04/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0000756-67.2016.4.01.3400

Ministerio Publico Federal - Mpf

Matheus Diniz Sathler Garcia

Advogado: Matheus Diniz Sathler Garcia

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/04/2016 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0011132-14.2014.4.01.3811

Osvaldo Marcolino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cristiano Avelar Moura Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/08/2014 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0002364-86.2005.4.01.3400

Lojas Riachuelo SA

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...

Advogado: Gerson Ghizellini

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/01/2005 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0005330-67.2007.4.01.4300

Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...

Goianyr Barbosa de Carvalho

Advogado: Rafael Nishimura

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/10/2007 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0005330-67.2007.4.01.4300

Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...

Jose de Arimatea Alves de Castro

Advogado: Gustavo Trancho de Azevedo

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 09/12/2022 10:16

Exibir Processo