02/08/2022 10:49

Juntada de renúncia de mandato
02/08/2022 01:09

Publicado Acórdão em 02/08/2022.
02/08/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
02/08/2022 01:09

Publicado Acórdão em 02/08/2022.
02/08/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
01/08/2022 12:50

Juntada de petição intercorrente
29/07/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 14:58

Juntada de Certidão
29/07/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 12:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/07/2022 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2022 13:25

Juntada de Certidão de julgamento
21/06/2022 02:15

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DE MATTOS ZEVE em 20/06/2022 23:59.
07/06/2022 10:33

Juntada de manifestação
27/05/2022 02:37

Publicado Intimação de pauta em 27/05/2022.
27/05/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
25/05/2022 13:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 16:47

Incluído em pauta para 05/07/2022 14:00:00 PLENÁRIO Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)PB.
29/06/2021 01:53

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021 01:53

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021 01:52

Decorrido prazo de MURILO SUDRE MIRANDA em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021 01:51

Decorrido prazo de MURILO SUDRE MIRANDA em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021 00:22

Decorrido prazo de MARCO ANDRE DOEGE em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021 00:22

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL MASTER SC LTDA em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021 00:22

Decorrido prazo de MARCO ANDRE DOEGE em 28/06/2021 23:59.
19/06/2021 00:56

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DE MATTOS ZEVE em 18/06/2021 23:59.
19/06/2021 00:56

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DE MATTOS ZEVE em 18/06/2021 23:59.
01/06/2021 11:28

Remetidos os Autos (em diligência) de Órgão julgador diverso para Órgão julgador de origem
01/06/2021 11:28

Cancelada a movimentação processual
14/05/2021 10:55

Remetidos os Autos (em diligência) de Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE para Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
14/05/2021 10:33

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 00:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.
06/05/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
06/05/2021 00:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.
06/05/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
05/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006819-71.2009.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006819-71.2009.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: JORGE LUIZ DE MATTOS ZEVE e outros Advogado do(a) APELANTE: MURILO SUDRE MIRANDA - TO1536-A Advogado do(a) APELANTE: IRAMAR ALESSANDRA MEDEIROS ASSUNCAO - TO1188 POLO PASSIVO: CENTRO EDUCACIONAL MASTER SC LTDA e outros Advogado do(a) APELADO: FERNANDO CARNEIRO BRASIL - DF29425 Advogado do(a) APELADO: IRAMAR ALESSANDRA MEDEIROS ASSUNCAO - TO1188 Advogado do(a) APELADO: MURILO SUDRE MIRANDA - TO1536-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE LUIZ DE MATTOS ZEVE IRAMAR ALESSANDRA MEDEIROS ASSUNCAO - (OAB: TO1188) JORGE LUIZ DE MATTOS ZEVE IRAMAR ALESSANDRA MEDEIROS ASSUNCAO - (OAB: TO1188) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
04/05/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 13:51

Conclusos para decisão
29/04/2021 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) de Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE para Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
29/03/2021 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) de Órgão julgador diverso para Órgão julgador de origem
29/03/2021 13:02

Cancelada a movimentação processual
18/03/2021 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) de Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE para Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
18/03/2021 15:25

Juntada de Certidão
18/03/2021 15:14

Cancelada a movimentação processual
18/03/2021 15:14

Cancelada a movimentação processual
17/03/2021 17:45

Cancelada a movimentação processual
17/03/2021 17:45

Cancelada a movimentação processual
17/03/2021 14:44

Juntada de Certidão
22/02/2021 14:59

Juntada de petição intercorrente
02/12/2020 22:05

Juntada de petição intercorrente
02/12/2020 14:57

Juntada de Petição (outras)
02/12/2020 14:57

Juntada de Petição (outras)
02/12/2020 14:57

Juntada de Petição (outras)
02/12/2020 14:57

Juntada de Petição (outras)
02/12/2020 14:56

Juntada de Petição (outras)
17/11/2020 16:43

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
27/10/2020 14:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/10/2020 14:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
27/10/2020 14:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE PARA MIGRAÇÃO
28/10/2019 16:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
25/10/2019 16:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
18/10/2019 12:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4803830 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
18/10/2019 10:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) QUINTA TURMA
03/09/2019 08:54

VISTA A FAZENDA NACIONAL
22/08/2019 13:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4785823 EMBARGOS DE DECLARACAO
16/08/2019 13:55

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - CENTRO EDUCACIONAL MASTER SC LTDA
09/08/2019 06:52

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
07/08/2019 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/08/2019. Nº de folhas do processo: 564
02/08/2019 13:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
02/08/2019 11:49

PROCESSO REMETIDO - A QUINTA TURMA COM RELATORIO, VOTO E ACORDAO P/PUBLICAÇÃO
03/05/2019 15:42

PROCESSO REQUISITADO - PARA CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ
03/05/2019 15:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/05/2019 15:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
26/04/2019 17:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
26/04/2019 12:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
26/04/2019 10:07

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
15/04/2019 13:16

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/04/2019, DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 12/02/2019.
13/03/2019 17:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
11/03/2019 17:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
11/03/2019 16:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
11/03/2019 16:34

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA (VERIFICAR RELATORIA: DF SOUZA PRUDENTE)
11/03/2019 10:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
21/02/2019 17:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
21/02/2019 11:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4666778 PROCURAÇÃO
15/02/2019 15:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
14/02/2019 18:19

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
12/02/2019 14:00

A TURMA, POR MAIORIA, - A Turma ampliada, por maioria, deu provimento às apelações e à remessa oficial. Lavrará o acórdão o Desembargador que sucedeu o acervo do Desembargador Carlos Moreira Alves
06/02/2019 16:01

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
31/01/2019 14:24

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30/01/2019(DISPONIBILIZADA EM 29/01/2018) PROCESSOS SUBMETIDOS AO RITO DO ART. 942, DO CPC.
25/01/2019 16:57

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/02/2019
01/10/2018 16:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
27/09/2018 15:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
19/09/2018 17:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4559526 PETIÇÃO
29/08/2018 17:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
27/08/2018 17:35

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
23/08/2018 15:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
22/08/2018 18:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
01/08/2018 12:53

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/08/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/07/2018.
24/07/2018 11:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
24/07/2018 10:56

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
20/07/2018 16:50

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
20/07/2018 13:03

DISPENSADA LAVRATURA DE ACÓRDÃO - PROCESSO SUBMETIDO AO RITO DO ART.942 DO CPC
18/07/2018 14:00

PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - após o voto da Relatora, negando provimento aos recursos de apelação e à remessa oficial, e os votos divergentes dos Desembargadores Federais Carlos Moreira Alves e Daniele Maranhão, o julgamento foi suspenso, na forma e para
05/07/2018 16:59

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 04/07/2018).
04/07/2018 11:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
03/07/2018 17:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
02/07/2018 14:52

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/07/2018
29/06/2018 17:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
29/06/2018 14:00

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
07/02/2018 15:00

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/02/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 24/01/2018.
24/01/2018 18:25

CONCLUSÃO PARA VOTO-VISTA
24/01/2018 18:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
24/01/2018 18:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
24/01/2018 18:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4399033 SUBSTABELECIMENTO
24/01/2018 17:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
24/01/2018 17:48

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
24/01/2018 14:00

PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES Após o voto da Relatora que negava provimento à remessa oficial e às apelações interpostas, pediu vista o Desembargador Federal Carlos Moreira Alves. Aguarda o Juiz Federal Roberto C
06/12/2017 14:28

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 05/12/2017).
04/12/2017 13:27

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/01/2018
29/09/2017 17:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/09/2017 17:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
29/09/2017 11:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
26/09/2017 16:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA CÓPIA
26/09/2017 15:49

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
26/09/2017 15:30

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
22/07/2016 19:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/07/2016 19:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
22/07/2016 18:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
21/07/2016 14:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3969555 PETIÇÃO
20/07/2016 18:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
20/07/2016 11:07

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
18/07/2016 17:39

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
07/01/2013 11:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
19/12/2012 18:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
19/12/2012 18:33

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2012

Ultima Atualização
02/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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