10/03/2022 08:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO TRIUNFO em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 08:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO TRIUNFO em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 08:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 06:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
10/03/2022 06:41

Conclusos para admissibilidade recursal
10/03/2022 00:31

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/03/2022 23:59.
14/12/2021 21:07

Juntada de petição intercorrente
10/12/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 14:25

Juntada de Certidão
10/12/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 11:06

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte
09/12/2021 11:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/12/2021 11:13

Juntada de Certidão de julgamento
17/11/2021 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 16:09

Incluído em pauta para 07/12/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
03/09/2021 12:32

Conclusos para decisão
02/09/2021 21:05

Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma
22/06/2021 00:23

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/06/2021 23:59.
22/06/2021 00:22

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/06/2021 23:59.
19/06/2021 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO TRIUNFO em 18/06/2021 23:59.
19/06/2021 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO TRIUNFO em 18/06/2021 23:59.
06/05/2021 00:08

Publicado Intimação em 06/05/2021.
06/05/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
06/05/2021 00:08

Publicado Intimação em 06/05/2021.
06/05/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
05/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002150-76.2011.4.01.3306 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002150-76.2011.4.01.3306 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE), ].

Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO), ].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, MUNICIPIO DE NOVO TRIUNFO - CNPJ: 16.***.***/0001-71 (APELANTE)] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, MUNICIPIO DE NOVO TRIUNFO - CNPJ: 16.***.***/0001-71 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 4 de maio de 2021. (assinado digitalmente)
04/05/2021 10:50

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 10:50

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 10:50

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 10:50

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 10:50

Proferida decisão interlocutória
30/04/2021 15:21

Conclusos para decisão
30/04/2021 15:10

Juntada de Certidão
30/04/2021 14:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2021 00:49

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 00:32

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.
04/03/2021 15:45

Juntada de petição intercorrente
11/02/2021 14:03

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
11/02/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 21:08

Juntada de Certidão de processo migrado
21/01/2021 21:08

Juntada de volume
21/01/2021 21:08

Juntada de volume
21/01/2021 21:05

Juntada de volume
18/11/2020 17:18

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/02/2018 14:55

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160
15/02/2018 14:53

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 14:52

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
09/09/2015 14:42

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160
09/09/2015 14:38

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
28/08/2015 10:39

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
19/08/2015 07:03

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
14/08/2015 08:18

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
14/08/2015 08:08

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
07/08/2015 09:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
04/08/2015 10:26

PROCESSO REMETIDO - À COREC
04/09/2014 18:33

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
04/09/2014 18:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
04/09/2014 13:59

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
14/08/2014 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 13/08/2014 E PUBLICADA NO DIA 14/08/2014
05/05/2014 14:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
28/04/2014 16:17

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
28/04/2014 16:16

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
24/04/2014 14:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3349586 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
24/04/2014 14:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3349587 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
23/04/2014 13:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
28/03/2014 12:12

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
28/02/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
28/02/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/02/2014. Nº de folhas do processo: 272
19/02/2014 18:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
19/02/2014 13:53

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA
18/02/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento a ambos os embargos de declaração
03/02/2014 10:38

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DIA 18/02/2014
23/01/2014 11:14

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/01/2014 11:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL
21/01/2014 12:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL
21/01/2014 12:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
17/01/2014 15:14

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
08/11/2013 13:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
07/11/2013 14:21

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
17/10/2013 13:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3195249 EMBARGOS DE DECLARACAO
17/10/2013 13:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3217587 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
14/10/2013 17:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
09/10/2013 16:25

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
04/10/2013 12:47

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
13/09/2013 15:49

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (MUNIC. DE NOVO TRIUNFO) WEB
30/08/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
30/08/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/08/2013. Nº de folhas do processo: 230
22/08/2013 13:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
21/08/2013 17:24

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.
20/08/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do autor, deu parcial provimento à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial
14/08/2013 08:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 14/08/2013 PÁGS. 80/92
06/08/2013 15:53

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/08/2013
01/07/2013 11:01

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/07/2013 10:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
28/06/2013 19:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
28/06/2013 18:21

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2013

Ultima Atualização
10/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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