TRF1 - 0010507-55.2005.4.01.3500

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GYNSOL GOIANIA SORVETES LTDA

Advogados

RENATA MARTINEZ GALDAO DE ALBUQUERQUE

OAB: 200274/SP

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - GO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2021 17:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 15/09/2021 09:23

    Juntada de Informação

  • 15/09/2021 09:23

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 23/06/2021 00:51

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/06/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:26

    Decorrido prazo de GYNSOL GOIANIA SORVETES LTDA em 25/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 00:33

    Publicado Intimação em 04/05/2021.

  • 03/05/2021 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0010507-55.2005.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: GYNSOL GOIANIA SORVETES LTDA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) ID 83402602 exarada(o,s) nos autos em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 29 de abril de 2021.

    MARIA HELENA ALVES Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 30/04/2021 12:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/04/2021 12:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/04/2021 12:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/03/2021 00:39

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/03/2021 23:59.

  • 01/12/2020 21:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2020 21:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2020 15:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/11/2020 15:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/11/2020 15:52

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/10/2020 13:41

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 06/10/2020 15:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 06/10/2020 14:21

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 27/04/2018 17:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/04/2018 17:00

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

  • 27/09/2016 14:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 26/09/2016 17:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 22/09/2016 09:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4025755 CONTRA-RAZOES

  • 21/09/2016 10:57

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/09/2016 07:48

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2016 18:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 02/09/2016 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 02/09/2016 15:38

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 20/07/2016 14:53

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 27/G

  • 14/07/2016 16:41

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 13/07/2016 08:00

    UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 13/06/2016 17:31

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA-38/N

  • 13/06/2016 17:02

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LAYNARA CORREA DE SOUZA - CÓPIA

  • 10/06/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 10/06/2016 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL, PARTE 3 DO DIA 09/06/2016 PAGS. 628/1111.

  • 07/06/2016 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/06/2016. Nº de folhas do processo: 268. Destino: ARM 38 N

  • 01/06/2016 14:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 15 D

  • 01/06/2016 09:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 16/05/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 06/05/2016 11:28

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 06/05/2016 - DISPONIBILIZADO EM 05/06/2016 - PAGS. 1051-1096

  • 03/05/2016 13:30

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/05/2016

  • 02/02/2016 14:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 01/02/2016 18:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 29/01/2016 13:22

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 29/01/2016 09:31

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - FLAVIA MARCELE RODRIGUES PENA - CÓPIA

  • 25/01/2016 18:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA- ARM 01 PARA CÓPIA

  • 25/01/2016 10:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 20/01/2016 16:55

    PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

  • 04/11/2015 09:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 29/10/2015 17:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 28/10/2015 18:07

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

  • 28/10/2015 17:52

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 27/10/2015 11:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3562421 RECURSO ESPECIAL

  • 27/10/2015 11:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3559050 RECURSO ESPECIAL

  • 21/10/2015 10:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/D,E,F.

  • 21/10/2015 10:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 20/08/2015 16:45

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 09/04/2015 08:25

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/04/2015 08:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 08/04/2015 15:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 08/04/2015 15:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3596944 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 17/03/2015 09:09

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 13/03/2015 18:34

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 18 J - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 09/03/2015 14:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3581238 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 06/03/2015 16:36

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.8 C

  • 04/03/2015 17:59

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 24/02/2015 15:27

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 24/02/2015 08:15

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 18/02/2015 17:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3563752 PETIÇÃO

  • 11/02/2015 11:08

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 09/A

  • 04/02/2015 12:48

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 04/02/2015 09:30

    UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 16/01/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 16/01/2015 E DIVULGADO NO DIA 15/01/2015 PAGS. 1025/1451.

  • 13/01/2015 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/01/2015 E DIVULGADO NO DIA 15/01/2015. Nº de folhas do processo: 208. Destino: ARM 31 I

  • 19/12/2014 17:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 40-E

  • 19/12/2014 16:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 11/12/2014 12:46

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/12/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 28/11/2014 - PAGS. 134/176

  • 28/11/2014 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - da União Federal

  • 20/11/2014 13:48

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 20/11/2014 - PAGS. 153/170

  • 18/11/2014 14:53

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/11/2014

  • 26/08/2013 09:43

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/08/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 16/08/2013 - PAGS. 384/416

  • 16/08/2013 09:00

    RETIRADO DE PAUTA - por indicação da Relatora

  • 12/08/2013 10:00

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/08/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/07/2013

  • 26/07/2013 09:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relatora

  • 18/07/2013 08:29

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 18/07/2013 - PAGS. 263/281

  • 16/07/2013 10:46

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/07/2013

  • 08/07/2010 23:15

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 04/08/2009 11:51

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 01/11/2008 18:28

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 14/05/2008 14:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 13/05/2008 14:19

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 13/05/2008 14:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1987622 REQ. JUNTADA

  • 09/05/2008 14:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/I

  • 09/05/2008 14:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 16/04/2008 13:39

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 30/07/2007 18:05

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 30/07/2007 18:04

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2007

Ultima Atualização
04/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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