02/04/2025 15:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
02/04/2025 15:25

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
02/04/2025 15:25

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
16/04/2024 11:29

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
16/04/2024 11:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
16/04/2024 11:29

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 3ª Turma
16/04/2024 11:29

Juntado(a) - Juntada de certidão
22/12/2022 18:21

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
04/11/2022 18:50

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
04/11/2022 18:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
03/11/2022 15:26

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
17/09/2022 19:30

Recebidos os autos
17/09/2022 19:30

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/09/2022 15:43

Baixa Definitiva
01/09/2022 15:43

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
26/07/2022 14:17

Juntada de Certidão
22/07/2022 00:39

Decorrido prazo de ANALIA MARIA GUIMARAES LIMA em 21/07/2022 23:59.
21/07/2022 00:13

Decorrido prazo de AGRO PECUARIA JATOBA DO CAMPO DO MEIO LTDA - ME em 20/07/2022 23:59.
01/07/2022 18:18

Juntada de petição intercorrente
30/06/2022 00:08

Publicado Intimação em 30/06/2022.
30/06/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
28/06/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 16:31

Juntada de Certidão
28/06/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 16:31

Proferida decisão interlocutória
07/04/2022 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 05/04/2022 23:59.
29/03/2022 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
29/03/2022 15:15

Conclusos para admissibilidade recursal
29/03/2022 15:13

Juntada de certidão
09/03/2022 00:01

Decorrido prazo de ANALIA MARIA GUIMARAES LIMA em 08/03/2022 23:59.
08/03/2022 01:21

Decorrido prazo de AGRO PECUARIA JATOBA DO CAMPO DO MEIO LTDA - ME em 07/03/2022 23:59.
04/03/2022 14:13

Juntada de petição intercorrente
10/02/2022 08:04

Publicado Intimação em 10/02/2022.
10/02/2022 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
09/02/2022 10:45

Juntada de manifestação
08/02/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 13:33

Juntada de Certidão
08/02/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 13:33

Proferida decisão interlocutória
25/01/2022 14:18

Juntada de petição intercorrente
09/09/2021 22:43

Conclusos para admissibilidade recursal
09/09/2021 22:28

Juntada de certidão
26/05/2021 00:44

Decorrido prazo de ANALIA MARIA GUIMARAES LIMA em 25/05/2021 23:59.
26/05/2021 00:41

Decorrido prazo de AGRO PECUARIA JATOBA DO CAMPO DO MEIO LTDA - ME em 25/05/2021 23:59.
04/05/2021 15:29

Juntada de petição intercorrente
04/05/2021 00:33

Publicado Intimação em 04/05/2021.
04/05/2021 00:33

Publicado Intimação em 04/05/2021.
03/05/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
03/05/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
03/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0012284-29.1997.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: AGRO PECUARIA JATOBA DO CAMPO DO MEIO LTDA - ME, ANALIA MARIA GUIMARAES LIMA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe ID 87387057 de fls. 189/190.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 29 de abril de 2021.

ANA KAROLINE NASCIMENTO DAS CHAGAS Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
30/04/2021 12:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2021 12:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2021 12:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2021 22:39

Expedição de Comunicação via sistema.
04/12/2020 14:32

Juntada de Petição intercorrente
02/12/2020 08:30

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 08:30

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 08:30

Juntada de Petição (outras)
02/12/2020 08:30

Juntada de Petição (outras)
02/12/2020 08:30

Juntada de Petição (outras)
02/12/2020 08:00

Juntada de Petição (outras)
02/12/2020 07:58

Juntada de Petição (outras)
02/12/2020 07:58

Juntada de Petição (outras)
02/12/2020 07:49

Juntada de Petição (outras)
02/12/2020 02:37

Juntada de Petição (outras)
02/12/2020 02:35

Juntada de Petição (outras)
02/12/2020 02:32

Juntada de Petição (outras)
02/12/2020 02:32

Juntada de Petição (outras)
02/12/2020 02:32

Juntada de Petição (outras)
02/12/2020 02:27

Juntada de Petição (outras)
02/12/2020 02:27

Juntada de Petição (outras)
03/11/2020 11:49

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
22/10/2020 14:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
21/10/2020 10:45

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
26/06/2020 16:32

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
26/06/2020 16:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
26/06/2020 16:00

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
15/10/2019 12:05

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
15/10/2019 12:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
15/10/2019 11:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
15/10/2019 11:18

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
20/09/2019 09:26

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
18/09/2019 10:14

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL E/OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
08/08/2019 11:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
05/08/2019 09:34

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
05/08/2019 09:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4776233 RECURSO ESPECIAL
03/07/2019 15:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
19/06/2019 09:17

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
07/06/2019 08:35

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
05/06/2019 13:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/06/2019. Nº de folhas do processo: 1183
31/05/2019 11:22

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 17
30/05/2019 14:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
30/05/2019 10:30

PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM INTEIRO TEOR
22/05/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
13/05/2019 13:35

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
03/05/2019 18:37

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/05/2019
05/12/2018 17:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/12/2018 17:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
05/12/2018 14:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4637163 PETIÇÃO
05/12/2018 14:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
05/12/2018 13:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
23/10/2018 16:04

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
23/10/2018 15:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
23/10/2018 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM DESPACHO
15/10/2018 11:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
10/10/2018 16:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
10/10/2018 11:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
02/10/2018 10:40

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
02/10/2018 10:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4579574 CONTRA-RAZOES
14/09/2018 08:26

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
12/09/2018 12:00

DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/09/2018
05/09/2018 15:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM DESPACHO - AOS EMBARGADOS PARA CONTRARRAZÕES
05/09/2018 14:50

PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM DESPACHO
24/08/2018 11:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
23/08/2018 13:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
21/08/2018 12:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
08/08/2018 14:02

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
08/08/2018 14:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4542182 EMBARGOS DE DECLARACAO
08/08/2018 11:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
01/08/2018 21:24

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - INCRA
18/07/2018 09:02

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
06/07/2018 07:32

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
04/07/2018 13:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/07/2018. Nº de folhas do processo: 1655
04/07/2018 07:41

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
03/07/2018 18:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO
03/07/2018 17:27

PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM INTEIRO TEOR
26/06/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO
15/06/2018 13:55

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
11/06/2018 18:59

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/06/2018
19/06/2017 10:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
16/06/2017 15:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
16/06/2017 15:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4236682 PARECER (DO MPF)
16/06/2017 14:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
08/06/2017 13:42

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
08/06/2017 13:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
08/06/2017 09:06

PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM DESPACHO
31/05/2017 18:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
30/05/2017 19:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
30/05/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO
30/05/2017 07:55

RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
14/03/2012 17:31

BAIXA DEFINITIVA A - PARA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
13/03/2012 13:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
12/03/2012 15:54

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
12/03/2012 15:52

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
17/02/2012 11:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
30/01/2012 10:31

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
24/01/2012 17:32

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
12/01/2012 17:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
12/01/2012 10:43

PROCESSO REMETIDO - À COREC
23/11/2011 09:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
22/11/2011 09:06

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
21/11/2011 17:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2752897 CONTRA-RAZOES
03/11/2011 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 1º/11/2011 E PUBLICADA NO DIA 03/11/2011.
19/10/2011 18:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
19/10/2011 14:54

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
19/10/2011 14:53

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
19/10/2011 14:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2730315 RECURSO ESPECIAL
19/10/2011 11:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
19/09/2011 14:50

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
19/09/2011 10:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
15/09/2011 17:57

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
30/08/2011 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 30/08//2011
26/08/2011 19:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/08/2011 (DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 29/08/2011). Nº de folhas do processo: 1305
25/08/2011 17:50

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
25/08/2011 17:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
25/08/2011 17:12

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
17/08/2011 14:00

A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
15/02/2011 10:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
08/02/2011 13:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
08/02/2011 13:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2564112 EMBARGOS DE DECLARACAO
04/02/2011 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (INCRA)
04/02/2011 17:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELO INCRA - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
03/02/2011 17:16

PROCESSO RETIRADO PELO INCRA - POR JULIANA CRISTINA (RG: 2360488/DF - TEL: 3411-7398)
02/02/2011 18:58

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 36/2011 DO INCRA
17/01/2011 17:56

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 36/2011 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
14/01/2011 11:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
12/01/2011 17:39

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
12/01/2011 17:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
11/01/2011 13:33

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
11/01/2011 13:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
11/01/2011 13:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
06/12/2010 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 06/12/2010
02/12/2010 19:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/12/2010 (DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 03/12/2010). Nº de folhas do processo: 1292
02/12/2010 14:40

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
02/12/2010 13:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
02/12/2010 10:05

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
22/09/2010 16:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
22/09/2010 14:00

A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - aos embargos infringentes
15/09/2010 13:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
15/09/2010 08:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 14/09/2010)
09/09/2010 19:02

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/09/2010
09/09/2010 18:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
09/09/2010 17:44

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
30/08/2010 17:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. TOURINHO NETO
27/08/2010 13:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. TOURINHO NETO
27/08/2010 13:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
27/08/2010 09:52

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
26/04/2010 18:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
15/04/2010 19:33

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO
15/04/2010 18:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
27/11/2009 15:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CÂNDIDO RIBEIRO
26/11/2009 18:22

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO - PARA GAB. DESEM. FED. CÂNDIDO RIBEIRO
26/11/2009 18:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2323578 PETIÇÃO
26/11/2009 18:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
26/11/2009 18:01

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO RELATOR PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
26/11/2009 17:17

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
04/12/2008 18:20

IDENTIFICACAO DE ACERVO
30/08/2008 19:02

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - EMBARGOS INFRINGENTES EM AC PARA EMBARGOS INFRINGENTES
26/02/2008 16:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CÂNDIDO RIBEIRO
25/02/2008 13:51

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. CÂNDIDO RIBEIRO
22/02/2008 15:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1963761 PARECER DO MPF
22/02/2008 15:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
19/02/2008 09:09

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
18/02/2008 17:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
18/02/2008 13:39

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
08/02/2008 15:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CÂNDIDO RIBEIRO
08/02/2008 09:01

CONCLUSÃO AO RELATOR - PARA GAB. DESEM. FED. CÂNDIDO RIBEIRO
07/02/2008 17:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1955634 REQ. VISTA DOS AUTOS
07/02/2008 17:54

PROCESSO REQUISITADO - PARA FINS DE JUNTADA DE PETIÇÃO
07/02/2008 17:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES MESA DO STENIO
07/02/2008 17:32

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
28/11/2007 16:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CÂNDIDO RIBEIRO
27/11/2007 18:11

CONCLUSÃO AO RELATOR
27/11/2007 18:10

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO
27/11/2007 18:09

PROCESSO AUTUADO COMO - EMBARGOS INFRINGENTES EM AC n. 199738000123397 e distribuido ao DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO
23/11/2007 17:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
23/11/2007 16:58

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
09/11/2007 17:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELO INCRA - NO(A) QUARTA TURMA
08/11/2007 16:01

PROCESSO RETIRADO PELO INCRA - PARA INCRA
07/11/2007 13:44

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - 2448/2007 - INCRA
26/10/2007 14:58

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - Nº 2448/2007 - INCRA - ESC O 07
26/10/2007 08:00

DESPACHO PUBLICADO NO D.J. - . (DE MERO EXPEDIENTE)
23/10/2007 18:00

DESPACHO REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 26/10/2007. Destino: ESC E 09
19/10/2007 17:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA C/DESP. ADMITINDO OS EMB. INFRINGENTES
19/10/2007 17:45

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
18/10/2007 11:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. HILTON QUEIROZ
17/10/2007 14:16

CONCLUSÃO AO RELATOR - PARA GAB. DESEM. FED. HILTON QUEIROZ
17/10/2007 10:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
15/10/2007 18:06

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
02/10/2007 15:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1902510 CONTRA-RAZOES
18/09/2007 13:00

DESPACHO PUBLICADO NO D.J. - . (DE MERO EXPEDIENTE)
14/09/2007 18:00

DESPACHO REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 18/09/2007. Destino: ESC. E - 09
13/09/2007 16:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1893933 MANIFESTACAO S/R INTIMACAO DE FLS.
12/09/2007 10:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELO INCRA - NO(A) QUARTA TURMA
11/09/2007 11:51

PROCESSO RETIRADO PELO INCRA - PARA INCRA
10/09/2007 16:54

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI - 2038/2007 - INCRA - DESTINO: B - 07
04/09/2007 11:13

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - 2038/2007 - INCRA
04/09/2007 10:59

ACÓRDÃO PUBLICADO NO D.J.
31/08/2007 12:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 04/09/2007. Nº de folhas do processo: 1244
20/08/2007 09:12

PROCESSO RECEBIDO - DE: GAB. DESEM. FED. HILTON QUEIROZ POR: QUARTA TURMA COM ACÓRDÃO
17/08/2007 11:24

PROCESSO REMETIDO - De: GAB. DESEM. FED. HILTON QUEIROZ Para: QUARTA TURMA
14/08/2007 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
26/07/2007 18:31

PROCESSO REMETIDO - De: 4ª TURMA Para: GAB. DESEM. FED. HILTON QUEIROZ
26/07/2007 18:10

CONCLUSÃO AO RELATOR - De: COORDENADORIA DA 4ª TURMA Para: GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
24/07/2007 09:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
23/07/2007 10:00

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
03/07/2007 14:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1860189 EMBARGOS INFRINGENTES
29/06/2007 18:36

EMBARGOS INFRINGENTES INTERPOSTOS - (INCRA)
27/06/2007 08:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1856597 EMBARGOS DE DECLARACAO
22/06/2007 17:47

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - AGROPECUARIA JATOBA DO CAMPO DO MEIO
19/06/2007 11:44

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - DO INCRA, NR. 1375/07.
15/06/2007 10:59

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - 1375/2007 - INCRA
15/06/2007 10:56

ACÓRDÃO PUBLICADO NO D.J.
13/06/2007 12:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 15/06/2007. Nº de folhas do processo: 1211
01/06/2007 10:17

PROCESSO RECEBIDO - DE: GAB. DESEM. FED. HILTON QUEIROZ PARA: 4ª TURMA COM ACÓRDÃO
08/05/2007 18:00

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 08/06/2007 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 08/05/2007
08/05/2007 14:00

A TURMA, POR MAIORIA, - deu parcial provimento às apelações do INCRA, da expropriada e à remessa oficial, vencido em parte o Exmo Sr. Desembargador Federal Mário César Ribeiro quanto ao percentual devido relativamente a juros compensatórios, conforme exp
24/04/2007 09:52

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J.
19/04/2007 10:20

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/05/2007
03/04/2007 15:52

PROCESSO REMETIDO - De: 4ª TURMA Para: GAB. DESEM. FED. HILTON QUEIROZ
02/04/2007 15:24

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF - De: 4ª TURMA Para: GAB. DESEM. FED. HILTON QUEIROZ
02/04/2007 13:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
07/03/2007 18:18

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
07/03/2007 18:17

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2017

Ultima Atualização
28/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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