TRF1 - 0055475-67.2013.4.01.9199

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO BATISTA DE SOUZA

CPF *58.***.*43-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOAO BATISTA DE SOUZA

CPF *82.***.*59-91

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA RITA DE CALDAS - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2022 11:40

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2021 14:59

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

  • 15/07/2021 14:59

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2021 15:11

    Juntada de Informação

  • 12/07/2021 15:11

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 16/06/2021 00:56

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/06/2021 23:59.

  • 22/05/2021 01:31

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA em 21/05/2021 23:59.

  • 30/04/2021 00:32

    Publicado Intimação em 30/04/2021.

  • 29/04/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

  • 29/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0055475-67.2013.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: JOAO BATISTA DE SOUZA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 85106154.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 23 de abril de 2021.

    NATHALIE REGIS DE PAIVA FRAXE Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 28/04/2021 15:26

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/04/2021 15:26

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/04/2021 11:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/03/2021 01:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 01:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2021 23:59.

  • 25/02/2021 11:21

    Juntada de manifestação

  • 08/01/2021 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2020 18:50

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/11/2020 18:50

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/11/2020 18:49

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/11/2020 14:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/09/2020 14:09

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 16/06/2020 15:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 26/05/2020 12:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 26/10/2018 11:01

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 26/10/2018 10:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/10/2018 09:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/10/2018 09:21

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 22/10/2018 15:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 17/10/2018 14:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 17/10/2018 14:47

    ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 09/10/2018 15:34

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG

  • 01/10/2018 08:48

    PROCESSO RETIRADO PELO INSS

  • 28/09/2018 12:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4576700 RECURSO ESPECIAL

  • 29/08/2018 09:20

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 27/08/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/08/2018 -

  • 27/08/2018 10:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG

  • 24/08/2018 17:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 2ª CRP MG

  • 16/08/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 13/08/2018 13:39

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/08/2018

  • 10/08/2018 12:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 03/08/2018 13:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 01/08/2018 17:49

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/08/2018

  • 01/08/2018 17:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG

  • 31/07/2018 19:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 2ª CRP MG

  • 11/07/2018 17:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 10/07/2018 11:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 09/07/2018 10:55

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG

  • 29/06/2018 09:04

    PROCESSO RETIRADO PELO INSS

  • 27/06/2018 10:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4514299 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 21/06/2018 09:30

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 12/06/2018 09:13

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 08/06/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/06/2018 -

  • 08/06/2018 10:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG

  • 06/06/2018 15:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 2ª CRP MG

  • 14/05/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS e à Remessa Oficial e julgou prejudicado o Recurso Adesivo da parte autora

  • 08/05/2018 14:01

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 08/05/2018 13:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 08/05/2018 13:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 07/05/2018 16:18

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/05/2018

  • 04/05/2018 12:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG

  • 02/05/2018 13:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 2ª CRP MG

  • 10/05/2017 13:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 05/05/2017 10:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 05/05/2017 10:09

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 05/05/2017 10:08

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 05/05/2017 10:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 04/05/2017 14:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 21/07/2016 16:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HERMES GOMES FILHO

  • 12/07/2016 10:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HERMES GOMES FILHO

  • 12/07/2016 10:30

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL HERMES GOMES FILHO - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 05/07/2016 14:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 05/07/2016 12:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 14/11/2013 11:41

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/11/2013 11:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 13/11/2013 19:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 13/11/2013 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2013

Ultima Atualização
09/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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