TRF1 - 0046522-94.2012.4.01.3300

1ª instância - 18ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE AYLTON PINHEIRO

CPF *00.***.*65-04

GRAZIELA ALVES MIRANDA

CPF *13.***.*80-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2022 11:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/05/2022 17:43

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 04/05/2022 14:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/09/2021 00:56

    Decorrido prazo de GRAZIELA ALVES MIRANDA em 21/09/2021 23:59.

  • 22/09/2021 00:56

    Decorrido prazo de JOSE AYLTON PINHEIRO em 21/09/2021 23:59.

  • 26/08/2021 00:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/08/2021 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2021 11:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

  • 19/08/2021 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 11:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/08/2021 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2021 00:22

    Decorrido prazo de GRAZIELA ALVES MIRANDA em 22/06/2021 23:59.

  • 23/06/2021 00:22

    Decorrido prazo de JOSE AYLTON PINHEIRO em 22/06/2021 23:59.

  • 05/05/2021 10:16

    Juntada de manifestação

  • 03/05/2021 16:44

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.

  • 02/05/2021 11:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/05/2021 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

  • 30/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0046522-94.2012.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GRAZIELA ALVES MIRANDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRAZIELA ALVES MIRANDA JOSE AYLTON PINHEIRO ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA - (OAB: BA9903) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 29/04/2021 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 13:23

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/03/2021 15:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 08/11/2019 14:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/11/2019 14:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/07/2019 11:42

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2019 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/05/2019 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/05/2019 08:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/05/2019 15:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/05/2019 15:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/05/2019 11:32

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2018 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/10/2018 16:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2018 08:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 19/10/2018 14:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - LANÇAMENTO ANTERIOR DE PUBLICAÇÃO LANÇADO POR EQUÍVOCO, ATO ORDINATÓRIO DIRECIONADO À EXEQUENTE.

  • 18/10/2018 15:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 17/10/2018 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 10/08/2018 11:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 10/08/2018 11:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/08/2018 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/08/2018 14:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2018 11:28

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 25/06/2018 15:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pzo 18/7/2018

  • 25/06/2018 15:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 20/06/2018 15:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 22/05/2018 14:44

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 22/05/2018 14:44

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 20/04/2018 16:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 20/04/2018 16:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/04/2018 15:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/04/2018 15:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2018 08:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 09/03/2018 15:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/03/2018 15:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/03/2018 14:34

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/02/2018 13:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 20/02/2018 13:03

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - cartório de imóveis de itagibá/ba

  • 22/11/2017 13:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 20/11/2017 12:37

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 26/06/2017 14:59

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 21/06/2017 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/06/2017 15:56

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2017 10:35

    SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/06/2017 17:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/11/2015 14:45

    SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/06/2015 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 18/05/2015 08:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

  • 12/05/2015 10:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/05/2015 10:30

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 23/04/2015 11:49

    OFICIO DISTRIBUIDO

  • 17/04/2015 10:19

    OFICIO EXPEDIDO

  • 21/01/2015 17:36

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 21/01/2015 15:57

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 11/12/2014 17:28

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/12/2014 17:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/12/2014 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem manifestação

  • 20/11/2014 09:50

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 11/11/2014 11:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - (16/12) DIVULGADO EM 11/11/2014. COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 12/11/2014.

  • 10/11/2014 14:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 31/10/2014 16:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/10/2014 16:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/09/2014 19:31

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2014 19:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CONSULTA E-CAC

  • 11/02/2014 15:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/02/2014 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2014 08:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 30/01/2014 16:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - 20 dias

  • 30/01/2014 16:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/01/2014 17:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/01/2014 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2014 12:12

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 24/01/2014 14:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 24/01/2014 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 22/01/2014 13:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/11/2013 17:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 12/11/2013 17:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - JULGA IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

  • 12/08/2013 17:07

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2013 17:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 06/08/2013 15:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/08/2013 15:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/07/2013 10:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

  • 04/07/2013 19:07

    DILIGENCIA CUMPRIDA - SEPARADOS PARA PRÓXIMA CARGA PFN

  • 19/06/2013 11:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/06/2013 11:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/06/2013 13:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/05/2013 19:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/05/2013 19:21

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/05/2013 19:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/04/2013 18:40

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2013 18:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE COM PEDIDO LIMINAR

  • 02/04/2013 15:59

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/03/2013 18:54

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/03/2013 15:18

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/03/2013 19:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/03/2013 18:06

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2013 16:36

    INICIAL AUTUADA

  • 05/03/2013 16:36

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 05/03/2013 16:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/02/2013 19:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - P/AUTUAR

  • 23/01/2013 15:54

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2012

Ultima Atualização
11/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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