TRF1 - 0009995-61.2003.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DILMA SANTIAGO PESSOA DOS SANTOS

CPF *13.***.*94-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 17A VARA - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2022 15:06

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2021 16:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 31/08/2021 16:24

    Juntada de Informação

  • 31/08/2021 16:23

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 26/05/2021 00:19

    Decorrido prazo de DILMA SANTIAGO PESSOA DOS SANTOS em 25/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 08:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/05/2021 00:36

    Publicado Intimação em 04/05/2021.

  • 04/05/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0009995-61.2003.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: DILMA SANTIAGO PESSOA DOS SANTOS DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 82993615 Pg 7/10.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 30 de abril de 2021.

    OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 30/04/2021 12:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/04/2021 12:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/04/2021 12:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/02/2021 02:03

    Decorrido prazo de União Federal em 25/02/2021 23:59.

  • 26/02/2021 01:14

    Decorrido prazo de União Federal em 25/02/2021 23:59.

  • 25/11/2020 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2020 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2020 02:32

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/11/2020 02:32

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/11/2020 02:32

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/11/2020 02:24

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/10/2020 16:34

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 01/06/2020 13:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 31/03/2020 11:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 16/03/2020 11:49

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 16/03/2020 11:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 12/03/2020 18:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 12/03/2020 18:53

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 16/01/2020 10:52

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 18/12/2019 08:07

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU - 0200338030102752

  • 29/11/2019 08:05

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

  • 16/10/2019 15:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 15/10/2019 13:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 08/08/2019 15:04

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 08/08/2019 15:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 07/08/2019 15:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 07/08/2019 15:29

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 07/08/2019 15:27

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - DA PARTE RECORRIDA

  • 16/07/2019 10:11

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 11/07/2019 11:05

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 16.07.19

  • 09/07/2019 15:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4759805 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 09/07/2019 15:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4759804 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 03/07/2019 10:37

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 19/06/2019 08:06

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 27/05/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 23/05/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/05/2019. Nº de folhas do processo: 204. Destino: C-03

  • 21/05/2019 13:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)

  • 20/05/2019 17:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - COM ACÓRDÃO

  • 15/05/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 10/05/2019 15:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 02/05/2019 14:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA(PAUTA DE 15.05.2019)

  • 29/04/2019 16:36

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/05/2019

  • 23/04/2019 18:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUIR NA PAUTA DE 15.05.2019

  • 23/04/2019 13:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 15/05/2019

  • 26/03/2019 10:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 14/03/2019 18:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 13/03/2019 09:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4682425 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 01/03/2019 11:19

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 27/02/2019 15:36

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 13/02/2019 08:24

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 18/12/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 14/12/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/12/2018. Nº de folhas do processo: 193. Destino: P-13

  • 13/12/2018 10:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 12/12/2018 15:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - COM ACORDÃO

  • 05/12/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao Agravo Retido, à Apelação e à Remessa Oficial

  • 30/11/2018 11:20

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/11/2018 11:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 27/11/2018 17:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA (PAUTA DE 05.12.2018)

  • 20/11/2018 20:02

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/12/2018

  • 20/11/2018 19:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P /INCLUSÃO NA PAUTA DE 05.12.2018

  • 20/11/2018 16:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PARA INCLUSÃO EM PAUTA DO DIA 05/12/2018

  • 30/01/2015 11:45

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/01/2015 11:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 30/01/2015 10:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 29/01/2015 16:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 26/01/2015 10:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 15/01/2015 18:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 04/12/2014 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 01/12/2014 19:36

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 24/10/2014 11:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/10/2014 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 06/10/2014 19:12

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 22/07/2014 16:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/07/2014 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 22/07/2014 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 03/07/2014 18:22

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

  • 18/06/2014 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 26/03/2014 17:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 23/03/2014 20:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 06/03/2014 18:51

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)

  • 17/08/2009 08:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 04/03/2009 17:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 04/03/2009 17:15

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 03/03/2009 18:38

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2009

Ultima Atualização
12/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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