TRF1 - 0001378-74.2006.4.01.3311

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO MARCOS DE LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE ITABUNA - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2022 12:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 30/05/2022 12:20

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 12:20

    Juntada de Informação

  • 10/05/2022 13:50

    Decorrido prazo de JOAO MARCOS DE LIMA em 25/02/2021 23:59.

  • 10/05/2022 13:49

    Juntada de certidão

  • 05/10/2021 00:24

    Decorrido prazo de JOAO MARCOS DE LIMA em 04/10/2021 23:59.

  • 13/09/2021 00:00

    Publicado Intimação em 13/09/2021.

  • 11/09/2021 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021

  • 10/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0001378-74.2006.4.01.3311 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JOAO MARCOS DE LIMA DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

    FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 9 de setembro de 2021.

    ANGELITA FERREIRA BARCELOS DE SA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 09/09/2021 10:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/09/2021 10:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/06/2021 17:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/05/2021 00:28

    Decorrido prazo de JOAO MARCOS DE LIMA em 25/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 00:33

    Publicado Intimação em 04/05/2021.

  • 03/05/2021 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0001378-74.2006.4.01.3311 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JOAO MARCOS DE LIMA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 82497047.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 29 de abril de 2021.

    EPITACIO OURIQUES DA SILVA FILHO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 30/04/2021 12:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/04/2021 12:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/04/2021 13:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/02/2021 00:07

    Decorrido prazo de União Federal em 23/02/2021 23:59.

  • 14/11/2020 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2020 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2020 07:50

    Juntada de Petição (outras)

  • 31/10/2020 07:50

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/09/2020 12:57

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 16/03/2020 14:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 11/03/2020 12:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 20/02/2020 11:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 13/02/2020 14:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 13/02/2020 14:34

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 13/02/2020 14:33

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - AO RE/RESP

  • 21/01/2020 10:13

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 09/01/2020 16:20

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 21.01.20

  • 03/12/2019 19:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4833184 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 04/10/2019 10:39

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 25/09/2019 09:03

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 30/08/2019 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 28/08/2019 17:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/08/2019. Nº de folhas do processo: 72. Destino: B-04

  • 21/08/2019 13:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 19/08/2019 17:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - COM ACÓRDÃO

  • 14/08/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 12/08/2019 18:19

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/08/2019 18:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 31/07/2019 12:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - PAUTA DE 14.08.2019

  • 23/07/2019 11:35

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/08/2019

  • 22/07/2019 17:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 14.08.2019

  • 19/07/2019 16:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 14/08/2019

  • 12/06/2019 18:20

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/06/2019 18:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 11/06/2019 16:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 11/06/2019 16:14

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 21/05/2019 10:13

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 17/05/2019 15:50

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - P/ MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 21.05.19

  • 05/04/2019 09:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4702953 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 04/04/2019 11:04

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 01/04/2019 16:11

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 27/03/2019 07:36

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 26/02/2019 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 22/02/2019 17:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/02/2019. Nº de folhas do processo: 60. Destino: A-12

  • 21/02/2019 14:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (JULGAMENTO À DISTÂNCIA)

  • 04/02/2019 13:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - COM ACÓRDÃO

  • 30/01/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial

  • 21/01/2019 12:24

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 21/01/2019 12:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CRISTIANE MIRANDA BOTELHO

  • 17/12/2018 16:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CRISTIANE MIRANDA BOTELHO - PAUTA DE 30.01.2019

  • 13/12/2018 13:21

    ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL CRISTIANE MIRANDA BOTELHO - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

  • 13/12/2018 13:18

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/01/2019

  • 13/12/2018 12:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 30.01.2019

  • 12/12/2018 18:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PARA INCLUSÃO EM PAUTA - SESSÃO DE 30/01/2019

  • 05/12/2018 17:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CRISTIANE MIRANDA BOTELHO

  • 21/11/2018 17:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CRISTIANE MIRANDA BOTELHO(REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA) 25ª VARA DA SJ/MG

  • 21/11/2018 15:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ ENCAMINHAR AO GAB. DA DRª CRISTIANE MIRANDA BOTELHO(JULGAMENTO À DISTÂNCIA)

  • 13/01/2015 14:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 04/12/2014 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 01/12/2014 19:45

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 11/11/2014 14:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/10/2014 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 06/10/2014 19:12

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 22/07/2014 16:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/07/2014 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 22/07/2014 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 03/07/2014 18:22

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

  • 18/06/2014 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 24/03/2014 16:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 23/03/2014 20:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 06/03/2014 18:51

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)

  • 08/07/2010 23:03

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 17/08/2009 08:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 21/07/2008 15:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 18/07/2008 18:14

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 18/07/2008 18:13

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2008

Ultima Atualização
10/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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