02/02/2022 17:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
02/02/2022 14:25

Juntada de Informação
02/02/2022 14:25

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
25/01/2022 01:41

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/01/2022 23:59.
27/12/2021 11:42

Juntada de manifestação
19/11/2021 13:52

Juntada de petição intercorrente
17/11/2021 19:18

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 16:59

Juntada de manifestação
14/10/2021 16:24

Juntada de petição intercorrente
14/10/2021 14:46

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 19:08

Juntada de Certidão
20/09/2021 17:12

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
25/08/2021 19:22

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
06/08/2021 13:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 06/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 09/08/2021.
06/08/2021 13:03

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 25/08/2021
06/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
12/07/2021 14:01

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
12/07/2021 14:00

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - REL - ED - SEM RESPOSTA
22/06/2021 09:55

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
21/06/2021 17:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAIMUNDO GOMES DE FREITAS
21/06/2021 17:08

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
21/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, responder aos embargos de declaração opostos pela parte ré.
18/06/2021 13:51

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE AUTORA PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS
18/06/2021 13:50

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS PARTE RÉ
07/05/2021 10:30

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
06/05/2021 18:00

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
06/05/2021 17:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAIMUNDO GOMES DE FREITAS
06/05/2021 16:56

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
06/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Decide a Terceira Turma Recursal, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo interno interposto pela União, nos termos do voto do Relator.
28/04/2021 23:04

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
07/04/2021 10:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 06/04/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 07/04/2021.
07/04/2021 10:35

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 27/04/2021
22/03/2021 22:37

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
24/08/2020 20:24

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - Estorno referente a movimentação: 5250-1 da data: 24/08/2020 20:24:28
24/08/2020 19:46

AUTOS RECEBIDOS: DO STF
27/09/2018 18:09

AUTOS REMETIDOS: PARA O STF - REMETIDO AO STF VIA SISTEMA STF TRIBUNAIS
04/08/2018 20:39

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
17/07/2018 05:07

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
05/07/2018 15:13

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
05/07/2018 10:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAIMUNDO GOMES DE FREITAS
05/07/2018 10:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
05/07/2018 09:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-JF1 DE 05/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 06/07/2018
29/06/2018 17:44

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
22/11/2017 16:35

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
21/11/2017 15:11

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM C.RAZOES DO AUTOR AO AGRAVO INTERNO
02/10/2017 16:09

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
29/09/2017 20:00

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAIMUNDO GOMES DE FREITAS
28/09/2017 12:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 28/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 29/09/2017
22/09/2017 10:50

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDAR PUBLICAR ATO P/ C.RAZOES AO AGRAVO INTERNO
22/09/2017 10:47

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGRAVO INTERNO/REGIMENTAL DA PARTE RÉ
08/08/2017 07:11

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/07/2017 14:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
27/07/2017 14:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 27/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 28/07/2017
20/07/2017 19:51

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
30/01/2017 15:16

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
30/01/2017 15:15

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM C. RAZÕES AO RE- AUTOR
01/12/2016 10:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 01/12 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO 02/12/2016
25/11/2016 17:51

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDAR PUBLICAR ATO P/ C.RAZOES AO RE
25/11/2016 17:46

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - INTERPOSTO PELA FAZENDA
13/09/2016 08:40

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
01/09/2016 12:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
01/09/2016 12:17

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 01/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 02/09/2016. PRAZO E-DJF1 26/09/2016
26/08/2016 19:36

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS - REJEITADO SO EMBARGOS
17/08/2016 17:55

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA - ADIADO DA PAUTA DE 16/08/2016
04/08/2016 11:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 04/08/2016 COM VALIDADE DE 05/08/2016
04/08/2016 11:19

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 16/08/2016
03/08/2016 18:52

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR
03/08/2016 18:43

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - PAUTA DE 10/08/2016
03/08/2016 13:27

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 10/08/2016
27/05/2016 11:36

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR
25/05/2016 19:03

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM RESPOSTA DO AUTOR AOS EMBARGOS
05/05/2016 14:08

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/ DESPACHO/DECISÃO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 - 05/05/2016 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO 06/05/2016
14/04/2016 14:24

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDAR PUBLICAR ATO P/ RESPOSTA AOS EMBARGOS
14/04/2016 14:23

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - INTERPOSTO PELA FAZENDA
18/02/2016 12:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
18/02/2016 11:44

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 18/02 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 19/02/2016. PRAZO E-DJF1 07/03/2016
26/01/2016 16:03

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
21/01/2016 13:00

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 26/01/2016
26/03/2014 07:00

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 114/2014
26/03/2014 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 3ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 114/2014
07/10/2013 17:06

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
07/10/2013 15:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUI COSTA GONÇALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2013

Ultima Atualização
17/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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