TRF1 - 0012619-20.2002.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AICE ALIMENTOS ICE LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2021 17:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 13/09/2021 17:06

    Juntada de Informação

  • 13/09/2021 17:06

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 16/06/2021 00:54

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/06/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:08

    Decorrido prazo de AICE ALIMENTOS ICE LTDA em 19/05/2021 23:59.

  • 28/04/2021 00:14

    Publicado Intimação em 28/04/2021.

  • 27/04/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

  • 27/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0012619-20.2002.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: AICE ALIMENTOS ICE LTDA APELADO: FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 82494022 - fls 42/43.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 23 de abril de 2021.

    BRENDO DIAS SERRAO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 26/04/2021 13:26

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/04/2021 13:26

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/04/2021 15:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/02/2021 00:42

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/02/2021 23:59.

  • 13/11/2020 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2020 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2020 05:44

    Juntada de Petição (outras)

  • 31/10/2020 05:44

    Juntada de Petição (outras)

  • 31/10/2020 05:43

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/09/2020 15:34

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 03/08/2020 17:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 31/07/2020 17:54

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 14/03/2017 15:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 10/03/2017 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 06/03/2017 16:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 02/03/2017 14:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/01/2017 14:09

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 26/A

  • 24/01/2017 09:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 24/01/2017 08:00

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 19/12/2016 12:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4102247 PETIÇÃO

  • 16/12/2016 16:15

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/B

  • 07/12/2016 15:45

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 07/12/2016 15:36

    AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - EM 07/12/2016

  • 28/11/2016 13:57

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/11/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 24/10/2016. EDJ FLS.794/878 DISPONIBILIZADA EM 25/11/2016

  • 11/11/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 11/11/2016 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 10/11/2016 )

  • 09/11/2016 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/11/2016. Nº de folhas do processo: 271. Destino: ARM. 26- P

  • 04/11/2016 10:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 15-B

  • 03/11/2016 18:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 24/10/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - em Juízo de Retratação, deu provimento à Apelação da Autora

  • 14/10/2016 13:05

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 11/10/2016 17:38

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/10/2016

  • 26/05/2015 11:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 25/05/2015 20:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 25/05/2015 19:32

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

  • 25/05/2015 19:20

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

  • 22/05/2015 15:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 20/05/2015 17:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 19/05/2015 17:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 13/05/2015 16:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA

  • 13/05/2015 16:05

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 23/04/2015 16:54

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 08/04/2015 07:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 27/03/2015 18:26

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - SEM EFEITO. (DO PRESIDENTE)

  • 27/03/2015 11:42

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - SEM EFEITO. (DO PRESIDENTE)

  • 13/03/2015 08:22

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 13/03/2015 08:02

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RE). (DO PRESIDENTE)

  • 27/02/2015 15:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 26/02/2015 19:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/07/2013 14:39

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 04/07/2013 14:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 04/07/2013 11:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 15/03/2013 11:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3054959 CONTRA-RAZOES

  • 15/03/2013 11:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3054960 CONTRA-RAZOES

  • 13/03/2013 11:12

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/03/2013 11:33

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 08/02/2013 14:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/02/2013 16:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/02/2013 16:05

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 01/02/2013 15:12

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3014648 RECURSO ESPECIAL

  • 01/02/2013 15:12

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3014634 RECURSO ESPECIAL

  • 01/02/2013 15:12

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3014620 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 28/01/2013 14:56

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 18/01/2013 13:01

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 12/12/2012 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 12/12/2012 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/12/2012. Nº de folhas do processo: 197

  • 30/11/2012 18:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 30/11/2012 15:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 26/11/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 20/06/2012 14:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA

  • 13/06/2012 15:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA

  • 18/05/2012 16:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2862854 PETIÇÃO

  • 17/05/2012 17:36

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 11/05/2012 16:28

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 19/04/2012 11:20

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2834827 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 02/04/2012 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ALICE ALIMENTOS LTDA)

  • 28/03/2012 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 28/03/2012 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/03/2012. Nº de folhas do processo: 180

  • 21/03/2012 15:14

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2821210 PETIÇÃO

  • 21/03/2012 15:14

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2823859 SUBSTABELECIMENTO

  • 20/03/2012 14:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 19/03/2012 15:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 19/03/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 15/03/2012 13:58

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO JUIZ FEDERAL FAUSTO MENDANHA GONZAGA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 14/03/2012 10:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 14/03/2012 PÁG. 86/90

  • 09/03/2012 14:56

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/03/2012

  • 09/03/2012 13:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA

  • 17/01/2012 17:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA

  • 17/01/2012 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JFC LEÃO APARECIDO ALVES

  • 17/01/2012 17:01

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL FAUSTO MENDANHA GONZAGA

  • 17/01/2012 17:00

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

  • 22/02/2011 14:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC LEÃO APARECIDO ALVES - COOPERATIVA DE TRABALHO

  • 22/02/2011 14:36

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES

  • 20/12/2010 14:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 09/12/2010 10:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 19/03/2010 15:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 16/03/2010 15:56

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

  • 15/03/2010 16:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 02/04/2009 17:48

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS (CONV.)

  • 04/03/2009 10:22

    PROCESSO RECEBIDO

  • 04/03/2009 10:21

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 04/03/2009 10:20

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 20/04/2004 16:17

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS

  • 01/10/2003 00:00

    REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 10/02/2003 18:15

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 10/02/2003 18:14

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2003

Ultima Atualização
13/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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