TRF1 - 0003658-03.2015.4.01.3602

1ª instância - 4ª Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.005.378/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS JOSE SOUZA

CPF *54.***.*82-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2021 19:06

    Arquivado Definitivamente

  • 29/06/2021 19:05

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 29/06/2021 02:48

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO em 28/06/2021 23:59.

  • 09/06/2021 00:11

    Decorrido prazo de MARCOS JOSE SOUZA em 08/06/2021 23:59.

  • 21/05/2021 00:49

    Decorrido prazo de MARCOS JOSE SOUZA em 20/05/2021 23:59.

  • 29/04/2021 02:30

    Publicado Intimação em 29/04/2021.

  • 29/04/2021 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

  • 28/04/2021 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO: 0003658-03.2015.4.01.3602 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO EXECUTADO: MARCOS JOSE SOUZA S E N T E N Ç A (tipo B) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada.

    Decido.

    Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos.

    Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”).

    Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada.

    Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento.

    Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012.

    Intimem-se.

    Rondonópolis, data e hora da assinatura.

    Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

  • 27/04/2021 14:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/04/2021 14:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/04/2021 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 18:57

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 26/04/2021 07:26

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

  • 24/04/2021 03:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

  • 23/04/2021 16:54

    Conclusos para julgamento

  • 23/04/2021 16:54

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/04/2021 13:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO: 0003658-03.2015.4.01.3602 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO e outros POLO PASSIVO: MARCOS JOSE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS JOSE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    RONDONÓPOLIS, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 22/04/2021 20:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 22/04/2021 20:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2021 20:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 20:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 20:22

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 22/04/2021 20:21

    Juntada de volume

  • 03/12/2020 19:49

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/12/2020 19:49

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 03/12/2020 18:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/11/2017 18:19

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 19/09/2017 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/09/2017 13:03

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CRC

  • 04/09/2017 18:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 01/09/2017 18:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2017 18:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/07/2017 16:30

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2017 16:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/06/2017 13:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2017 14:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 30/05/2017 19:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/01/2017 14:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - CONSULTA RENAJUD (MESA JEFFERSON)

  • 09/01/2017 14:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/11/2016 18:10

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2016 13:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/07/2016 10:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/07/2016 11:14

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CRC

  • 12/07/2016 15:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/07/2016 15:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/05/2016 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2016 15:44

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 02/05/2016 15:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 15/04/2016 16:24

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2015 14:41

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/12/2015 14:40

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 17/11/2015 15:44

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 17/11/2015 15:44

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 06/10/2015 16:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2015 16:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/2015 15:09

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2015 15:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2015 16:01

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 29/09/2015 16:15

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
28/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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