28/07/2022 00:05

Publicado Intimação de pauta em 28/07/2022.
28/07/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
26/07/2022 14:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/07/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 14:16

Incluído em pauta para 18/08/2022 14:00:00 Plenário.
08/02/2022 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
08/02/2022 11:36

Conclusos para admissibilidade recursal
08/02/2022 11:36

Juntada de Certidão
05/02/2022 02:17

Decorrido prazo de União Federal em 04/02/2022 23:59.
09/11/2021 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2021 08:01

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL - UNAFISCO em 13/05/2021 23:59.
11/05/2021 14:12

Juntada de agravo interno
27/04/2021 08:33

Juntada de petição intercorrente
22/04/2021 00:01

Publicado Intimação em 22/04/2021.
21/04/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
19/04/2021 15:41

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 15:41

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 15:40

Negado seguimento ao recurso
19/03/2021 00:17

Decorrido prazo de União Federal em 18/03/2021 23:59.
12/03/2021 00:27

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL - UNAFISCO em 11/03/2021 23:59.
27/02/2021 00:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.
27/02/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
22/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0022789-42.2002.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022789-42.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL - UNAFISCO Advogado do(a) APELANTE: CACIA CAMPOS PIMENTEL - DF11726-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL - UNAFISCO CACIA CAMPOS PIMENTEL - (OAB: DF11726-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
21/01/2021 09:28

Conclusos para decisão
21/01/2021 09:28

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 09:28

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 22:32

Juntada de Petição (outras)
18/11/2020 22:31

Juntada de Petição (outras)
18/11/2020 22:31

Juntada de Petição (outras)
18/11/2020 22:31

Juntada de Petição (outras)
18/11/2020 22:24

Juntada de Petição (outras)
18/11/2020 22:24

Juntada de Petição (outras)
14/10/2020 14:53

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
25/11/2019 16:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
20/11/2019 13:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
20/11/2019 13:35

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
18/11/2019 16:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4773855 PROCURAÇÃO
18/11/2019 16:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4745232 PROCURAÇÃO
12/11/2019 17:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
12/11/2019 15:53

PROCESSO REMETIDO - PARA JUNTAR PETIÇAO A/C SRA. TANIA
26/07/2016 15:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
20/07/2016 11:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
20/07/2016 11:18

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR
01/07/2014 11:23

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 606358
12/06/2014 12:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3385131 OFICIO
03/02/2014 14:11

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 606358
03/02/2014 14:08

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
14/01/2014 10:08

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
04/12/2013 18:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
04/12/2013 17:10

PROCESSO REMETIDO
21/11/2013 13:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
20/11/2013 14:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
13/11/2013 19:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
08/11/2013 16:33

PROCESSO REMETIDO
08/08/2013 16:04

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
08/08/2013 16:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
08/08/2013 09:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
08/08/2013 09:42

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO
05/08/2013 11:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3154092 PETIÇÃO
11/03/2013 07:31

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 606358
10/11/2011 11:49

DOCUMENTO JUNTADO - OFICIO N° 007-CD5T-SAB/STJ
31/08/2011 13:08

IDENTIFICACAO DE ACERVO
18/02/2010 16:32

PROCESSO TRAMITANDO ELETRONICAMENTE NO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
02/02/2010 18:25

PROCESSO REMETIDO AO S.T.J.
29/01/2010 09:01

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE ADMITIDO
29/01/2010 09:00

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO PRESIDENTE)
13/01/2010 18:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
05/01/2010 21:44

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
03/12/2009 08:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
02/12/2009 15:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
01/12/2009 17:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
01/12/2009 17:01

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
07/10/2009 09:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
06/10/2009 13:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
05/10/2009 18:13

DOCUMENTO JUNTADO - CÓPIA DO OF N. 432 (INFORMANDO COMARCA NITERÓI)
01/10/2009 15:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
22/09/2009 10:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2283646 OFICIO
21/09/2009 16:47

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
03/04/2009 10:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
02/04/2009 13:53

CONCLUSÃO AO VICE-PRESIDENTE - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
17/03/2009 18:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2168224 PROCURAÇÃO
06/03/2009 15:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2164318 CONTRA-RAZOES
06/03/2009 15:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2164317 CONTRA-RAZOES
06/03/2009 13:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
04/03/2009 08:35

IDENTIFICACAO DE ACERVO
17/02/2009 09:31

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU
16/02/2009 18:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
12/02/2009 17:50

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
05/02/2009 14:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2109925 PETIÇÃO
14/11/2008 10:11

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA
12/11/2008 08:51

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
07/10/2008 18:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2080286 MANIFESTACAO S/V. ACORDAO DE FLS.
29/09/2008 13:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
15/09/2008 13:59

VISTA A(O) - PARA AGU
11/09/2008 17:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2066913 RECURSO EXTRAORDINARIO
11/09/2008 17:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2066914 RECURSO ESPECIAL
03/09/2008 14:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
30/08/2008 19:00

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL
19/08/2008 15:12

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO
19/08/2008 15:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2058466 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
19/08/2008 12:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - E DIVULGADO EM 18/08/2008
14/08/2008 15:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 DO DIA 19/08/2008. Nº de folhas do processo: 486
08/08/2008 12:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR
08/08/2008 10:57

PROCESSO REMETIDO - À 1ª TURMA PARA PUBLICAÇÃO.
21/05/2008 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DECIDIU - /rejeitou os Embargos de Declaração
29/01/2008 14:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO
22/01/2008 18:21

CONCLUSÃO AO RELATOR - PARA GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO
15/01/2008 17:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1946390 MANIFESTACAO S/V. ACORDAO DE FLS.
11/01/2008 13:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
09/01/2008 10:24

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PARA AGU
18/12/2007 17:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1938429 EMBARGOS DE DECLARACAO
13/12/2007 15:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
12/12/2007 14:57

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (UNAFISCO SINDICAL)
11/12/2007 15:12

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PARA ADVOGADO
11/12/2007 15:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1937685 REQ. JUNTADA
10/12/2007 14:30

DOCUMENTO JUNTADO - (CÓPIA DE OFÍCIO REF. DECISÃO COMUNICADA À AUTORIDADE IMPETRADA)
10/12/2007 12:00

Acórdão PUBLICADO NO D.J.
06/12/2007 15:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 10/12/2007. Nº de folhas do processo: 465
29/11/2007 17:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM ACÓRDÃO
29/11/2007 15:17

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
21/11/2007 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO
09/11/2007 14:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO
06/11/2007 18:27

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J.
30/10/2007 10:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO
30/10/2007 08:08

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/11/2007
30/10/2007 08:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
26/10/2007 17:08

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
21/02/2005 11:15

CONCLUSÃO AO RELATOR
18/02/2005 14:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1516011 PARECER
18/02/2005 10:05

PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
13/09/2004 18:15

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
13/09/2004 18:14

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SAVIO DE OLIVEIRA CHAVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2004

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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