TRF1 - 0002700-72.2015.4.01.3810
1ª instância - 2ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Pouso Alegre-Mg
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/09/2022 09:38
Baixa Definitiva
-
07/09/2022 09:38
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
-
03/03/2022 16:18
Arquivado Definitivamente
-
03/03/2022 16:18
Juntada de Certidão
-
25/02/2022 17:26
Juntada de Certidão
-
17/11/2021 01:55
Decorrido prazo de MAYCON TULIO GONCALVES em 12/11/2021 23:59.
-
17/11/2021 01:53
Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE PAIVA em 12/11/2021 23:59.
-
27/10/2021 22:36
Juntada de Certidão
-
27/10/2021 01:55
Publicado Decisão em 27/10/2021.
-
27/10/2021 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
-
26/10/2021 18:29
Juntada de petição intercorrente
-
25/10/2021 14:20
Processo devolvido à Secretaria
-
25/10/2021 14:20
Juntada de Certidão
-
25/10/2021 14:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/10/2021 14:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/10/2021 14:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/10/2021 14:19
Proferida decisão interlocutória
-
21/07/2021 18:39
Conclusos para decisão
-
10/06/2021 08:27
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/06/2021 23:59.
-
02/06/2021 00:23
Decorrido prazo de MAYCON TULIO GONCALVES em 01/06/2021 23:59.
-
02/06/2021 00:23
Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE PAIVA em 01/06/2021 23:59.
-
30/04/2021 01:38
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/04/2021.
-
30/04/2021 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
-
29/04/2021 20:33
Juntada de petição intercorrente
-
29/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG PROCESSO: 0002700-72.2015.4.01.3810 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: MARCO AURELIO DE PAIVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO AURELIO DE PAIVA HAMILTON JESUS CHAGAS JUNIOR - (OAB: MG89815) MAYCON TULIO GONCALVES HAMILTON JESUS CHAGAS JUNIOR - (OAB: MG89815) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
POUSO ALEGRE, 28 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) -
28/04/2021 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2021 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2021 15:39
Juntada de Certidão de processo migrado
-
28/04/2021 15:39
Juntada de volume
-
16/04/2021 13:55
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
10/03/2021 12:19
TRANSITO EM JULGADO EM
-
10/03/2021 12:19
RECEBIDOS DO TRF
-
09/05/2017 09:51
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
05/05/2017 14:23
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU O PRAZO PARA OS DOIS REUS
-
19/04/2017 14:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
20/03/2017 14:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
17/03/2017 15:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
21/02/2017 18:59
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
21/02/2017 18:31
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
21/02/2017 18:30
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 429/2016
-
21/02/2017 18:30
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 429/2016
-
21/02/2017 18:23
DEFENSOR DATIVO NOMEACAO RECUSADA / PEDIDA EXONERACAO - CONFORME DESPACHO DE FL.218
-
21/02/2017 18:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 240/2017
-
21/02/2017 15:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
29/11/2016 17:16
Conclusos para decisão
-
29/11/2016 16:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/11/2016 13:23
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
23/11/2016 18:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
23/11/2016 12:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
23/11/2016 12:28
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
23/11/2016 11:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 1338/2016: CIENTIFICAR A DRA. DEBORAH MARIA AYRES DE SUA NOMEAÇÃO
-
23/11/2016 11:49
DEFENSOR DATIVO NOMEADO - CONFORME FLS.181/182 E 214
-
23/11/2016 11:33
DEFENSOR DATIVO FIXADOS HONORARIOS/ ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO - CONFORME FLS 181/182
-
23/11/2016 11:30
DEFENSOR DATIVO NOMEADO - CONFORME FLS 181/182
-
23/11/2016 11:09
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 429/2016: INTIMAR O RÉU MARCO AURÉLIO DE PAIVA DA SENTENÇA DE FLS.181/182
-
23/11/2016 09:38
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 410/2016
-
23/11/2016 09:38
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 410/2016
-
08/11/2016 13:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO INFORMA A DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA
-
24/10/2016 14:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AVISO DE RECEBIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA 410/2016.
-
18/10/2016 14:51
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO 466/2016: ADITAMENTO D CP 410/2016
-
18/10/2016 14:50
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 410/2016: INTIMAR RÉUS PARA QUE SE MANIFESTEM QUANTO FLS.181/182.
-
18/10/2016 11:58
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR A DEFESA PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME FLS 181/182.
-
07/10/2016 15:19
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
-
06/10/2016 17:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/10/2016 12:30
CARGA: RETIRADOS MPF
-
27/09/2016 16:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF FLS.181/182V
-
27/09/2016 15:22
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA - SENTENÇA PROFERIDA EM AUDIÊNCIA: REJEITADA PRETENSAO PUNITIVA EM RELAÇÃO AO REU MARCO AURELIO E ACOLHIDA TAL PRETENSÃO EM RELAÇÃO EM RELAÇÃO AO REU MAYCON TÚLIO
-
27/09/2016 15:22
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
27/09/2016 15:22
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS(OS) PARTES - ALEGAÇÕES FINAIS APRESENTADAS EM AUDIÊNCIA
-
27/09/2016 15:21
INTERROGATORIO REALIZADO
-
27/09/2016 15:20
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
27/09/2016 15:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO PRESÍDIO DE ALFENAS
-
16/08/2016 18:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 338/2016
-
16/08/2016 18:41
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 315/2016
-
16/08/2016 18:39
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 315/2016
-
12/08/2016 14:33
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) REFERENTE AO OFÍCIO 336/2016
-
05/08/2016 14:03
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REFERENTE AO OFÍCIO 338/2016
-
02/08/2016 16:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMA A DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA
-
02/08/2016 15:53
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REFERENTE AO OFÍCIO 337/2016
-
28/07/2016 15:25
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 315/2016 À COMARCA DE ALFENAS: INTIMAR REU NO PRESÍDIO DE ALFENAS PARA COMPARECER NESTE JUÍZO NO DIA 27/09/2016, ÀS 12H PARA ADUDIÊNCIA.
-
28/07/2016 14:20
OFICIO EXPEDIDO - (3ª) 338/2016 O DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS EM BG - REQUISIÇÃO DE FILMAGES DA AGÊNCIA DE SILVIANÓPOLIS, F.21
-
28/07/2016 14:18
OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFÍCIO 337/2016 AO 20º BPM DE POUSO ALEGRE - REQUISIÇÃO DE PM PARA TESTEMUNHAR EM AUDIÊNCIA.
-
27/07/2016 19:08
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 336/2016 AO DIRETOR DO PRESÍDIO DE ALFENAS PARA CONDUÇÃO DO RÉU MAYCON TÚLIO GONÇALVES PARA AUDIÊNCIA NESTE JUÍZO NO DIA 27/09/2016, ÀS 12H.
-
27/07/2016 12:02
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 208/2016 JUNTADA ÀS FLS. 142; EM 20/07/2016.
-
27/07/2016 09:51
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
27/07/2016 09:50
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO PROFERIDA EM AUDIÊNCIA
-
26/07/2016 16:49
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
20/07/2016 15:25
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
13/07/2016 16:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO N. 201346/2016 - PM
-
17/06/2016 13:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO 1078/2016 DA POLÍCIA FEDERAL EXPEDIDO COM A FINALIDADE DE ENTREGAR A PERÍCIA DA ARMA E A FICHA CRIMINAL DO ACUSADO. PROTOCOLO 3795 OU F. 131/139.
-
19/05/2016 13:38
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REFERENTE A OFÍCIO 212/2016 EXPEDIDO PARA O 20º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE POUSO ALEGRE/MG, COM A FINALIDADE DE INTIMAR AS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO.
-
19/05/2016 13:37
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REFERENTE A CARTA PRECATÓRIA 208/2016 EXPEDIDA PARA A COMARCA DE ALFENAS COM A FINALIDADE DE INTIMAR OS RÉUS PARA A AUDIÊNCIA.
-
18/05/2016 18:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/05/2016 08:13
CARGA: RETIRADOS MPF
-
12/05/2016 19:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
12/05/2016 19:50
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
12/05/2016 14:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
11/05/2016 09:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
10/05/2016 14:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - FICA DESIGNADO O DIA 26/07/2016, ÀS 12H30MIN, NESTE JUÍZO, PARA AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO E DE DEFESA, E O INTERROGATÓRIO DOS RÉUS.
-
10/05/2016 11:13
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 208/2016 COMARCA DE ALFENAS- INTIMAR RÉUS PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA, NESTE JUÍZO, NO DIA 26/07/2016, ÀS 12:30
-
10/05/2016 10:49
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 212/2016 AO BPM DE POUSO ALGRE, REQUISIÇÃO DE PMS PARA AUDIÊNCIA, NESTE JUÍZO, NO DIA 26/07/2016, ÀS 12:30
-
10/05/2016 10:06
AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) - INQUIRIÇÃO DE 2 TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO; 04 DE DEFESA E INTERROGATÓRIO JUDICIAL E JULGAMENTO DE 02 REUS
-
10/05/2016 10:05
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA NESTE JUÍZO 26/07/2016, ÀS 12H30MIN
-
12/01/2016 14:32
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 533/2015
-
12/01/2016 14:23
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 533/2015.
-
02/12/2015 13:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL, PROT.8026
-
05/11/2015 18:21
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 508/2015 = ALVARÁ DE SOLTURA.
-
05/11/2015 18:20
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 508/2015
-
26/10/2015 13:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/10/2015 08:25
CARGA: RETIRADOS MPF
-
20/10/2015 12:18
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
20/10/2015 11:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
16/10/2015 15:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
16/10/2015 15:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DE F. 89.
-
16/10/2015 15:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PUBLICAÇÃO DO ATO ORDINATÓRIO F.89
-
16/10/2015 15:09
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA ÀS PARTES SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA Nº 533/2015 PARA OITIVA DE 2 TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO.
-
15/10/2015 19:03
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 533 PARA O JUÍZO DEPRECADO DE SILVIANÓPOLIS COM A FINALIDADE DE OITIVAS DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO LUÍS ROBERTO DE CARVALHO E CLÁUDIO ALVES DOS REIS.
-
15/10/2015 16:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF: INFORMAÇÕES CRIMINAIS SOBRE OS RÉUS.
-
15/10/2015 16:55
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURAÇÃO "AD JUDICIA" E DECLARAÇÃO DE POBREZA ENVIADAS PELO DR. HAMILTON JESUS CHAGAS JR. REFERENTES AOS RÉUS MARCO AURÉLIO PAIVA E MAYCON TÚLIO GONÇALVES.POSTERIORMENTE ELE ENCAMINHARÁ AS ORIGINAIS PARA SUBSTITUI
-
15/10/2015 15:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
14/10/2015 17:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/10/2015 10:20
CARGA: RETIRADOS MPF
-
09/10/2015 16:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
09/10/2015 16:58
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
09/10/2015 16:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
08/10/2015 19:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DE FLS.63/63.
-
08/10/2015 19:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DE FLS.62/63.
-
08/10/2015 19:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - DECISÃO DE FLS.62/63
-
08/10/2015 18:50
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CIENTIFICAR O ADVOGADOS DOS RÉUS SOBRE A DECISÃO DE FLS.62/63 E SOBRE O ALVARÁ DE SOLTURA Nº 006/2015.
-
08/10/2015 17:10
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 508/2015 PARA CUMPRIMENTO DO ALVARÁ DE SOLTURA Nº 006/2015, DECISÃO DE FLS.62/63.
-
08/10/2015 16:00
PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO
-
08/10/2015 14:14
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
08/10/2015 14:13
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
08/10/2015 13:22
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIMENTO DEFINITIVO DA DENÚNCIA
-
30/09/2015 15:25
Conclusos para decisão
-
30/09/2015 15:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF REQUERENDO R PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM MÁXIMA CELERIDADE, POR SE TRATAR DE RÉUS PRESOS.
-
30/09/2015 14:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/09/2015 10:24
CARGA: RETIRADOS MPF
-
25/09/2015 11:24
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
25/09/2015 11:23
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
25/09/2015 10:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RESPOSTA À ACUSAÇÃO PARA O DENUNCIADO MAYCON TÚLIO GONÇALVES.
-
25/09/2015 10:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO PARA O DENUNCIADO MARCO AURÉLIO DE PAIVA.
-
19/08/2015 17:59
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 389/2015 P/ JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES, ATUALMENTE RECOLHIDOS NO PRESIDIO DE LÁ, COM A FINALIDADE DE CITAR OS DENUNCIADOS.
-
19/08/2015 16:25
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
18/08/2015 19:44
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2015
Ultima Atualização
07/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Advogado: Hayka Jovino Gomes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/11/2020 15:09