TRF1 - 0003806-53.2011.4.01.3311
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 07 - Des. Fed. Wilson Alves de Souza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/11/2021 11:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
-
24/11/2021 11:40
Juntada de Informação
-
24/11/2021 11:40
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
23/11/2021 02:29
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 22/11/2021 23:59.
-
23/11/2021 02:24
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/11/2021 23:59.
-
23/11/2021 02:24
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/11/2021 23:59.
-
27/10/2021 01:38
Decorrido prazo de ANDRE MICUCCI COHIM RIBEIRO em 26/10/2021 23:59.
-
27/10/2021 01:38
Decorrido prazo de SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS BA LTDA. em 26/10/2021 23:59.
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27/10/2021 01:14
Decorrido prazo de ANDRE MICUCCI COHIM RIBEIRO em 26/10/2021 23:59.
-
27/10/2021 01:13
Decorrido prazo de SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS BA LTDA. em 26/10/2021 23:59.
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29/09/2021 21:43
Juntada de petição intercorrente
-
27/09/2021 14:12
Juntada de petição intercorrente
-
24/09/2021 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 12:06
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2021 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2021 20:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
22/09/2021 23:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
22/09/2021 23:19
Juntada de Certidão de julgamento
-
26/08/2021 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2021 16:05
Incluído em pauta para 21/09/2021 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.
-
22/07/2021 19:15
Conclusos para decisão
-
20/07/2021 03:07
Decorrido prazo de SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS BA LTDA. em 19/07/2021 23:59.
-
20/07/2021 01:54
Decorrido prazo de ANDRE MICUCCI COHIM RIBEIRO em 19/07/2021 23:59.
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17/07/2021 01:57
Decorrido prazo de União Federal em 16/07/2021 23:59.
-
13/07/2021 01:30
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 12/07/2021 23:59.
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13/07/2021 01:30
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 12/07/2021 23:59.
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12/07/2021 16:25
Juntada de petição intercorrente
-
02/07/2021 18:41
Expedição de Comunicação via sistema.
-
28/06/2021 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2021 16:12
Conclusos para decisão
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18/06/2021 00:21
Decorrido prazo de SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS BA LTDA. em 17/06/2021 23:59.
-
18/06/2021 00:21
Decorrido prazo de SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS BA LTDA. em 17/06/2021 23:59.
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18/06/2021 00:20
Decorrido prazo de ANDRE MICUCCI COHIM RIBEIRO em 17/06/2021 23:59.
-
18/06/2021 00:20
Decorrido prazo de ANDRE MICUCCI COHIM RIBEIRO em 17/06/2021 23:59.
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28/05/2021 08:14
Juntada de petição intercorrente
-
26/05/2021 19:33
Juntada de Certidão
-
26/05/2021 00:15
Publicado Intimação em 26/05/2021.
-
26/05/2021 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
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26/05/2021 00:15
Publicado Intimação em 26/05/2021.
-
26/05/2021 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
-
26/05/2021 00:11
Publicado Intimação em 26/05/2021.
-
26/05/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
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26/05/2021 00:11
Publicado Intimação em 26/05/2021.
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26/05/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
-
25/05/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 07 - DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA SIFUENTES INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003806-53.2011.4.01.3311 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003806-53.2011.4.01.3311 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO - BA8708-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO - BA8708-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [Ministério Público Federal (NÃO IDENTIFICADO), , ].
Polo passivo: [, , ].
Outros participantes: [União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (ASSISTENTE)].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS BA LTDA. - CNPJ: 07.***.***/0001-57 (NÃO IDENTIFICADO), ANDRE MICUCCI COHIM RIBEIRO - CPF: *70.***.*31-00 (NÃO IDENTIFICADO)] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS BA LTDA. - CNPJ: 07.***.***/0001-57 (NÃO IDENTIFICADO), ANDRE MICUCCI COHIM RIBEIRO - CPF: *70.***.*31-00 (NÃO IDENTIFICADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 24 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma -
24/05/2021 21:47
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2021 21:47
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2021 21:47
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2021 21:47
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2021 21:47
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2021 21:47
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2021 21:47
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2021 19:43
Prejudicado o recurso
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18/05/2021 18:22
Juntada de Certidão de julgamento
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18/05/2021 18:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/05/2021 00:39
Decorrido prazo de SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS BA LTDA. em 03/05/2021 23:59.
-
04/05/2021 00:39
Decorrido prazo de ANDRE MICUCCI COHIM RIBEIRO em 03/05/2021 23:59.
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26/04/2021 00:02
Publicado Intimação de pauta em 26/04/2021.
-
26/04/2021 00:02
Publicado Intimação de pauta em 26/04/2021.
-
24/04/2021 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
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23/04/2021 15:56
Juntada de Certidão
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23/04/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 22 de abril de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: NÃO IDENTIFICADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS BA LTDA., ANDRE MICUCCI COHIM RIBEIRO , Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO - BA8708-A .
NÃO IDENTIFICADO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS BA LTDA., ANDRE MICUCCI COHIM RIBEIRO , Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO - BA8708-A .
O processo nº 0003806-53.2011.4.01.3311 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MONICA JACQUELINE SIFUENTES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18-05-2021 Horário: 14:00 Local: Presencial com suporte de vídeo - Resolução Presi 10118537 -
22/04/2021 20:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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22/04/2021 19:47
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2021 19:46
Incluído em pauta para 18/05/2021 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.
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15/04/2020 10:54
Conclusos para decisão
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11/11/2019 14:44
Juntada de petição intercorrente
-
14/10/2019 18:08
Juntada de Petição intercorrente
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10/10/2019 17:15
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2019 17:15
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2019 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2019 17:15
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2019 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2019 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2019 18:29
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
05/11/2018 16:43
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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05/11/2018 16:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
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05/11/2018 15:28
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4607823 PARECER (DO MPF)
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05/11/2018 14:30
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
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05/11/2018 13:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
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24/10/2018 18:46
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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24/10/2018 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2018
Ultima Atualização
23/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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