24/11/2021 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
24/11/2021 11:40

Juntada de Informação
24/11/2021 11:40

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
23/11/2021 02:29

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 22/11/2021 23:59.
23/11/2021 02:24

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/11/2021 23:59.
23/11/2021 02:24

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/11/2021 23:59.
27/10/2021 01:38

Decorrido prazo de ANDRE MICUCCI COHIM RIBEIRO em 26/10/2021 23:59.
27/10/2021 01:38

Decorrido prazo de SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS BA LTDA. em 26/10/2021 23:59.
27/10/2021 01:14

Decorrido prazo de ANDRE MICUCCI COHIM RIBEIRO em 26/10/2021 23:59.
27/10/2021 01:13

Decorrido prazo de SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS BA LTDA. em 26/10/2021 23:59.
29/09/2021 21:43

Juntada de petição intercorrente
27/09/2021 14:12

Juntada de petição intercorrente
24/09/2021 12:06

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 12:06

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 12:06

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 12:06

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 12:06

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 12:06

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 12:06

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 12:06

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 20:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/09/2021 23:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/09/2021 23:19

Juntada de Certidão de julgamento
26/08/2021 16:05

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 16:05

Incluído em pauta para 21/09/2021 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.
22/07/2021 19:15

Conclusos para decisão
20/07/2021 03:07

Decorrido prazo de SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS BA LTDA. em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021 01:54

Decorrido prazo de ANDRE MICUCCI COHIM RIBEIRO em 19/07/2021 23:59.
17/07/2021 01:57

Decorrido prazo de União Federal em 16/07/2021 23:59.
13/07/2021 01:30

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 12/07/2021 23:59.
13/07/2021 01:30

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 12/07/2021 23:59.
12/07/2021 16:25

Juntada de petição intercorrente
02/07/2021 18:41

Expedição de Comunicação via sistema.
28/06/2021 16:11

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 16:12

Conclusos para decisão
18/06/2021 00:21

Decorrido prazo de SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS BA LTDA. em 17/06/2021 23:59.
18/06/2021 00:21

Decorrido prazo de SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS BA LTDA. em 17/06/2021 23:59.
18/06/2021 00:20

Decorrido prazo de ANDRE MICUCCI COHIM RIBEIRO em 17/06/2021 23:59.
18/06/2021 00:20

Decorrido prazo de ANDRE MICUCCI COHIM RIBEIRO em 17/06/2021 23:59.
28/05/2021 08:14

Juntada de petição intercorrente
26/05/2021 19:33

Juntada de Certidão
26/05/2021 00:15

Publicado Intimação em 26/05/2021.
26/05/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
26/05/2021 00:15

Publicado Intimação em 26/05/2021.
26/05/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
26/05/2021 00:11

Publicado Intimação em 26/05/2021.
26/05/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
26/05/2021 00:11

Publicado Intimação em 26/05/2021.
26/05/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 07 - DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA SIFUENTES INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003806-53.2011.4.01.3311 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003806-53.2011.4.01.3311 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO - BA8708-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO - BA8708-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [Ministério Público Federal (NÃO IDENTIFICADO), , ].

Polo passivo: [, , ].

Outros participantes: [União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (ASSISTENTE)].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS BA LTDA. - CNPJ: 07.***.***/0001-57 (NÃO IDENTIFICADO), ANDRE MICUCCI COHIM RIBEIRO - CPF: *70.***.*31-00 (NÃO IDENTIFICADO)] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS BA LTDA. - CNPJ: 07.***.***/0001-57 (NÃO IDENTIFICADO), ANDRE MICUCCI COHIM RIBEIRO - CPF: *70.***.*31-00 (NÃO IDENTIFICADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 24 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma
24/05/2021 21:47

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 21:47

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 21:47

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 21:47

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 21:47

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 21:47

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 21:47

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 19:43

Prejudicado o recurso
18/05/2021 18:22

Juntada de Certidão de julgamento
18/05/2021 18:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/05/2021 00:39

Decorrido prazo de SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS BA LTDA. em 03/05/2021 23:59.
04/05/2021 00:39

Decorrido prazo de ANDRE MICUCCI COHIM RIBEIRO em 03/05/2021 23:59.
26/04/2021 00:02

Publicado Intimação de pauta em 26/04/2021.
26/04/2021 00:02

Publicado Intimação de pauta em 26/04/2021.
24/04/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
23/04/2021 15:56

Juntada de Certidão
23/04/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 22 de abril de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: NÃO IDENTIFICADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS BA LTDA., ANDRE MICUCCI COHIM RIBEIRO , Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO - BA8708-A .

NÃO IDENTIFICADO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS BA LTDA., ANDRE MICUCCI COHIM RIBEIRO , Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO - BA8708-A .

O processo nº 0003806-53.2011.4.01.3311 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MONICA JACQUELINE SIFUENTES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18-05-2021 Horário: 14:00 Local: Presencial com suporte de vídeo - Resolução Presi 10118537
22/04/2021 20:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2021 19:47

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 19:46

Incluído em pauta para 18/05/2021 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.
15/04/2020 10:54

Conclusos para decisão
11/11/2019 14:44

Juntada de petição intercorrente
14/10/2019 18:08

Juntada de Petição intercorrente
10/10/2019 17:15

Expedição de Outros documentos.
10/10/2019 17:15

Expedição de Outros documentos.
10/10/2019 17:15

Expedição de Outros documentos.
10/10/2019 17:15

Expedição de Outros documentos.
10/10/2019 17:15

Expedição de Outros documentos.
10/10/2019 17:15

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 18:29

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
05/11/2018 16:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/11/2018 16:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
05/11/2018 15:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4607823 PARECER (DO MPF)
05/11/2018 14:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
05/11/2018 13:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
24/10/2018 18:46

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
24/10/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2018

Ultima Atualização
23/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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