TRF1 - 0016610-62.2006.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FLEURY FERREIRA NUNES

CPF *03.***.*25-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 16A VARA - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2021 09:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 10/09/2021 09:06

    Juntada de Informação

  • 10/09/2021 09:05

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 16/06/2021 00:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/06/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:08

    Decorrido prazo de FLEURY FERREIRA NUNES em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:08

    Decorrido prazo de FLEURY FERREIRA NUNES em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:07

    Decorrido prazo de FLEURY FERREIRA NUNES em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:07

    Decorrido prazo de FLEURY FERREIRA NUNES em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:07

    Decorrido prazo de FLEURY FERREIRA NUNES em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:07

    Decorrido prazo de FLEURY FERREIRA NUNES em 19/05/2021 23:59.

  • 28/04/2021 00:14

    Publicado Intimação em 28/04/2021.

  • 27/04/2021 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

  • 27/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0016610-62.2006.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: FLEURY FERREIRA NUNES DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 82369561.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 22 de abril de 2021.

    ANGELA OLIVEIRA RABELO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 26/04/2021 13:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/04/2021 13:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/04/2021 13:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/02/2021 02:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2021 23:59.

  • 26/02/2021 01:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2021 23:59.

  • 23/11/2020 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2020 19:35

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/10/2020 19:35

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/10/2020 19:35

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/10/2020 19:35

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/10/2020 14:38

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 28/09/2020 13:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 28/09/2020 09:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 04/11/2019 15:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 29/10/2019 11:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 29/10/2019 11:53

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

  • 15/02/2018 21:40

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

  • 15/02/2018 21:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 21:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 08/09/2017 11:22

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

  • 19/07/2017 15:26

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/07/2017 06:20

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 23/06/2017 09:40

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 08/06/2017 11:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 08/06/2017 08:42

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 06/02/2017 18:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 06/02/2017 18:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 30/01/2017 15:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 10/01/2017 14:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 21/12/2016 17:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 21/12/2016 17:42

    ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 03/11/2016 17:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4056733 CONTRA-RAZOES

  • 03/11/2016 17:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4058769 PETIÇÃO

  • 25/10/2016 15:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 03/10/2016 14:59

    PROCESSO RETIRADO - DERVANA SANTANA SOUZA COIMBRA OAB 15655

  • 30/09/2016 12:46

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 16/09/2016 14:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4008124 RECURSO ESPECIAL

  • 29/08/2016 13:36

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 18/07/2016 14:05

    PROCESSO RETIRADO PELO INSS

  • 18/12/2015 15:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3803891 PETIÇÃO

  • 17/12/2015 14:27

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 10/12/2015 12:36

    PROCESSO RETIRADO - PARA ADVOGADO - ESTAGIÁRIO: JOSÉ RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS

  • 04/12/2015 14:34

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - NO DIA 05/12/2015

  • 03/12/2015 15:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/12/2015 -

  • 16/11/2015 18:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 12/11/2015 13:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 12/11/2015 13:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ANTONIO OSWALDO SCARPA

  • 23/10/2015 19:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ANTONIO OSWALDO SCARPA

  • 23/10/2015 19:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 19/10/2015 14:03

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - não conheceu do Agravo Retido e negou provimento à Apelação e deu parcial provimento à Remessa Oficial

  • 07/10/2015 19:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 01/09/2015 19:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ANTONIO OSWALDO SCARPA

  • 31/08/2015 16:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ANTONIO OSWALDO SCARPA

  • 31/08/2015 16:11

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL ANTONIO OSWALDO SCARPA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 31/08/2015 16:10

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 31/08/2015 16:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 28/08/2015 17:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 24/08/2015 19:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/08/2015 19:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO

  • 24/08/2015 16:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO

  • 10/06/2015 15:08

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/06/2015

  • 10/06/2015 11:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 08/06/2015 17:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 08/06/2015 17:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO

  • 06/04/2015 15:00

    RETIRADO DE PAUTA

  • 31/03/2015 15:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO

  • 25/03/2015 17:35

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/04/2015

  • 25/03/2015 16:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 25/03/2015 13:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 25/03/2015 13:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO

  • 20/02/2015 15:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO

  • 20/02/2015 15:12

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 13/02/2015 16:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 03/02/2015 10:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS -BA

  • 18/12/2014 16:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/12/2014 16:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 18/12/2014 16:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 17/12/2014 17:02

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 11/06/2014 12:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 04/06/2014 21:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

  • 03/06/2014 20:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 25/09/2013 18:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 23/09/2013 18:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 23/09/2013 16:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3166862 OFICIO

  • 13/09/2013 18:50

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR /JUNTAR PETIÇÃO

  • 13/09/2013 17:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 28/08/2013 14:46

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 30/09/2011 15:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 30/09/2011 10:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 16/09/2011 15:45

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/CÓPIA

  • 16/09/2011 14:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 15/09/2011 16:09

    PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA

  • 15/07/2011 10:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/07/2011 10:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 15/07/2011 10:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 12/07/2011 19:01

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

  • 12/04/2011 16:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES

  • 11/04/2011 17:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES

  • 17/02/2011 17:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2561145 PETIÇÃO

  • 15/02/2011 18:26

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/JUNTAR PETIÇÃO

  • 15/02/2011 17:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 25/08/2010 16:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

  • 19/08/2010 17:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

  • 12/08/2010 20:36

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

  • 07/05/2010 16:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 29/04/2010 17:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 26/04/2010 18:07

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

  • 23/10/2009 12:37

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 14/10/2008 11:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 09/10/2008 17:31

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 09/10/2008 17:30

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2008

Ultima Atualização
10/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0000525-60.2019.4.01.4103

Departamento da Policia Federal em Vilhe...

Odair Pereira da Silva Sabane

Advogado: Paulo Aparecido da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/07/2019 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0011113-28.1997.4.01.3900

Wagner Pinheiro de Oliveira

Uniao Federal

Advogado: Joao Roberto Egydio Piza Fontes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/12/1997 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0011113-28.1997.4.01.3900

Bndes

Wagner Pinheiro de Oliveira

Advogado: Maria Carolina Pina Correia de Melo

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 09/12/2022 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0041335-35.2013.4.01.3700

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...

Construtora C &Amp; J LTDA - ME

Advogado: Ronaldo Henrique Santos Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/08/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0061656-02.2014.4.01.0000

Edevanio Barbosa da Silva

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Edevanio Barbosa da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/10/2014 17:07

Exibir Processo