STJ - 0002074-61.2012.4.01.3809

03/09/2021 14:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

03/09/2021 14:29

Transitado em Julgado em 03/09/2021

12/08/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2021

10/08/2021 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2021 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2021

10/08/2021 10:30

Não conhecido o recurso de FANIA COMERCIO E INDUSTRIA DE PECAS LTDA

08/07/2021 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (Certidão de fls. e-STJ 625)

08/07/2021 11:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/07/2021 11:35

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista restabelecimento da autuação

05/07/2021 13:29

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

05/07/2021 13:28

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de Origem com os novos documentos de fls. e-STJ 510 a 623 e encaminhados à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais para o restabelecimento

05/07/2021 13:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

05/07/2021 13:24

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

18/05/2017 14:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/03/2017 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2017

17/03/2017 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2017 10:25

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos à origem para que o exame do recurso especial, segundo a sistemática dos recursos repetitivos, ocorra somente após o pronunciamento definitivo do STF em sede de repercussão geral, qu

16/03/2017 13:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

01/02/2017 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/02/2017 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/01/2017 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO