TRF1 - 0003049-70.2008.4.01.3600

15/09/2021 15:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/06/2021 00:39

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO ESCRITORIO REGIONAL DA ANATEL EM MATO GROSSO em 17/06/2021 23:59.

17/06/2021 00:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO, CULTURAL, INFORMATIVO E SOCIAL DO MUNICIPIO DE FELIZ NATAL-MT em 16/06/2021 23:59.

29/04/2021 11:42

Juntada de petição intercorrente

28/04/2021 07:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

27/04/2021 00:00

Intimação

26/04/2021 13:33

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021 13:33

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021 13:33

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021 13:32

Juntada de Certidão de processo migrado

26/04/2021 13:32

Juntada de Certidão

22/04/2021 16:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/01/2019 17:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

09/11/2018 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2018 14:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 2 VOLS.

20/09/2018 15:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - 24/9

31/08/2018 09:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

31/08/2018 09:44

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

29/08/2018 18:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2018 18:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/08/2018 15:43

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - 2 VOLS.

28/08/2018 13:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/05/2018 14:40

Conclusos para decisão

03/04/2018 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. ANATEL - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA - PROT. 009263 - FLS. 418/426.

27/03/2018 12:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2018 16:27

CARGA: RETIRADOS PGF - 02 VOL

16/02/2018 14:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/02/2018 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2018 15:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES

19/01/2018 14:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUB 23/01

09/11/2017 17:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

08/11/2017 13:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/09/2017 08:35

Conclusos para decisão

21/08/2017 13:40

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO BUSCA E APREENSAO - (2ª) MANDADO N.452/2017- FLS 412/413

21/08/2017 13:39

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO BUSCA E APREENSAO - MANDADO N.446/2017- FLS 409/410

27/07/2017 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET ANATEL- PROT 952182- FLS 400/406.

26/07/2017 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VOLS 01 E 02.

18/05/2017 19:45

CARGA: RETIRADOS PGF - 02 VOL

18/05/2017 13:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/01/2017 15:10

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR REF. A CARTA DE INTIMAÇÃO N. 27/2016- FL 397

01/12/2016 08:56

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - N. 27/2016

14/10/2016 12:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VOLS 01 E 02.

30/09/2016 11:12

CARGA: RETIRADOS PGF - VOLS 01 E 02.

30/09/2016 09:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/09/2016 10:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUB 05/09

04/07/2016 14:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

04/07/2016 14:09

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

01/07/2016 17:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/04/2016 08:52

Conclusos para decisão

18/03/2016 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET DA ANATEL PROT 7694 FLS 391

14/03/2016 12:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2016 10:05

CARGA: RETIRADOS PGF - VOLS 01 E 02.

29/02/2016 15:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

26/02/2016 15:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/02/2016 10:48

Conclusos para decisão

25/02/2016 14:49

TRANSITO EM JULGADO EM

25/02/2016 14:49

RECEBIDOS DO TRF

21/07/2011 19:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS REMETIDOS AO TRF/1ª REGIÃO.

21/07/2011 18:51

REMESSA ORDENADA: TRF

15/07/2011 10:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2011 09:39

CARGA: RETIRADOS MPF - C/2 VOL

07/07/2011 15:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF.

07/07/2011 15:26

REMESSA ORDENADA: MPF

07/07/2011 15:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE A PARTE IMPETRANTE NÃO APRESENTOU AS SUAS CONTRARRAZÕES, APESAR DE INTIMADA POR PUBLICAÇÃO ATRAVÉS DO BOLETIM Nº. 74/2011, PUBLICADO NO DIA 26/05/2011 (FLS. 369).

07/07/2011 15:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISAO FLS. 368 PUBLICADA NO DIA 26/05/2011.

24/05/2011 15:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL 74/2011

02/05/2011 15:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

29/04/2011 15:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO A APELAÇÃO DE FLS.

26/04/2011 18:07

Conclusos para decisão

11/04/2011 09:48

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECURSO DE APELAÇÃO DO IMPDO - PROT 912520; FLS 333/367

11/04/2011 09:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS DE INTIMAÇÃO NºS 363/2011, 364/2011; FLS 331/332

05/04/2011 19:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2011 15:02

CARGA: RETIRADOS AGU

02/03/2011 14:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOL 45/2011

24/02/2011 14:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO NUMERO: 363/2011 E 364/2011

23/02/2011 18:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 363/2011 E 364/2011

22/02/2011 17:57

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

17/07/2009 19:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA

16/07/2009 09:56

PARECER MPF: APRESENTADO - MANIFESTAÇÃO DO MPF - PROT 17554; FLS 320/322

15/07/2009 08:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2009 14:19

CARGA: RETIRADOS MPF - C/2 VOL E 1 APENSO

29/06/2009 16:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - (2ª)

24/04/2009 08:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NOS AUTOS 2006.13339-9 (APENSOS), APÓS REMESSA AO MPF

23/04/2009 16:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/03/2009 19:00

Conclusos para decisão

13/03/2009 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA.

13/03/2009 14:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/03/2009 12:22

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - Decisão de fl. 309

12/03/2009 13:47

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

11/03/2009 19:13

TELEX / FAX RECEBIDO - OF 107/2009

18/02/2009 14:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI 108/09 - INT REPRES JUD ANATEL - DESP FL. 309

04/02/2009 08:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/01/2009 14:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 108/09 - ANATEL

27/01/2009 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/01/2009 08:29

Conclusos para despacho

04/12/2008 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT DA UNIÃO

04/11/2008 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2008 08:48

CARGA: RETIRADOS AGU - PRAZO DE CINCO DIAS

30/10/2008 18:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

21/08/2008 13:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 18/06/08

18/06/2008 16:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

06/05/2008 08:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

02/05/2008 13:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "...DECLINO DE COMPETÊNCIA EM FAVOR DA 1ª VARA FEDERAL..."

02/05/2008 13:14

Conclusos para decisão

02/05/2008 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. Nº 425/2008-1ª VARA FEDERAL

22/04/2008 12:30

OFICIO REMETIDO CENTRAL

18/04/2008 12:20

OFICIO EXPEDIDO

17/04/2008 17:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/04/2008 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DECISÃO DE AGRAVO ENVIADA VIA FAX

03/04/2008 15:20

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

03/04/2008 15:18

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

01/04/2008 18:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2008 14:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

13/03/2008 15:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

12/03/2008 15:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

12/03/2008 15:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/03/2008 13:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/03/2008 20:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - ...DETERMINANDO AO IMPDO QUE DEVOLVA OS BENS APREENDIDOS...

10/03/2008 18:21

Conclusos para decisão

10/03/2008 18:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2008 18:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/03/2008 18:04

INICIAL AUTUADA

10/03/2008 18:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA