TRF1 - 0000216-38.2011.4.01.3903

15/09/2022 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2022 20:08

Juntada de petição intercorrente

28/06/2022 19:48

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2022 19:48

Juntada de Certidão

28/06/2022 19:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2022 19:48

Proferida decisão interlocutória

14/03/2022 12:59

Conclusos para decisão

10/03/2022 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MEDICILANDIA em 09/03/2022 23:59.

03/03/2022 17:07

Juntada de petição intercorrente

27/02/2022 20:55

Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença

19/01/2022 21:29

Juntada de petição intercorrente

13/01/2022 08:57

Juntada de petição intercorrente

09/01/2022 21:40

Processo devolvido à Secretaria

09/01/2022 21:40

Juntada de Certidão

09/01/2022 21:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2022 21:40

Proferida decisão interlocutória

12/11/2021 12:10

Conclusos para decisão

09/11/2021 15:02

Juntada de petição intercorrente

26/10/2021 04:14

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021 04:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MEDICILANDIA em 25/10/2021 23:59.

28/09/2021 16:39

Juntada de petição intercorrente

21/09/2021 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2021 11:24

Juntada de petição intercorrente

20/09/2021 08:49

Juntada de manifestação

14/09/2021 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021 09:54

Ato ordinatório praticado

17/08/2021 19:51

Recebidos os autos

17/08/2021 19:51

Juntada de petição inicial

28/04/2021 14:03

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

06/03/2013 08:34

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - ENVIADO TRF CONFORME DETERMINAÇAO

19/02/2013 10:58

REMESSA ORDENADA: TRF

18/02/2013 14:47

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES APRESENTADAS PELO MPF, PROTOCOLO Nº 22170/2013

08/02/2013 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2013 09:18

CARGA: RETIRADOS MPF

25/01/2013 13:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

16/01/2013 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2013 17:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1. CONSIDERANDO A TEMPESTIVIDADE, A REGULARIDADE FORMAL E O PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS RECURSAIS, RECEBO OS RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS PELA UNIÃO ÀS FLS. 294/312 E PELO ESTADO DO PARÁ ÀS FLS. 314/325,

05/12/2012 11:03

Conclusos para decisão

03/12/2012 16:28

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - (2ª) APELAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, PROTOCOLO Nº 20241/2012

03/12/2012 16:17

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL, PROTOCOLO Nº 9085030/2012

29/11/2012 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2012 09:15

CARGA: RETIRADOS MPF

23/11/2012 10:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

23/11/2012 10:52

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - A.R. DA CARTA DE INTIMAÇÃO 540/2012

16/11/2012 11:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 214, DE 05/11/2012 COM PUBLICAÇÃO EM 06/11/2012.

29/10/2012 18:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

04/10/2012 14:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - FLS. 247/281

04/10/2012 14:06

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Nº 540/2012 PARA A UNIÃO FEDERAL

03/10/2012 12:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2012 14:05

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL PARA CONDENAR OS REQUERIDOS A RESSARCIREM AO ESPÓLIO DA INTERESSADA O VALOR CORRESPONDENTE ÀS DIÁRIAS DEVIDAS EM RAZÃO D

06/07/2012 11:43

Conclusos para despacho

09/05/2012 11:24

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES APRESENTADAS PELO MPF, PROTOCOLO Nº 12198/2012

03/05/2012 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2012 14:03

CARGA: RETIRADOS MPF

23/04/2012 11:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

23/04/2012 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO, PROTOCOLO ELETRONICO 8032985/2012

23/04/2012 11:12

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - UNIÃO, PROTOCOLO ELETRONICO 8032897/2012

18/04/2012 11:12

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO, A REQUERIMENTO DA ADVOGADA DA UNIÃO, DRª. MILENA BARBOSA DE MEDEIRO, MATR/SIAPE Nº 1801244, QUE A UNIÃO FEDERAL FOI INTIMADA DA DECISÃO DE FLS. 211/214 EM 11 DE ABRIL DE 2012, CONFORME TERMO DE VISTA EXARADO À FL. 242. A

18/04/2012 11:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N. 75 DE 17/04/2012, COM PÚBLICAÇÃO EM 18/04/2012.

18/04/2012 10:14

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR REFERENTE À CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 109/2012, 110/2012 E 111/2012

13/04/2012 12:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/04/2012 09:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2012 14:59

CARGA: RETIRADOS AGU

14/03/2012 16:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FL. 237

14/03/2012 15:29

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (3ª) Nº 111/2012, PARA ESTADO DO PARÁ

14/03/2012 15:28

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) Nº 110/2012, PARA MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA

14/03/2012 15:28

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Nº 109/2012, PARA UNIÃO

14/03/2012 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2012 14:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA A DECISÃO DE FLS. 211/214, MANIFESTE-SE O AUTOR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DO AGRAVO RETIDO DE FLS. 219/231, NOS TERMOS DO ART. 523, § 2°, DO CPC. 2. DEFIRO O PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DE FL.

13/03/2012 18:49

Conclusos para despacho

24/11/2011 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF. PROTOCOLO Nº 7394/2011

21/11/2011 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2011 14:58

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS RETIRADOS PELO PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

07/10/2011 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÕES DO MPF, PROTOCOLO Nº. 6080/2011.

23/09/2011 11:47

RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU - INTERPOSTO PELO ESTADO DO PARÁ. PROTOCOLO Nº 5933/2011.

23/09/2011 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ. PROTOCOLO Nº 5932/2011

23/09/2011 10:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2011 14:45

CARGA: RETIRADOS MPF

16/09/2011 12:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

14/09/2011 16:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 173 09/09/2011 COM PUBLICAÇÃO EM 12/09/2011

07/09/2011 22:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

18/08/2011 11:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 211/214

18/08/2011 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2011 10:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, REJEITO AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO E DO ESTADO DO PARÁ E ATIVA DO MPF. 2. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE INDIQUEM, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE FORMA OBJETIVA E

16/08/2011 13:58

Conclusos para decisão

22/07/2011 15:10

REPLICA APRESENTADA - (2ª) MANIFESTAÇÕES ÀS CONTESTAÇÕES APRESENTADO PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, N. 4554/20116

22/07/2011 15:05

REPLICA APRESENTADA - MANIFESTAÇÕES ÀS CONTESTAÇÕES DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, N. 4382/2011.

20/07/2011 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2011 16:39

CARGA: RETIRADOS MPF

09/07/2011 14:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

08/07/2011 09:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 126 DE 05/07/2011 COM PUBLICAÇÃO EM 06/07/2011

01/07/2011 14:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/07/2011 09:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 196

27/06/2011 19:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2011 19:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O MPF PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DAS CONTESTAÇÕES APRESENTADAS. (VISTOS EM INSPEÇÃO)

20/06/2011 19:26

Conclusos para despacho

13/06/2011 11:08

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - APRESENTADA PELO ESTADO O PARÁ. PROTOCOLO Nº 3366/2011

26/05/2011 13:57

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª) CARTA PRECATÓRIA 438/2011, CUMPRIDA, PROTOCOLO Nº 2690/2011. (RESSALTA-SE QUE A REFERIDA CARTA JÁ HAVIA SIDO CUMPRIDA E JUNTADA AOS AUTOS À FL. 127)

26/05/2011 13:54

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CARTA PRECATÓRIA 439/2011, CUMPRIDA, PROTOCLO Nº 2624/2011. (RESSALTA-SE QUE A REFERIDA CARTA JÁ HAVIA SIDO CUMPRIDA E JUNTADA AOS RESPECTIVOS AUTOS À FL. 103)

29/04/2011 10:20

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA 443/2011 DEVOLVIDA CUMPRIDA. PROTOCOLO Nº 2400/2011.

29/04/2011 09:52

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - APRESENTADA PELO REQUERIDO. PROTOCOLO Nº 2298/2011

28/04/2011 12:11

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA 438/2011 DEVOLVIDA CUMPRIDA, PROTOCOLO 2272/2011.

28/04/2011 12:04

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - APRESENTADA PELO REQUERIDO. PROTOCOLO Nº 2026/2011

28/04/2011 11:52

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA 443/2011 DEVOLVIDA CUMPRIDA, PROTOCOLO Nº 2008/2011.

27/04/2011 10:22

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REFERENTE A CARTA PRECATÓRIA Nº 439/2011

14/04/2011 12:16

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA 439/2011, CUMPRIDA, PROTOCOLO Nº 1943/2011.

08/04/2011 10:29

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REFERENTE À CARTA PRECATÓRIA 438/2011.

08/04/2011 09:55

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR - CARTA PRECATÓRIA Nº 443/2011.

01/04/2011 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2011 14:14

CARGA: RETIRADOS MPF

25/03/2011 12:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DECISÃO DE FLS. 89/91.

25/03/2011 11:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 56 EM 24/03/2011 COM PUBLICAÇÃO NO DIA 25/03/2011

23/03/2011 16:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

23/03/2011 11:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 89/91

21/03/2011 09:54

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAILS REFERENTES AO ENCAMINHAMENTO DAS CARTAS PRECATÓRIAS DE NÚMEROS 438, 439 E 443.

21/03/2011 09:52

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE EM 18 DE MARÇO DE 2011 MANTIVE CONTATO TELEFÔNICO COM A SERVIDORA CAMILA FRANÇA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA QUE ME INFORMOU PODER ENCAMINHAR A CARTA PRECATÓRIA 438 PARA O ENDEREÇO ELETRÔNICO [email protected], ATO EM

18/03/2011 12:02

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 443

18/03/2011 10:01

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 439

18/03/2011 09:35

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 438

17/03/2011 11:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2011 18:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 196 DA CF/88, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR, INAUDITA ALTERA PARTE, DETERMINANDO AO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA QUE RESTABELEÇA IMEDIATAMENTE O PAGAMENTO DO PROGRAMA DE TRAT

16/03/2011 16:26

Conclusos para decisão

16/03/2011 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2011 16:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/03/2011 16:15

INICIAL AUTUADA

16/03/2011 15:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA