16/07/2021 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
16/07/2021 13:29

Juntada de Informação
16/07/2021 13:29

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
26/06/2021 00:21

Decorrido prazo de RICARDO FERNANDES DA COSTA em 25/06/2021 23:59.
26/06/2021 00:21

Decorrido prazo de JEFFERSON RIBEIRO FAREI em 25/06/2021 23:59.
26/06/2021 00:21

Decorrido prazo de HOSANA FERNANDES DA COSTA em 25/06/2021 23:59.
10/06/2021 18:58

Juntada de petição intercorrente
07/06/2021 15:35

Juntada de petição intercorrente
04/06/2021 00:01

Publicado Intimação em 04/06/2021.
04/06/2021 00:01

Publicado Intimação em 04/06/2021.
04/06/2021 00:01

Publicado Intimação em 04/06/2021.
03/06/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
03/06/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
03/06/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
02/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0040566-30.2008.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0040566-30.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JEFFERSON RIBEIRO FAREI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA DOLORES RODRIGUES JORDAN ORFEI ABE - SP243981 POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, , ].

Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[JEFFERSON RIBEIRO FAREI - CPF: *82.***.*61-21 (APELANTE), HOSANA FERNANDES DA COSTA - CPF: *37.***.*65-82 (APELANTE), RICARDO FERNANDES DA COSTA - CPF: *37.***.*63-92 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 31 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma
01/06/2021 14:18

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 14:18

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 14:18

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 14:18

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 14:18

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 16:21

Conhecido o recurso de HOSANA FERNANDES DA COSTA - CPF: *37.***.*65-82 (APELANTE), JEFFERSON RIBEIRO FAREI - CPF: *82.***.*61-21 (APELANTE) e RICARDO FERNANDES DA COSTA - CPF: *37.***.*63-92 (APELANTE) e não-provido
21/05/2021 18:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2021 18:37

Juntada de Certidão de julgamento
12/05/2021 00:21

Decorrido prazo de MARIA DOLORES RODRIGUES JORDAN ORFEI ABE em 11/05/2021 23:59.
27/04/2021 00:28

Publicado Intimação de pauta em 27/04/2021.
27/04/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
26/04/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 23 de abril de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: JEFFERSON RIBEIRO FAREI, HOSANA FERNANDES DA COSTA, RICARDO FERNANDES DA COSTA , Advogado do(a) APELANTE: MARIA DOLORES RODRIGUES JORDAN ORFEI ABE - SP243981 .

APELADO: UNIÃO FEDERAL , .

O processo nº 0040566-30.2008.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19/05/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.

As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail.
23/04/2021 16:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/04/2021 13:34

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 13:34

Incluído em pauta para 19/05/2021 14:00:00 AMF - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
05/03/2020 15:44

Conclusos para decisão
31/01/2020 19:48

Expedição de Outros documentos.
31/01/2020 19:48

Expedição de Outros documentos.
31/01/2020 19:48

Expedição de Outros documentos.
31/01/2020 19:48

Juntada de Petição (outras)
31/01/2020 19:48

Juntada de Petição (outras)
31/01/2020 19:48

Juntada de Petição (outras)
25/11/2019 09:43

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/02/2019 11:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
27/02/2019 18:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
27/02/2019 18:00

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
22/02/2019 14:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
21/02/2019 12:23

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
21/02/2019 11:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ DECISÃO/DESACHO
18/02/2019 11:24

PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ DESPACHO/DECISÃO
05/10/2018 15:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
04/10/2018 18:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
04/10/2018 18:00

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
25/09/2018 16:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
25/09/2018 09:10

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
24/09/2018 13:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
24/09/2018 09:47

PROCESSO REMETIDO
11/01/2016 09:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
07/01/2016 21:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
07/01/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2015

Ultima Atualização
31/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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