TRF1 - 0000570-78.2002.4.01.4000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/11/2021 13:59
Conclusos para admissibilidade recursal
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10/11/2021 13:52
Juntada de contrarrazões
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08/11/2021 16:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/11/2021 02:14
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 05/11/2021 23:59.
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06/11/2021 02:13
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 05/11/2021 23:59.
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28/10/2021 20:17
Juntada de recurso especial
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13/09/2021 13:50
Juntada de petição intercorrente
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13/09/2021 11:23
Juntada de manifestação
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10/09/2021 15:40
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2021 15:40
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2021 15:40
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2021 15:40
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2021 18:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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03/09/2021 19:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/09/2021 18:59
Juntada de certidão de julgamento
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17/08/2021 00:37
Publicado Intimação de pauta em 17/08/2021.
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17/08/2021 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
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16/08/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 13 de agosto de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELANTE: PERIKLES DA FONSECA LIMA - PI4394-A APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI , .
O processo nº 0000570-78.2002.4.01.4000 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 01/09/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região. -
13/08/2021 15:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/08/2021 13:22
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2021 13:19
Incluído em pauta para 01/09/2021 14:00:00 JLS3 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
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04/08/2021 18:49
Conclusos para decisão
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24/07/2021 01:57
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 23/07/2021 23:59.
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24/07/2021 01:08
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 23/07/2021 23:59.
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26/06/2021 00:23
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI em 25/06/2021 23:59.
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21/06/2021 18:47
Juntada de embargos de declaração
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07/06/2021 11:42
Juntada de petição intercorrente
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04/06/2021 00:01
Publicado Intimação em 04/06/2021.
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03/06/2021 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
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02/06/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000570-78.2002.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000570-78.2002.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PERIKLES DA FONSECA LIMA - PI4394-A POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (APELANTE), ].
Polo passivo: [INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (APELADO), ].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 34.***.***/0001-00 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 31 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma -
01/06/2021 15:52
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2021 15:52
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2021 15:52
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2021 15:52
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2021 16:31
Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 34.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido em parte
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31/05/2021 16:31
Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (APELANTE) e não-provido
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21/05/2021 18:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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21/05/2021 18:37
Juntada de certidão de julgamento
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12/05/2021 00:48
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI em 11/05/2021 23:59.
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27/04/2021 00:28
Publicado Intimação de pauta em 27/04/2021.
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27/04/2021 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
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26/04/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 23 de abril de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI , Advogado do(a) APELANTE: PERIKLES DA FONSECA LIMA - PI4394-A .
APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI , .
O processo nº 0000570-78.2002.4.01.4000 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19/05/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.
As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail. -
23/04/2021 16:51
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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23/04/2021 13:35
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2021 13:34
Incluído em pauta para 19/05/2021 14:00:00 AMF - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
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30/03/2020 07:44
Conclusos para decisão
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03/02/2020 19:21
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2020 19:21
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2020 19:21
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2020 19:21
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2020 19:21
Juntada de Petição (outras)
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03/02/2020 19:21
Juntada de Petição (outras)
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03/02/2020 19:21
Juntada de Petição (outras)
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03/02/2020 17:17
Juntada de Petição (outras)
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27/11/2019 16:12
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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10/11/2017 16:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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08/11/2017 20:01
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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08/11/2017 14:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
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07/11/2017 17:38
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
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07/11/2017 16:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
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06/11/2017 15:08
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
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31/10/2017 12:32
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
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27/10/2017 08:19
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
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26/09/2017 12:26
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
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19/09/2017 16:00
DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
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19/09/2017 15:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO
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18/09/2017 13:39
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - DECISÃO
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12/09/2017 15:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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30/08/2017 18:15
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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25/08/2017 18:22
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4272716 PETIÇÃO
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24/08/2017 17:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
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24/08/2017 10:21
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA(JUNTAR PETIÇÃO)
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03/08/2017 13:22
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
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11/12/2014 08:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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04/12/2014 15:39
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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01/12/2014 19:46
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
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20/10/2014 15:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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09/10/2014 15:35
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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06/10/2014 19:12
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
-
22/07/2014 16:06
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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22/07/2014 16:05
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
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22/07/2014 16:04
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
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03/07/2014 18:22
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)
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18/06/2014 18:27
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
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11/03/2014 19:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
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10/03/2014 14:17
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
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06/03/2014 18:51
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)
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15/05/2013 11:35
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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15/05/2013 11:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
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15/05/2013 10:15
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
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14/05/2013 18:10
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2013
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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