TRF1 - 0001682-95.2010.4.01.4002
1ª instância - 4ª Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0001682-95.2010.4.01.4002 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DUOMO S/A, MAURICIO PINHEIRO MACHADO, ESPOLIO DE MAURICIO PINHEIRO MACHADO, ANTONIO FERNANDO MACHADO RIBEIRO, LUCIMAR VEIGA DE ALMEIDA SENTENÇA Cuida-se de execução promovida pela EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) contra EXECUTADO: DUOMO S/A, MAURICIO PINHEIRO MACHADO, ESPOLIO DE MAURICIO PINHEIRO MACHADO, ANTONIO FERNANDO MACHADO RIBEIRO, LUCIMAR VEIGA DE ALMEIDA visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial.
No curso processual, a parte Exequente informou que a dívida em execução já se encontra extinta pela prescrição intercorrente.
Nesse contexto, impõe-se a extinção da execução nos termos do art. 924, V, c/c art. 925, ambos do CPC.
Isenção de custas (art. 4º da Lei n. 9.289/96).
Sem honorários advocatícios de sucumbência, tendo em conta que a prescrição intercorrente é consequência da não localização de bens em nome do devedor para quitar a dívida, de sorte que a execução restou frustrada, mas o credor não deu causa ao fato (princípio da causalidade).
Liberem-se eventuais contrições e solicite-se a devolução de mandados/cartas precatórias expedidas, no estado em que se encontram.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Teresina, datado e assinado eletronicamente.
Juiz Federal - 4ª Vara/PI -
04/08/2022 10:45
Juntada de manifestação
-
04/07/2022 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/07/2022 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2022 17:53
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2022 17:05
Juntada de Certidão
-
01/07/2022 17:03
Processo Desarquivado
-
26/05/2022 12:45
Arquivado Provisoramente
-
26/05/2022 12:45
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2022 12:45
Juntada de Certidão
-
21/05/2022 01:49
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/05/2022 23:59.
-
05/05/2022 15:05
Processo devolvido à Secretaria
-
05/05/2022 15:05
Juntada de Certidão
-
05/05/2022 15:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/05/2022 15:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/05/2022 18:02
Conclusos para decisão
-
04/05/2022 17:59
Juntada de Certidão
-
30/06/2021 00:24
Decorrido prazo de DUOMO S/A em 29/06/2021 23:59.
-
30/06/2021 00:24
Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO MACHADO RIBEIRO em 29/06/2021 23:59.
-
30/06/2021 00:12
Decorrido prazo de LUCIMAR VEIGA DE ALMEIDA em 29/06/2021 23:59.
-
30/06/2021 00:12
Decorrido prazo de ESPOLIO DE MAURICIO PINHEIRO MACHADO em 29/06/2021 23:59.
-
30/05/2021 08:30
Juntada de Certidão
-
10/05/2021 00:04
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.
-
08/05/2021 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021
-
08/05/2021 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021
-
08/05/2021 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021
-
08/05/2021 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021
-
07/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI PROCESSO: 0001682-95.2010.4.01.4002 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros POLO PASSIVO: ESPOLIO DE MAURICIO PINHEIRO MACHADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIMAR VEIGA DE ALMEIDA ESPOLIO DE MAURICIO PINHEIRO MACHADO DUOMO S/A ANTONIO FERNANDO MACHADO RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
PARNAÍBA, 6 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) -
06/05/2021 17:36
Juntada de petição intercorrente
-
06/05/2021 02:23
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2021 02:23
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2021 02:22
Juntada de Certidão
-
06/05/2021 02:21
Juntada de Certidão de processo migrado
-
06/05/2021 02:20
Juntada de volume
-
06/08/2020 14:45
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
06/08/2020 14:45
BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
-
04/05/2020 11:15
OFICIO EXPEDIDO
-
02/04/2020 12:03
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
05/03/2020 10:05
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
09/08/2019 16:03
Conclusos para despacho
-
05/08/2019 13:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) EXTDO
-
05/08/2019 11:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
02/08/2019 14:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
29/03/2019 10:34
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
28/03/2019 15:37
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
28/03/2019 15:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
15/03/2019 13:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
24/01/2019 08:32
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
23/11/2018 14:53
Conclusos para despacho
-
07/11/2018 16:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
07/11/2018 13:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC COM PETIÇÃO
-
10/10/2018 08:07
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
03/10/2018 07:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
03/10/2018 07:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
15/06/2018 16:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/06/2018 12:31
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
02/03/2018 10:09
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTAS 121/2018, 122/2018, 123/2018
-
01/03/2018 14:04
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
08/05/2017 15:31
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
-
17/04/2017 13:01
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO PEDIDO DE REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO
-
12/01/2017 09:53
Conclusos para decisão
-
08/11/2016 06:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO: MANIFESTA-SE INSTADA PELO ATO ORDINATORIO DE FL. 163;
-
20/10/2016 15:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/09/2016 10:33
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA
-
25/08/2016 13:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
25/08/2016 13:19
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA EXEQUENTE
-
09/06/2016 14:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUCEPI APRESENTA DOCUMENTAÇÃO - RESPOSTA AO OFICIO 515/SEXEC.
-
01/02/2016 09:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR OFICIO Nº 515/2015
-
15/12/2015 16:47
OFICIO EXPEDIDO
-
29/10/2015 13:34
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
07/07/2015 15:23
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 23.06.2015. OFICE-SE A JUNCA COMERCIAL DO PIAUÍ. INTIME-SE EXEQUENTE NO MESMO PRAZO (60 DIAS) PARA PRESTAR INFORMAÇÕES, NO TEOR DO DESPACHO.
-
03/12/2014 14:49
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
03/12/2014 14:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/08/2014 14:26
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
-
05/08/2014 08:22
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
05/08/2014 08:20
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
01/07/2014 10:57
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
-
01/07/2014 10:56
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
10/03/2014 14:02
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
-
06/03/2014 14:01
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
-
27/02/2014 18:12
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
-
12/02/2014 14:22
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
12/02/2014 14:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/02/2014 10:28
Conclusos para despacho
-
03/10/2013 15:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER CITAÇAO POR EDITAL
-
03/10/2013 14:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/09/2013 14:46
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA
-
12/09/2013 14:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
12/09/2013 14:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/09/2013 09:59
Conclusos para despacho
-
10/09/2013 14:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FAZENDA NACIONAL
-
16/01/2013 12:57
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
-
11/10/2012 13:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC
-
12/09/2012 16:25
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
05/09/2012 18:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
05/09/2012 18:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/09/2012 17:12
Conclusos para despacho
-
04/09/2012 17:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
04/09/2012 14:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
03/09/2012 11:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC
-
06/06/2012 14:51
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
04/06/2012 07:50
SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DA PFN/PI (PORTARIA/PRESI/CENAG 123/2012)
-
14/05/2012 08:17
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
14/05/2012 08:07
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)
-
14/05/2012 08:00
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
12/05/2012 11:33
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
16/03/2012 13:07
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
07/02/2012 16:40
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
07/02/2012 16:39
REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA
-
07/02/2012 16:23
REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA - CONFORME DESPACHO FL. 36
-
21/11/2011 18:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/11/2011 16:31
Conclusos para despacho
-
11/11/2011 11:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
11/11/2011 11:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/08/2011 09:24
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
04/08/2011 09:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
04/08/2011 09:53
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
04/08/2011 08:55
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
26/05/2011 14:21
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
19/05/2011 14:56
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
16/05/2011 18:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/05/2011 14:10
Conclusos para despacho
-
04/05/2011 08:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/05/2011 17:36
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - REMESSA A SEXEC
-
17/03/2011 08:28
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
-
16/03/2011 17:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/03/2011 14:32
Conclusos para despacho
-
25/01/2011 12:17
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
24/01/2011 16:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
23/11/2010 16:22
Conclusos para despacho
-
23/11/2010 16:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
23/11/2010 16:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/10/2010 09:49
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
27/10/2010 08:52
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
18/10/2010 16:09
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2024
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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