TRF1 - 0050309-88.2013.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO FRANCISCO FRANCO

CPF *01.***.*16-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

COMISSAO DE ANISTIA DO MINISTERIO DA JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 13A VARA - DF

COMISSAO DE ANISTIA DO MINISTERIO DA JUSTICA

MINISTERIO DA JUSTICA

CNPJ: 00.394.494/0150-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2021 19:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 19/08/2021 19:49

    Juntada de Informação

  • 19/08/2021 19:49

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 20/07/2021 00:52

    Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO FRANCO em 19/07/2021 23:59.

  • 30/06/2021 19:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/06/2021 12:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/06/2021 00:01

    Publicado Intimação em 28/06/2021.

  • 26/06/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

  • 25/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0050309-88.2013.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0050309-88.2013.4.01.3400 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: JOAO FRANCISCO FRANCO REPRESENTANTES POLO ATIVO: VERIDIANA DA SILVA VITOR - SP191314 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 05.***.***/0002-08 (REPRESENTANTE)].

    Outros participantes: [, ].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[JOAO FRANCISCO FRANCO - CPF: *01.***.*16-79 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 10 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

  • 24/06/2021 19:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 19:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 19:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2021 15:03

    Conhecido o recurso de JOAO FRANCISCO FRANCO - CPF: *01.***.*16-79 (JUIZO RECORRENTE) e COMISSAO DE ANISTIA DO MINISTERIO DA JUSTICA (LITISCONSORTE) e não-provido

  • 28/05/2021 09:27

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/05/2021 09:26

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 16/05/2021 08:14

    Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO FRANCO em 14/05/2021 23:59.

  • 07/05/2021 00:16

    Publicado Intimação de pauta em 07/05/2021.

  • 07/05/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

  • 06/05/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 5 de maio de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: JOAO FRANCISCO FRANCO, Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: VERIDIANA DA SILVA VITOR - SP191314 .

    O processo nº 0050309-88.2013.4.01.3400 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26-05-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

    Presi-10025548/2020)

  • 05/05/2021 08:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/05/2021 19:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 19:38

    Incluído em pauta para 26/05/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)PB.

  • 15/03/2021 15:37

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 15/03/2021 15:37

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2021 16:03

    Declarada incompetência

  • 09/03/2021 17:42

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

  • 16/09/2020 07:21

    Decorrido prazo de COMISSAO DE ANISTIA DO MINISTERIO DA JUSTICA em 15/09/2020 23:59:59.

  • 16/09/2020 07:21

    Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO FRANCO em 15/09/2020 23:59:59.

  • 03/08/2020 15:04

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2020 08:37

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/07/2020.

  • 31/07/2020 08:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/07/2020 08:37

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/07/2020.

  • 31/07/2020 08:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/07/2020 22:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2020 22:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2020 19:48

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 25/08/2015 14:37

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/08/2015 14:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 25/08/2015 14:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 01/06/2015 13:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3648610 PARECER (DO MPF)

  • 15/05/2015 10:19

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA DA 1ª REGIAO

  • 11/05/2015 11:03

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 163/2015 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 04/05/2015 19:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 04/05/2015 19:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 04/05/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2021

Ultima Atualização
09/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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