TRF1 - 0016548-90.2017.4.01.9199
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2022 09:46
Juntada de Certidão
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15/10/2021 17:45
Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem
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15/10/2021 17:45
Juntada de Certidão
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15/10/2021 15:40
Juntada de Informação
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15/10/2021 15:39
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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18/08/2021 16:21
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/08/2021 23:59.
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21/07/2021 00:22
Decorrido prazo de SCIENCIA MEDICO-HOSPITALAR LTDA - ME em 20/07/2021 23:59.
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29/06/2021 12:25
Juntada de petição intercorrente
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29/06/2021 00:33
Publicado Intimação em 29/06/2021.
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29/06/2021 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
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28/06/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0016548-90.2017.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016548-90.2017.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SCIENCIA MEDICO-HOSPITALAR LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: WUNENI FERREIRA ARANTES - MG82236 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[SCIENCIA MEDICO-HOSPITALAR LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-86 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 10 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma -
25/06/2021 11:49
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2021 11:49
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2021 11:49
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2021 14:59
Conhecido o recurso de SCIENCIA MEDICO-HOSPITALAR LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-86 (APELANTE) e FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO) e não-provido
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28/05/2021 09:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/05/2021 09:26
Juntada de Certidão de julgamento
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15/05/2021 16:24
Decorrido prazo de SCIENCIA MEDICO-HOSPITALAR LTDA - ME em 14/05/2021 23:59.
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07/05/2021 00:16
Publicado Intimação de pauta em 07/05/2021.
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07/05/2021 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
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06/05/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 5 de maio de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: SCIENCIA MEDICO-HOSPITALAR LTDA - ME, Advogado do(a) APELANTE: WUNENI FERREIRA ARANTES - MG82236 .
O processo nº 0016548-90.2017.4.01.9199 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26-05-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.
Presi-10025548/2020) -
05/05/2021 08:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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04/05/2021 19:45
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2021 19:38
Incluído em pauta para 26/05/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)PB.
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26/03/2021 16:18
Conclusos para decisão
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03/03/2020 23:09
Expedição de Outros documentos.
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03/03/2020 23:09
Juntada de Petição (outras)
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03/03/2020 23:09
Juntada de Petição (outras)
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10/02/2020 09:13
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - D14B
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06/03/2019 14:44
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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06/03/2019 14:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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19/02/2019 16:42
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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30/01/2019 16:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
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20/11/2018 17:05
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
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17/07/2018 16:37
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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17/07/2018 16:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
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19/06/2018 14:32
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
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16/04/2018 18:28
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
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11/04/2017 14:05
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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11/04/2017 14:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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10/04/2017 19:44
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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10/04/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2017
Ultima Atualização
28/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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