TRF1 - 0003471-97.2008.4.01.4100

1ª instância - 1ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

SIND DOS SERV PUBLICOS FEDERAIS EM RONDONIA SINDSEF

CNPJ: 34.747.535/0001-42

Advogados

BRENO DIAS DE PAULA

OAB: 399/RO

CPF *21.***.*00-72

ELTON JOSE ASSIS

OAB: 631/RO

CPF *86.***.*29-49

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2022 10:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/08/2022 13:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/08/2022 13:50

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 01/07/2021 00:31

    Decorrido prazo de SIND DOS SERV PUBLICOS FEDERAIS EM RONDONIA SINDSEF em 30/06/2021 23:59.

  • 08/05/2021 19:43

    Juntada de manifestação

  • 07/05/2021 01:44

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

  • 07/05/2021 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

  • 06/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 0003471-97.2008.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SIND DOS SERV PUBLICOS FEDERAIS EM RONDONIA SINDSEF POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIND DOS SERV PUBLICOS FEDERAIS EM RONDONIA SINDSEF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 05/05/2021 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 08:41

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/04/2021 08:02

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/10/2019 10:54

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2019 12:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR FLS. 685/695.

  • 04/02/2019 17:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

  • 04/02/2019 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/12/2018 13:52

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO POR ESTAGIÁRIO - 15 DIAS. 03 VOL.

  • 27/07/2018 16:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

  • 27/07/2018 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2018 08:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR. - 15 DIAS - 1/3 VOL

  • 04/07/2018 13:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/07/2018 13:40

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 23/04/2018 14:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/04/2018 11:25

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2018 17:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DO AUTOR, PROT. 1084798 FLS. 520/655.

  • 30/01/2018 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2017 17:07

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - prazo de 5 dias

  • 11/10/2017 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

  • 05/07/2017 10:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADVOGADO AUTOR PELO ESTAGIARIO BRUNO - 15 DIAS.

  • 03/07/2017 12:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 29/06/2017 11:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/06/2017 13:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/06/2017 13:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/06/2017 10:16

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2017 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR, PROT. 1073051 FLS. 515/517.

  • 01/02/2017 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

  • 17/10/2016 12:14

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO P/ EST. BRUNO 10 DIAS 03 VOL.

  • 13/10/2016 13:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

  • 14/07/2016 08:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN PELO SERVIDOR ELIVAN - 10 DIAS - III VOL.

  • 08/07/2016 11:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - INTIMAR A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) PARA SE MANIFESTAR SOBRE O FEITO.

  • 06/07/2016 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO - PROT. 1067387.

  • 04/04/2016 15:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

  • 01/04/2016 08:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR ELIVAN - 10 DIAS

  • 01/04/2016 08:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/12/2015 18:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

  • 07/12/2015 10:43

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO ESTAGIÁRIO BRUNO - 10 DIAS- 3 VOL

  • 03/12/2015 13:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 01/12/2015 14:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 30/11/2015 11:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - termode vista de retorno dos autos do TRF

  • 30/11/2015 11:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/09/2015 13:00

    TRANSITO EM JULGADO EM - SEM PETIÇÃO

  • 14/09/2015 13:00

    RECEBIDOS DO TRF - SEM PETIÇÃO

  • 21/05/2010 19:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 43/2010

  • 21/05/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 43/2010

  • 29/04/2009 14:28

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 20/04/2009 17:58

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 30/03/2009 14:26

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - SINDSEF

  • 30/03/2009 14:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/03/2009 13:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO DJF Nº 049, DE 27.03.2009.

  • 24/03/2009 12:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/03/2009 13:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/03/2009 13:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/03/2009 13:46

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2009 16:15

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 06/03/2009 16:15

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - UNIÃO FEDERAL

  • 06/03/2009 16:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/03/2009 14:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC COM PETIÇÃO

  • 02/03/2009 14:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 15D AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DA PFN

  • 26/02/2009 12:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/02/2009 12:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO DJF Nº 032, DE 26.02.2009.

  • 19/02/2009 13:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/02/2009 12:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/02/2009 12:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/02/2009 11:25

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2009 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - NO DJF DA 1ª REGIÃO Nº 007 EM 07-01-2009

  • 21/01/2009 14:26

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - SINDSEF.

  • 21/01/2009 14:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/01/2009 13:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC COM PETIÇÃO

  • 07/01/2009 09:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15D RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO RENATO J. SERRATI

  • 18/12/2008 10:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - FL.464

  • 16/12/2008 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/12/2008 14:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 15/12/2008 15:04

    Conclusos para decisão- SOBRE EMBARGOS DE DECLARACAO.

  • 15/12/2008 13:20

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - SINDSEF

  • 15/12/2008 13:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/12/2008 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 09/12/2008 11:06

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15D RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO RENATO SERRATI

  • 09/12/2008 11:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - NO DJF DA 1ª REGIÃO Nº 230 EM 09-12-2008

  • 04/12/2008 10:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 02/12/2008 09:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 02/12/2008 09:24

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - REG. LIVRO 62/A/I FL.83/89

  • 17/11/2008 17:46

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 17/10/2008 15:39

    REPLICA APRESENTADA - SINDSEF

  • 17/10/2008 15:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/10/2008 13:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETÇÃO.

  • 10/10/2008 16:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 10D

  • 10/10/2008 15:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO AUTOR, JUNTANDO SUBSTABELECIMENTO (PROT. NR 062998)

  • 09/10/2008 16:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - NO DJF Nº 190, DE 09.10.2008.

  • 08/10/2008 09:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - FL.441

  • 30/09/2008 15:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - VISTA A PARTE AUTORA

  • 29/09/2008 15:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/09/2008 14:44

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - UNIÃO

  • 02/09/2008 14:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/09/2008 10:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC.COM PETIÇÃO

  • 15/07/2008 10:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 60D AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DA PFN

  • 15/07/2008 10:09

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MC. 1321/08

  • 24/06/2008 10:20

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MC. 1321/2008

  • 23/06/2008 11:45

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MC. 1321

  • 18/06/2008 13:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/06/2008 12:08

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2008 14:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2008 15:09

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 10/06/2008 15:09

    INICIAL AUTUADA

  • 09/06/2008 17:25

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2008

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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