23/05/2022 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
23/05/2022 14:42

Juntada de Informação
23/05/2022 14:42

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
25/03/2022 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2022 23:59.
21/03/2022 17:40

Juntada de manifestação
04/03/2022 01:35

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 03/03/2022 23:59.
27/01/2022 14:55

Juntada de petição intercorrente
27/01/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022 08:38

Juntada de Certidão
27/01/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 13:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/12/2021 15:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2021 15:08

Juntada de Certidão de julgamento
22/11/2021 00:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 23:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 19:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 04:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 19/11/2021 23:59.
11/11/2021 00:14

Publicado Intimação de pauta em 11/11/2021.
11/11/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
10/11/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 9 de novembro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: STEPHANIE CARVALHO LEAO - RR612 O processo nº 0001520-54.2011.4.01.4200 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 01-12-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual com suporte de vídeo (Teams)
09/11/2021 19:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/11/2021 18:12

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 18:12

Incluído em pauta para 01/12/2021 14:00:00 Sala Virtual com suporte de vídeo (Teams) DM.
26/10/2021 17:34

Conclusos para decisão
26/10/2021 17:34

Juntada de Certidão de decurso de prazo
26/10/2021 00:52

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 25/10/2021 23:59.
18/10/2021 11:36

Juntada de Certidão
18/10/2021 00:00

Publicado Intimação em 18/10/2021.
16/10/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021
15/10/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001520-54.2011.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001520-54.2011.4.01.4200 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: STEPHANIE CARVALHO LEAO - RR612 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: *82.***.*16-00 (JUIZO RECORRENTE)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 14 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
14/10/2021 15:41

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 11:53

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 16:14

Conclusos para decisão
13/10/2021 16:14

Juntada de Certidão
25/06/2021 00:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 24/06/2021 23:59.
08/06/2021 16:35

Juntada de embargos de declaração
02/06/2021 22:31

Juntada de petição intercorrente
02/06/2021 00:17

Publicado Intimação em 02/06/2021.
02/06/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
01/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001520-54.2011.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001520-54.2011.4.01.4200 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: STEPHANIE CARVALHO LEAO - RR612 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRIDO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: *82.***.*16-00 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 29 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
31/05/2021 17:15

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 17:14

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 17:14

Expedição de Outros documentos.
29/05/2021 10:29

Conhecido o recurso de RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: *82.***.*16-00 (JUIZO RECORRENTE) e provido em parte
23/05/2021 08:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2021 08:47

Juntada de Certidão de julgamento
08/05/2021 01:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 07/05/2021 23:59.
30/04/2021 00:35

Publicado Intimação de pauta em 30/04/2021.
30/04/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
29/04/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 28 de abril de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: STEPHANIE CARVALHO LEAO - RR612 O processo nº 0001520-54.2011.4.01.4200 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19-05-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

Presi-10025548/2020)
28/04/2021 15:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2021 14:09

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 14:07

Incluído em pauta para 19/05/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)DM.
13/11/2020 13:08

Conclusos para decisão
23/09/2020 07:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/09/2020 23:59:59.
06/08/2020 23:24

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 23:24

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 23:24

Juntada de Petição (outras)
06/08/2020 23:24

Juntada de Petição (outras)
06/08/2020 23:24

Juntada de Petição (outras)
17/02/2020 12:01

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
29/11/2017 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
29/11/2017 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
14/11/2017 18:48

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
11/07/2017 19:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)
03/05/2017 13:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
11/04/2017 14:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
20/03/2017 21:00

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
16/06/2014 12:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
03/06/2014 22:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
02/06/2014 16:09

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
08/04/2014 15:21

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
03/12/2012 11:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/12/2012 11:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
03/12/2012 08:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
30/11/2012 18:08

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2012

Ultima Atualização
27/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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