TRF1 - 0000540-79.2002.4.01.3600

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - SINDIJUFE/MT

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - SINDIJUFE/MT

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - MT

WILSON ROBERTO PEIXOTO JUNIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/02/2022 14:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 17/02/2022 14:02

    Juntada de Informação

  • 17/02/2022 14:01

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 26/01/2022 00:40

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - SINDIJUFE/MT em 25/01/2022 23:59.

  • 26/01/2022 00:39

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - SINDIJUFE/MT em 25/01/2022 23:59.

  • 01/12/2021 17:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/11/2021 17:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/11/2021 00:42

    Publicado Intimação em 30/11/2021.

  • 30/11/2021 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

  • 30/11/2021 00:41

    Publicado Intimação em 30/11/2021.

  • 30/11/2021 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

  • 29/11/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000540-79.2002.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000540-79.2002.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - SINDIJUFE/MT e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILSON ROBERTO PEIXOTO JUNIOR - MT8032/B POLO PASSIVO:SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - SINDIJUFE/MT e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILSON ROBERTO PEIXOTO JUNIOR - MT8032/B FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELANTE)].

    Polo passivo: [, UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO)].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - SINDIJUFE/MT (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - SINDIJUFE/MT (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 26 de novembro de 2021. (assinado digitalmente)

  • 26/11/2021 22:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 22:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 22:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 22:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2021 17:07

    Negado seguimento ao recurso

  • 27/10/2021 17:07

    Recurso Especial não admitido

  • 27/10/2021 16:34

    Negado seguimento ao recurso

  • 11/10/2021 12:41

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2021 12:41

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/06/2021 01:54

    Decorrido prazo de União Federal em 28/06/2021 23:59.

  • 29/06/2021 00:23

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/06/2021 23:59.

  • 19/06/2021 00:57

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - SINDIJUFE/MT em 18/06/2021 23:59.

  • 19/06/2021 00:56

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - SINDIJUFE/MT em 18/06/2021 23:59.

  • 06/05/2021 00:09

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

  • 06/05/2021 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

  • 06/05/2021 00:09

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

  • 06/05/2021 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000540-79.2002.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000540-79.2002.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - SINDIJUFE/MT e outros Advogado do(a) APELANTE: WILSON ROBERTO PEIXOTO JUNIOR - MT8032/B POLO PASSIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - SINDIJUFE/MT e outros Advogado do(a) APELADO: WILSON ROBERTO PEIXOTO JUNIOR - MT8032/B FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - SINDIJUFE/MT WILSON ROBERTO PEIXOTO JUNIOR - (OAB: MT8032/B) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 04/05/2021 11:20

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 04/05/2021 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 18:42

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/02/2021 18:42

    Juntada de volume

  • 01/02/2021 18:42

    Juntada de volume

  • 01/02/2021 18:41

    Juntada de volume

  • 25/11/2020 12:24

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 15/02/2018 20:21

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565089

  • 15/02/2018 20:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 20:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 24/09/2012 08:30

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565089

  • 08/07/2010 23:04

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 28/04/2009 14:08

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565089

  • 20/03/2009 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS STF

  • 20/03/2009 18:20

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 05/12/2005 15:06

    PETIÇÃO REMETIDA - AO STJ, nr. 1634549 OFICIO

  • 04/11/2005 13:47

    PROCESSO REMETIDO AO S.T.J.

  • 25/10/2005 12:40

    Decisão PUBLICADA NO D.J. ADMITINDO RE/RESP

  • 18/10/2005 15:19

    PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/10/2005 18:12

    PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA

  • 08/04/2005 14:07

    CONC. AO PRES. VIA ASRET COM RE/RESP

  • 06/04/2005 10:52

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 22/03/2005 08:45

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 01/03/2005 08:53

    PROCESSO RETIRADO PELA UNIAO FEDERAL

  • 28/02/2005 16:00

    PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/02/2005 15:21

    PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA

  • 24/02/2005 14:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1515097 MANIFESTACAO S/V. ACORDAO DE FLS.

  • 24/02/2005 14:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1514923 REQ. JUNTADA

  • 17/02/2005 15:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1514101 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 17/02/2005 15:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1514025 RECURSO ESPECIAL

  • 24/01/2005 16:45

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL

  • 15/12/2004 13:40

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO

  • 15/12/2004 09:31

    Acórdão PUBLICADO NO D.J.

  • 13/12/2004 15:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 15/12/2004. Nº de folhas do processo: 253

  • 02/12/2004 18:00

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 05/10/2004 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DECIDIU - rejeitar os embargos de declaração

  • 22/09/2004 17:52

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 22/09/2004 17:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1470304 MANIFESTACAO S/V. ACORDAO DE FLS.

  • 22/09/2004 17:33

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 09/09/2004 13:03

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 08/09/2004 15:23

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL

  • 06/09/2004 15:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1467239 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 03/09/2004 15:29

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (SIND. DOS SERV. DO PODER JUD. FED. NO EST. DO M. GROSSO)

  • 30/08/2004 13:15

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO

  • 30/08/2004 13:00

    Acórdão PUBLICADO NO D.J.

  • 26/08/2004 15:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 30/08/2004. Nº de folhas do processo: 238

  • 19/08/2004 17:39

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 09/06/2004 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - à apelação da União e à remessa oficial para, reformando a sentença, julgar improcedente o pedido e prejudicada a apelação do Autor

  • 04/06/2004 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J.

  • 01/06/2004 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/06/2004

  • 20/05/2004 17:27

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 20/05/2004 17:26

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SAVIO DE OLIVEIRA CHAVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2004

Ultima Atualização
27/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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