TRF1 - 0003042-27.2002.4.01.3200

1ª instância - 2ª Manaus

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ORLANDO GALLEGOS VALDERRAMA

ELMER ALFONSO DUENAS ESPIRITU

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003042-27.2002.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003042-27.2002.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: ELMER ALFONSO DUENAS ESPIRITU Advogado do(a) APELANTE: KAREN KAROLINY FERREIRA SANTOS - AM10893 POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ORLANDO GALLEGOS VALDERRAMA JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 06/03/2021 02:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 16/01/2015 16:12

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 03 VOLUMES / 689 FLS.

  • 13/01/2015 11:53

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 05/12/2014 10:06

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 05/12/2014 10:04

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) N. 177-2003 - JUNTADA EM 20.08.2004

  • 05/12/2014 10:01

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N. 121-2012 - JUNTADA EM 18.06.2013 (FLS. 615-618)

  • 27/11/2014 16:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/11/2014 16:56

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2014 15:50

    DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITADO O PAGAMENTO DO AUXILIAR DO JUÍZO NO SISTEMA AJG

  • 14/11/2014 08:07

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 1001/2014

  • 12/11/2014 14:24

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/11/2014 17:21

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) REITERA SOLICITAÇÃO À TRADUTORA

  • 25/08/2014 11:50

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL TRADUTORA

  • 29/07/2014 10:34

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 28/07/2014 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2014 09:37

    CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES

  • 17/07/2014 09:35

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 11/07/2014 12:10

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS

  • 10/07/2014 16:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/06/2014 09:05

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUMES

  • 17/06/2014 10:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 13/06/2014 17:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/06/2014 08:50

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2014 09:48

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 03/06/2014 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2014 09:47

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUMES

  • 30/05/2014 09:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 28/05/2014 11:29

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/05/2014 19:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/05/2014 14:53

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2014 09:43

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITADO DA CEMAN CUMPRIMENTO/DEVOLUÇÃO DE MANDADO

  • 24/01/2014 17:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/01/2014 17:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/01/2014 12:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/01/2014 12:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/01/2014 12:52

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2013 12:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/12/2013 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2013 09:55

    CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES

  • 30/10/2013 14:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/10/2013 14:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/10/2013 14:04

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2013 16:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLUMES

  • 15/10/2013 09:30

    CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES

  • 14/10/2013 15:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/10/2013 16:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/2013 13:21

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2013 18:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/09/2013 15:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/07/2013 15:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/07/2013 15:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/07/2013 11:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/07/2013 11:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/07/2013 11:38

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2013 12:38

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 18/06/2013 12:34

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CP

  • 24/05/2013 15:30

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO

  • 23/05/2013 14:41

    CARTA ROGATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (MLAT)

  • 20/05/2013 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2013 09:24

    CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOLUMES

  • 09/05/2013 15:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/05/2013 15:55

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DE FLS. 589/590.

  • 07/05/2013 15:53

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD SOB N. 00136.2013.00023200.2.00508/00128.

  • 19/04/2013 14:03

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 12/04/2013 12:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 12/04/2013 12:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/04/2013 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2013 09:07

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES

  • 21/03/2013 14:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 21/03/2013 14:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/03/2013 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/03/2013 14:09

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO

  • 20/03/2013 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2013 09:54

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

  • 07/03/2013 12:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/03/2013 12:50

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 01/03/2013 12:48

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 26/02/2013 10:32

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 25/02/2013 10:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2013 09:03

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES

  • 18/01/2013 17:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 10/01/2013 12:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 09/01/2013 13:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/12/2012 15:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 13/12/2012 12:38

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DE COOP. JURÍDICA

  • 13/12/2012 12:35

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 12/12/2012 18:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2012 09:16

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

  • 03/12/2012 17:55

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 03/12/2012 17:40

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIFICADO O ANDAMENTO DA CP DE FL. 489.

  • 03/12/2012 17:33

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - HONORÁRIOS TRADUTOR E ANDAMENTO DA CP FL. 489.

  • 03/12/2012 17:29

    DILIGENCIA CUMPRIDA - GRAVAÇÃO ANEXADA AOS AUTOS.

  • 03/12/2012 17:28

    INTERROGATORIO REALIZADO - TERMO REGISTRADO NO E-CVD SOB N. 00346.2012.00023200.2.00508/00169.

  • 03/12/2012 17:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 30/11/2012 14:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/11/2012 14:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 30/11/2012 14:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/11/2012 14:48

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/11/2012 18:05

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO MLAT

  • 15/10/2012 15:57

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 18/07/2012 10:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/07/2012 15:13

    OFICIO EXPEDIDO

  • 27/06/2012 16:59

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/06/2012 12:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/05/2012 14:18

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CP 121/2012

  • 28/05/2012 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/05/2012 14:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 21/05/2012 16:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2012 09:40

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES

  • 17/05/2012 15:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 16/05/2012 15:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 03/05/2012 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/04/2012 09:32

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

  • 27/04/2012 13:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/04/2012 14:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMACAO TRADUTORA

  • 25/04/2012 16:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/04/2012 15:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/04/2012 16:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/04/2012 15:54

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA N. 121/2012

  • 18/04/2012 15:53

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 12/04/2012 17:21

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª) EXPEDICAO MLAT

  • 03/04/2012 11:05

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - PAGAMENTO DE HONORÁRIOS TRADUTORA.

  • 03/04/2012 11:04

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 03/04/2012 10:22

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 23/03/2012 10:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/03/2012 11:34

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2012 10:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 27/02/2012 13:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/02/2012 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2012 09:31

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

  • 16/02/2012 16:48

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 16/02/2012 16:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/02/2012 13:50

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2012 13:31

    OFICIO EXPEDIDO

  • 13/02/2012 13:31

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 31/01/2012 11:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/01/2012 19:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/01/2012 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2012 09:07

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/01/2012 14:25

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 10/01/2012 14:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/01/2012 10:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/01/2012 14:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/01/2012 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/01/2012 14:00

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2011 18:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/10/2011 11:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - SHIRLEY CAROLINE HIDALGO PAREDES

  • 13/10/2011 11:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/10/2011 17:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/10/2011 17:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/10/2011 16:49

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2011 16:25

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 27/09/2011 16:24

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 27/09/2011 16:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/09/2011 12:28

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2011 18:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/08/2011 18:27

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 25/08/2011 17:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/07/2011 10:28

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2011 11:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/06/2011 18:51

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 15/06/2011 13:12

    OFICIO EXPEDIDO - OF. N. 973/11 SECVA

  • 31/05/2011 16:39

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 31/05/2011 16:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/05/2011 16:38

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2011 18:37

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 06/04/2011 09:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/04/2011 18:15

    OFICIO EXPEDIDO - OF. N. 135/2011/GAB/2ª VARA AO DRF OMAR DE SOUZA RUBIM FILHO.

  • 29/03/2011 17:42

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 29/03/2011 17:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/03/2011 18:57

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 21/02/2011 18:11

    OFICIO EXPEDIDO - OF. N. 250/2011/SECVA 2ª VARA AO DELEGADO ADJUNTO DA RFB.

  • 17/02/2011 17:36

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/02/2011 17:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/02/2011 16:19

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2011 14:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/01/2011 15:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/01/2011 09:44

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 17/12/2010 10:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 17/12/2010 10:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/10/2010 18:42

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2010 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/10/2010 13:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2010 10:29

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/09/2010 10:16

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 23/09/2010 10:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/09/2010 13:17

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2010 10:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - TRADUÇÃO FEITA PELA DRA. ELSA OTILIA

  • 15/07/2010 18:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 28/06/2010 11:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/06/2010 11:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/06/2010 17:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/06/2010 17:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/06/2010 17:55

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2010 19:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DA PROFESSORA ELSA OTÍLIA DEVIDAMENTE CUMPRIDA. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 42/2010

  • 21/05/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 42/2010(DEPENDENTE: 200232000028357)

  • 20/05/2010 11:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DA PROFESSORA ELSA OTÍLIA DEVIDAMENTE CUMPRIDA

  • 06/05/2010 09:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/05/2010 15:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA INTIMAR A TRADUTORA NOMEADA PELO JUIZO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 378

  • 26/02/2010 11:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/02/2010 11:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOMEIA TRADURA/DETRMINA INTIMAÇÃO PARA EFETUAR TRADUÇÃO

  • 24/02/2010 16:37

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2010 16:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2) OFÍCIO 8226 - MJ E OFÍCIO 1731/2009 - 2ª VARA

  • 04/02/2010 16:03

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 371/2009-SECRIM/SECVA

  • 26/11/2009 16:34

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 371/2009-SECRIM/SECVA AO DPF/ OF. 372/2009-SECRIM/SECVA AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

  • 05/10/2009 15:15

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AO DPF, PARA INFORMAÇÕES E PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

  • 30/09/2009 14:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/09/2009 17:32

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2009 16:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO 6108/2009 - DPF

  • 08/07/2009 14:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N. 4454 DO MJ

  • 19/05/2009 11:35

    OFICIO EXPEDIDO - REITERAÇÃO DO OFICIO N. 328/SECRIM/SECVA

  • 02/02/2009 18:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

  • 02/10/2008 18:59

    OFICIO EXPEDIDO - AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, SOLICTANDO INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DO MLAT

  • 10/06/2008 15:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/06/2008 15:02

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2008 08:55

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO 34/SECRIM/SECVA/2008 - AR JUNTADO AOS AUTOS

  • 08/02/2008 18:44

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 34/SECRIM/SECVA - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - ENCAMINHA MLAT

  • 04/10/2007 10:26

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO SRA. TRADUTORA DEVIDAMENTE CUMPRIDO

  • 02/10/2007 14:31

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 446/2007 SECRIM/SECVA À DPF PARA BAIXA NOS REGISTROS CARTORÁRIOS EM CUMPRIMENTO A SENTENÇA DE FLS. 228/229

  • 17/08/2007 10:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) TRADUÇÃO DE PORTUGUES PARA ESPANHOL - SOLICITAÇÃO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA EM MATERIA PENAL

  • 17/08/2007 09:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROPOSTA DE HONORARIOS

  • 13/07/2007 08:27

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/06/2007 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - em inspeção

  • 26/06/2007 15:00

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2007 15:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - TRADUTORA RITA HELENA TAVARES

  • 14/05/2007 17:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - TRADUTORA

  • 13/04/2007 12:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/04/2007 12:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/04/2007 17:33

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2007 17:27

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N. 61/2006

  • 30/10/2006 08:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÃO SOBRE CARTA PRECATORIA - 61/206 - COMUNICAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFICIO A DPF DE TABATINGA

  • 30/10/2006 08:54

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - RECEBIDOS EM 28/07/2006

  • 19/07/2006 08:44

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - SUBSEÇÃO TABATINGA

  • 19/04/2006 18:43

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 18/04/2006 10:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIA A TABATINGA E CONCEDE 5 DIAS AO REU PARA CONSTITUIR ADVOGADO.

  • 05/10/2005 17:48

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2005 17:11

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 07/06/2005 11:48

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 25/04/2005 14:16

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 41/2005 - INTIMACAO DO ADV P/ APRESENTAR DEFESA PREVIA - SECAO JUD RIO DE JANEIRO

  • 20/04/2005 11:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª) CARTA N. 82/2002 - JUNTADA EM 20.08.2004

  • 20/04/2005 10:30

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CARTA PRECATORIA N. 78/2002 - JUNTADA EM 20.08.2004

  • 20/04/2005 10:01

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA N. 176/2003/JUNTADA EM 23.03.2004

  • 20/04/2005 09:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - BOL 07/2005 PUBLIC EM 18/04/2005

  • 28/03/2005 18:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 16/03/2005 18:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 16/03/2005 18:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2005 12:48

    CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA

  • 11/03/2005 17:44

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : TRANSACAO /

  • 09/03/2005 14:15

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 12/11/2004 18:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/11/2004 10:20

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2004 15:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF PUGNA P/ PROSSEG FEITO

  • 16/09/2004 16:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2004 08:44

    CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇAO

  • 01/09/2004 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2004 12:38

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2004 09:35

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AO JUÍZO DE TABATINGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CARTA PRECATÓRIA

  • 12/07/2004 13:48

    OFICIO EXPEDIDO - AO J TABATINGA SOLIC INFORM S/ CARTA

  • 02/07/2004 14:58

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AO J TABATINGA SOLIC INFORM S/ CARTA

  • 29/04/2004 11:46

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AVISO DE RECEPÇÃO JUNTADO

  • 05/04/2004 12:59

    OFICIO EXPEDIDO - AO J TABATINGA P/ INFORMAR S/ CARTA PREC

  • 03/02/2004 11:03

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - P/ RJ E TABATINGA - INTIMAR ADVOGADO E RÉU CUMPRIR SURSIS

  • 12/11/2003 16:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INSPECIONADO

  • 12/11/2003 16:50

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2003 14:44

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/ - CARTAS NºS 176 E 177/2003 (INTIMAÇÃO ADVOGADO E RÉU)

  • 06/10/2003 16:06

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTAS PRECATORIAS N. 176 E 177. INT. ADV. TEOR DESPACHO E INT.REU CUMPRIMENTO

  • 02/10/2003 08:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - INT REU ELMER ALFONSO JUSTIFICAR NAO CUMPR CONDICOES

  • 02/10/2003 08:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - INT REU ELMER ALFONSO AUDIENCIA

  • 19/09/2003 12:37

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - P/ TABATINGA E JAPURA/AM

  • 15/09/2003 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/09/2003 17:33

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2003 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/09/2003 10:18

    CARGA: RETIRADOS MPF - ITEM 07 DA PORTARIA Nº 001/2003

  • 27/08/2003 09:52

    TELEX / FAX RECEBIDO - DO J DE JURUA/AM INFORMANDO COMPARECIMENTO REU

  • 15/08/2003 17:00

    OFICIO EXPEDIDO - AOS D J TABATINGA E JAPURA/AM SOLIC INFORM

  • 14/08/2003 00:00

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/07/2003 10:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/07/2003 13:34

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2003 12:42

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89) - SUSPENSAO DEPRECADA

  • 25/03/2003 13:51

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SOLIC INFORM S/ CARTAS PRECATORIAS

  • 22/11/2002 18:00

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/10/2002 13:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/10/2002 09:18

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2002 14:44

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89) - DEPREACADO PARA TABATINGA E JAPURÁ/AM

  • 05/07/2002 18:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2002 14:27

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/07/2002 18:38

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 03/07/2002 18:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/07/2002 13:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 01/07/2002 18:37

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - FISCALIZAR SURSIS PROCESSUAL DE EÇMER AFONSO DUEÑAS ESPIRITU/ TABATINGA/AM

  • 01/07/2002 18:37

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 01/07/2002 18:14

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 01/07/2002 17:13

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 01/07/2002 16:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/07/2002 15:46

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2002 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/06/2002 17:59

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2002 17:41

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - AO J JAPURÁ/AM FISCALIZAR SURSIS DE ORLANDO GALLEGOS VALDERRAMA

  • 26/06/2002 16:52

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 26/06/2002 16:51

    AUDIENCIA: REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

  • 25/06/2002 17:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 24/06/2002 19:00

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 24/06/2002 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/06/2002 19:00

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2002 18:59

    AUDIENCIA: REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

  • 24/06/2002 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/06/2002 18:22

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2002 18:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÕES MPF PROPÕE SUSPENSÃO/ DEFESA REQUER SEJA RÉU OUVIDO 24/06/2002

  • 21/06/2002 18:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 20/06/2002 15:30

    CARGA: RETIRADOS MPF - APLICAÇÃO DO ART 89 LEI 9099/95

  • 20/06/2002 15:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/06/2002 15:04

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2002 16:42

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO OUTRAS (ESPECIFICAR) - INTERROGATORIO - VIABILIZADA-TODOS INTIMADOS

  • 19/06/2002 16:33

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/06/2002 16:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MPF E ADV

  • 19/06/2002 15:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2002 14:39

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/06/2002 12:25

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 18/06/2002 12:25

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/06/2002 12:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/06/2002 12:25

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 18/06/2002 12:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/06/2002 12:25

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2002 17:59

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2002

Ultima Atualização
30/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Volume • Arquivo

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