08/07/2021 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
08/07/2021 18:17

Juntada de Informação
08/07/2021 18:17

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
01/07/2021 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO JACINTO FILHO em 30/06/2021 23:59.
01/07/2021 00:14

Decorrido prazo de JOSE BASILIO MACHADO em 30/06/2021 23:59.
01/07/2021 00:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA em 30/06/2021 23:59.
01/07/2021 00:08

Decorrido prazo de JOSE RINALDO RODRIGUES DA SILVA em 30/06/2021 23:59.
14/06/2021 18:03

Juntada de petição intercorrente
10/06/2021 16:39

Juntada de petição intercorrente
09/06/2021 00:23

Publicado Intimação em 09/06/2021.
09/06/2021 00:23

Publicado Intimação em 09/06/2021.
09/06/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
09/06/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
09/06/2021 00:23

Publicado Intimação em 09/06/2021.
09/06/2021 00:23

Publicado Intimação em 09/06/2021.
09/06/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
09/06/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
08/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0021937-08.2008.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0021937-08.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO DANTAS DE MELLO - DF20138 POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, , , ].

Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA (APELANTE), ANTONIO JACINTO FILHO - CPF: *82.***.*12-53 (APELANTE), JOSE BASILIO MACHADO - CPF: *38.***.*75-68 (APELANTE), JOSE RINALDO RODRIGUES DA SILVA - CPF: *14.***.*60-25 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 31 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma
07/06/2021 17:33

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 17:33

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 17:33

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 17:33

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 17:33

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 17:33

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 15:44

Conhecido o recurso de ANTONIO JACINTO FILHO - CPF: *82.***.*12-53 (APELANTE), JOSE BASILIO MACHADO - CPF: *38.***.*75-68 (APELANTE), JOSE RINALDO RODRIGUES DA SILVA - CPF: *14.***.*60-25 (APELANTE) e RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA (APELANTE) e não-provido
21/05/2021 18:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2021 18:37

Juntada de Certidão de julgamento
12/05/2021 00:48

Decorrido prazo de JOSE RINALDO RODRIGUES DA SILVA em 11/05/2021 23:59.
12/05/2021 00:48

Decorrido prazo de ANTONIO JACINTO FILHO em 11/05/2021 23:59.
12/05/2021 00:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA em 11/05/2021 23:59.
12/05/2021 00:23

Decorrido prazo de JOSE BASILIO MACHADO em 11/05/2021 23:59.
27/04/2021 00:28

Publicado Intimação de pauta em 27/04/2021.
27/04/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021 00:28

Publicado Intimação de pauta em 27/04/2021.
27/04/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021 00:28

Publicado Intimação de pauta em 27/04/2021.
27/04/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021 00:28

Publicado Intimação de pauta em 27/04/2021.
27/04/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
26/04/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 23 de abril de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA, ANTONIO JACINTO FILHO, JOSE BASILIO MACHADO, JOSE RINALDO RODRIGUES DA SILVA , Advogado do(a) APELANTE: FABIO DANTAS DE MELLO - DF20138 .

APELADO: UNIÃO FEDERAL , .

O processo nº 0021937-08.2008.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19/05/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.

As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail.
23/04/2021 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/04/2021 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/04/2021 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/04/2021 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/04/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 13:34

Incluído em pauta para 19/05/2021 14:00:00 AMF - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
05/03/2020 15:47

Conclusos para decisão
30/01/2020 19:45

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 19:45

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 19:45

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 19:45

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 19:45

Juntada de Petição (outras)
30/01/2020 19:45

Juntada de Petição (outras)
30/01/2020 19:45

Juntada de Petição (outras)
17/12/2019 10:57

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
13/01/2015 11:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
04/12/2014 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
01/12/2014 19:24

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
10/11/2014 16:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/10/2014 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/10/2014 19:12

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
22/07/2014 16:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/07/2014 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
22/07/2014 16:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
03/07/2014 18:22

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)
18/06/2014 18:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
25/03/2014 21:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
23/03/2014 20:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
06/03/2014 18:51

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)
17/08/2009 08:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO
15/07/2009 12:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
15/07/2009 12:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/07/2009 17:35

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2009

Ultima Atualização
31/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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