06/06/2022 16:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
06/06/2022 16:54

Juntada de Informação
06/06/2022 16:54

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
24/02/2022 00:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/02/2022 23:59.
27/01/2022 00:11

Decorrido prazo de ELETROESTE CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - ME em 26/01/2022 23:59.
01/12/2021 17:54

Juntada de petição intercorrente
01/12/2021 00:11

Publicado Acórdão em 01/12/2021.
01/12/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
29/11/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 13:17

Juntada de Certidão
29/11/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 13:16

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 12:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/11/2021 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/11/2021 15:35

Juntada de Certidão de julgamento
17/11/2021 00:37

Decorrido prazo de ELETROESTE CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - ME em 16/11/2021 23:59.
08/11/2021 00:06

Publicado Intimação de pauta em 08/11/2021.
06/11/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021
04/11/2021 20:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/11/2021 18:49

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 18:48

Incluído em pauta para 24/11/2021 14:00:00 Sala Virtual com suporte de vídeo (Teams) PB.
01/10/2021 09:19

Conclusos para decisão
01/10/2021 09:19

Juntada de Certidão de decurso de prazo
23/09/2021 00:37

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/09/2021 23:59.
25/08/2021 15:24

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 14:05

Cancelada a movimentação processual
25/08/2021 14:05

Cancelada a movimentação processual
25/08/2021 14:02

Juntada de ato ordinatório
18/08/2021 17:37

Juntada de Certidão
18/08/2021 16:55

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/08/2021 23:59.
20/07/2021 02:19

Decorrido prazo de ELETROESTE CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - ME em 19/07/2021 23:59.
01/07/2021 15:11

Juntada de petição intercorrente
28/06/2021 00:01

Publicado Intimação em 28/06/2021.
26/06/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021
24/06/2021 18:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2021 18:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2021 18:24

Expedição de Comunicação via sistema.
24/06/2021 18:18

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 18:52

Juntada de embargos de declaração
10/06/2021 14:14

Conhecido o recurso de ELETROESTE CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - ME - CNPJ: 14.***.***/0001-49 (APELANTE) e FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO) e não-provido
23/05/2021 08:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2021 08:51

Juntada de Certidão de julgamento
08/05/2021 02:07

Decorrido prazo de ELETROESTE CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - ME em 07/05/2021 23:59.
30/04/2021 00:36

Publicado Intimação de pauta em 30/04/2021.
30/04/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
29/04/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 28 de abril de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: ELETROESTE CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - ME, Advogado do(a) APELANTE: IRAJA REZENDE DE LACERDA - MT11987/O .

O processo nº 0015637-65.2015.4.01.3600 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19-05-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

Presi-10025548/2020)
28/04/2021 16:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2021 14:14

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 14:12

Incluído em pauta para 19/05/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)PB.
24/03/2021 16:10

Conclusos para decisão
29/02/2020 20:41

Expedição de Outros documentos.
29/02/2020 20:41

Juntada de Petição (outras)
29/02/2020 20:41

Juntada de Petição (outras)
29/01/2020 12:01

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - 24D
26/02/2019 08:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/02/2019 08:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
22/02/2019 13:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/02/2019 16:49

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
30/01/2019 18:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/01/2019 18:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
28/01/2019 18:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
28/01/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2019

Ultima Atualização
29/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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