08/09/2021 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
08/09/2021 12:18

Juntada de Informação
08/09/2021 12:18

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
01/06/2021 00:29

Decorrido prazo de VIACAO FORTE LTDA em 31/05/2021 23:59.
15/05/2021 17:25

Juntada de manifestação
12/05/2021 15:12

Juntada de petição intercorrente
10/05/2021 00:00

Publicado Intimação em 10/05/2021.
08/05/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021
07/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0005045-18.2004.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: VIACAO FORTE LTDA APELADO: FAZENDA NACIONAL, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 82573535.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 6 de maio de 2021.

ELIANE FERREIRA BASTOS Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
06/05/2021 09:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2021 09:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2021 09:11

Expedição de Comunicação via sistema.
06/05/2021 09:11

Expedição de Comunicação via sistema.
27/02/2021 00:07

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/02/2021 23:59.
23/11/2020 19:27

Juntada de Petição intercorrente
20/11/2020 15:00

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 14:59

Expedição de Outros documentos.
01/11/2020 23:57

Juntada de Petição (outras)
01/11/2020 23:57

Juntada de Petição (outras)
01/11/2020 23:57

Juntada de Petição (outras)
01/11/2020 23:57

Juntada de Petição (outras)
01/11/2020 23:56

Juntada de Petição (outras)
01/11/2020 23:56

Juntada de Petição (outras)
01/11/2020 23:56

Juntada de Petição (outras)
01/11/2020 23:56

Juntada de Petição (outras)
01/11/2020 23:56

Juntada de Petição (outras)
01/11/2020 23:56

Juntada de Petição (outras)
01/11/2020 23:56

Juntada de Petição (outras)
01/11/2020 23:56

Juntada de Petição (outras)
01/11/2020 23:56

Juntada de Petição (outras)
01/11/2020 23:56

Juntada de Petição (outras)
01/11/2020 23:55

Juntada de Petição (outras)
01/11/2020 23:55

Juntada de Petição (outras)
01/11/2020 23:55

Juntada de Petição (outras)
01/11/2020 23:55

Juntada de Petição (outras)
01/11/2020 23:55

Juntada de Petição (outras)
01/11/2020 23:43

Juntada de Petição (outras)
01/11/2020 23:42

Juntada de Petição (outras)
01/11/2020 23:42

Juntada de Petição (outras)
01/11/2020 23:42

Juntada de Petição (outras)
01/11/2020 23:37

Juntada de Petição (outras)
01/11/2020 23:37

Juntada de Petição (outras)
01/11/2020 23:37

Juntada de Petição (outras)
01/11/2020 23:32

Juntada de Petição (outras)
01/11/2020 23:31

Juntada de Petição (outras)
01/11/2020 23:31

Juntada de Petição (outras)
01/11/2020 23:31

Juntada de Petição (outras)
01/11/2020 23:25

Juntada de Petição (outras)
01/11/2020 23:25

Juntada de Petição (outras)
01/11/2020 23:25

Juntada de Petição (outras)
25/09/2020 13:15

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
12/03/2020 11:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
11/03/2020 08:33

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
29/12/2015 16:54

IDENTIFICACAO DE ACERVO
15/07/2014 17:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
03/07/2014 16:48

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
23/01/2014 13:36

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3275251 CONTRA-RAZOES AO RESP
08/01/2014 14:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
18/12/2013 09:08

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
10/12/2013 17:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
05/12/2013 18:22

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
05/12/2013 18:21

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
24/10/2013 15:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3210948 PETIÇÃO
04/10/2013 13:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3191486 RECURSO ESPECIAL
26/09/2013 13:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
23/09/2013 12:44

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
23/08/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
23/08/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/08/2013. Nº de folhas do processo: 1289
19/08/2013 12:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
16/08/2013 12:56

PROCESSO REMETIDO
13/08/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
07/08/2013 08:52

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 07/08/2013 PÁGS. 182/199
05/08/2013 15:38

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/08/2013
20/05/2013 19:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 21:21

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
03/05/2013 14:14

PROCESSO REMETIDO - REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/04/2009 15:13

IDENTIFICACAO DE ACERVO
05/09/2007 16:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
24/08/2007 18:14

CONCLUSÃO AO RELATOR
24/08/2007 18:13

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2007

Ultima Atualização
08/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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