07/07/2022 00:22

Decorrido prazo de MARIA TERESA SAENZ SURITA JUCA em 06/07/2022 23:59.
30/06/2022 00:13

Decorrido prazo de NEI AFONSO BORGES em 29/06/2022 23:59.
30/06/2022 00:12

Decorrido prazo de NELIO AFONSO BORGES em 29/06/2022 23:59.
30/05/2022 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/05/2022.
30/05/2022 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/05/2022.
28/05/2022 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
28/05/2022 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
27/05/2022 20:12

Juntada de petição intercorrente
26/05/2022 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
26/05/2022 16:07

Conclusos para admissibilidade recursal
26/05/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 16:07

Juntada de Certidão de processo migrado
03/11/2021 12:58

Juntada de Certidão
27/10/2021 17:18

Juntada de Certidão
01/09/2021 14:00

Juntada de volume
01/09/2021 13:59

Juntada de volume
01/09/2021 13:58

Juntada de volume
01/09/2021 13:57

Juntada de volume
01/09/2021 13:57

Juntada de volume
01/09/2021 13:55

Juntada de volume
01/09/2021 13:55

Juntada de volume
01/09/2021 13:54

Juntada de volume
01/09/2021 13:53

Juntada de volume
01/09/2021 13:53

Juntada de volume
01/09/2021 13:52

Juntada de volume
01/09/2021 13:51

Juntada de volume
01/09/2021 13:50

Juntada de volume
20/08/2021 17:17

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
19/08/2021 18:00

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
19/08/2021 17:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
17/08/2021 17:37

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
17/08/2021 17:36

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
17/08/2021 17:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4919227 CONTRA-RAZOES
17/08/2021 17:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4919226 PETIÇÃO
17/08/2021 17:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) COSEP
05/08/2021 15:07

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
28/07/2021 15:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4917261 PETIÇÃO
28/07/2021 15:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4917678 PETIÇÃO
27/07/2021 14:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) COSEP
22/07/2021 09:40

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA RETIRAR EM 23.07.2021
06/07/2021 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
02/07/2021 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - -
02/07/2021 17:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.
02/07/2021 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A Seção, por unanimidade, rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Relatora.
29/06/2021 14:52

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP - COM ACÓRDÃO
16/06/2021 14:00

A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
04/06/2021 14:24

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
04/06/2021 00:00

Intimação

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 16 de junho de 2021 Quarta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informo que a sessão será realizada por videoconferência, nos termos do §2º do art. 10 da Resolução PRESI 10118537, de 27.04.2020, c/c §4º do art. 45 do RITRF1, em ambiente Microsoft Teams.

Caso o interessado deseje realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverá solicitar sua inscrição à Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência-COSEP, por intermédio do e-mail [email protected], até o último dia útil que antecede a sessão, informando nome e endereço eletrônico do procurador/advogado que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
02/06/2021 14:02

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/06/2021
26/04/2021 14:47

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
26/04/2021 00:00

Intimação

PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 05 de maio de 2021 Quarta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informo que a sessão será realizada por videoconferência, nos termos do §2º do art. 10 da Resolução PRESI 10118537, de 27.04.2020, c/c §4º do art. 45 do RITRF1, em ambiente Microsoft Teams.

Caso o interessado deseje realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverá solicitar sua inscrição à Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência-COSEP, por intermédio do e-mail [email protected], até o último dia útil que antecede a sessão, informando nome e endereço eletrônico do procurador/advogado que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Brasília, 23 de abril de 2021.

DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO Presidente
22/04/2021 16:01

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/05/2021
10/03/2021 16:23

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
10/03/2021 16:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
09/03/2021 10:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
25/02/2021 17:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4909828 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
23/02/2021 10:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) COSEP
17/02/2021 17:34

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA (A SER RETIRADO NO DIA 19/02/2021)
11/01/2021 17:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4904276 PETIÇÃO
15/12/2020 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
11/12/2020 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - . Nº de folhas do processo: 1070
04/12/2020 15:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.
25/11/2020 16:49

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
25/11/2020 16:48

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP
25/11/2020 16:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
24/11/2020 13:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4899786 RENUNCIA DE MANDATO
11/11/2020 14:00

A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU/REJEITOU (D)O AGRAVO INTERNO
10/11/2020 16:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
10/11/2020 15:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4896275 PETIÇÃO
10/11/2020 15:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4896274 PETIÇÃO
10/11/2020 15:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4896116 PETIÇÃO
09/11/2020 12:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
06/11/2020 16:37

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP
06/11/2020 16:10

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
28/10/2020 13:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
27/10/2020 16:39

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/11/2020
05/05/2020 19:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
24/04/2020 10:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO - TRANSFERENCIA DE ACERVO
23/04/2020 19:52

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
07/04/2020 15:42

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA
13/12/2018 09:41

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/12/2018 09:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
13/12/2018 09:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
12/12/2018 11:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
10/12/2018 16:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
10/12/2018 16:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4639985 PARECER (DO MPF)
07/12/2018 10:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) COSEP
03/12/2018 16:30

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
03/12/2018 16:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
03/12/2018 14:20

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO / DECISÃO
29/11/2018 09:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
28/11/2018 17:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
20/11/2018 17:00

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
16/11/2018 15:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4619289 PETIÇÃO
16/11/2018 15:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4619288 PETIÇÃO
14/11/2018 11:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) COSEP
07/11/2018 20:16

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
07/11/2018 16:42

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
07/11/2018 16:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
07/11/2018 10:55

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP
07/11/2018 09:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
06/11/2018 16:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
06/11/2018 16:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4609052 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
05/11/2018 19:00

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - (TERESA SURITA GUIMARAES)
30/10/2018 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)
26/10/2018 22:30

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
23/10/2018 15:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4599415 PETIÇÃO
22/10/2018 11:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) COSEP
16/10/2018 15:31

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
16/10/2018 15:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
15/10/2018 20:18

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP
28/08/2018 09:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
24/08/2018 16:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
09/08/2018 13:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4543769 PETIÇÃO
09/08/2018 13:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP PARA JUNTAR PETIÇÃO
08/08/2018 10:42

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP
06/08/2018 15:35

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
05/07/2018 10:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
04/07/2018 17:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
25/06/2018 09:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) COSEP
20/06/2018 16:50

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
20/06/2018 16:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
20/06/2018 15:32

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP
19/06/2018 08:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
18/06/2018 15:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
18/06/2018 15:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4507651 PETIÇÃO
18/06/2018 15:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4506460 PETIÇÃO
18/06/2018 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
15/06/2018 12:14

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP
14/06/2018 12:27

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
13/06/2018 13:35

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
05/06/2018 07:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
04/06/2018 14:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
04/06/2018 14:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4498255 PETIÇÃO
30/05/2018 14:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4496214 PETIÇÃO
30/05/2018 14:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4496938 EMBARGOS DE DECLARACAO
30/05/2018 10:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) COSEP
29/05/2018 18:40

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (MPF)
24/05/2018 17:14

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
24/05/2018 17:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
24/05/2018 12:38

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP
17/05/2018 07:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
16/05/2018 13:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
16/05/2018 13:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4475476 PETIÇÃO
16/05/2018 13:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
15/05/2018 16:08

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP
04/05/2018 12:57

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
30/04/2018 08:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
26/04/2018 10:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
26/04/2018 10:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4468046 PETIÇÃO
26/04/2018 10:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
25/04/2018 15:56

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP
25/04/2018 13:28

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
16/04/2018 10:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
13/04/2018 09:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
12/04/2018 15:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
12/04/2018 11:59

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP
05/04/2018 10:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
26/03/2018 15:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
26/03/2018 15:12

DOCUMENTO JUNTADO - - INFORMAÇÕES PRESTADAS POR E-MAIL PELO JUÍZO DA 1ª VF-SJ/RR - REF.: À CARTA DE ORDEM N. 037/2018-TRF1.
23/03/2018 17:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4443804 OFICIO
23/03/2018 17:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
23/03/2018 16:03

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP
22/03/2018 13:21

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
19/03/2018 08:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
16/03/2018 14:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
16/03/2018 14:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4438428 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
15/03/2018 14:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4435070 PETIÇÃO
15/03/2018 14:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4437148 PETIÇÃO
15/03/2018 10:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) COSEP
09/03/2018 14:41

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
09/03/2018 14:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
08/03/2018 16:01

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP
07/03/2018 10:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
06/03/2018 14:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
06/03/2018 14:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4429852 EMBARGOS DE DECLARACAO
06/03/2018 14:39

DOCUMENTO JUNTADO - E-MAIL PRESTANDO INFORMAÇÕES SOBRE A C.DE ORDEM Nº 038/2018
05/03/2018 16:58

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (TERESA SAENS)
02/03/2018 15:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4423435 PETIÇÃO
01/03/2018 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
26/02/2018 22:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
26/02/2018 10:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) COSEP
20/02/2018 14:10

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
20/02/2018 14:03

CARTA DE ORDEM EXPEDIDA AO JUIZO FEDERAL DA - SJ/RR - C. ORDEM COCSE Nº 037/2018 E 038/2018
04/12/2017 16:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
04/12/2017 16:12

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
23/11/2017 07:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
22/11/2017 15:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4368170 ALEGACOES FINAIS
22/11/2017 15:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
10/11/2017 15:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4356777 SUBSTABELECIMENTO
06/11/2017 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
30/10/2017 22:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
30/10/2017 14:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4351046 ALEGACOES FINAIS
30/10/2017 10:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
24/10/2017 09:19

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
18/10/2017 16:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
17/10/2017 21:00

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
22/09/2017 08:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/09/2017 14:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/09/2017 13:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4316310 PETIÇÃO
20/09/2017 10:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
13/09/2017 11:53

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA (P/ RETIRADA EM 14/09)
13/09/2017 11:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
12/09/2017 13:10

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
11/09/2017 08:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
06/09/2017 16:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
04/09/2017 16:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4302530 PETIÇÃO
20/06/2017 14:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4238635 OFICIO
23/05/2017 14:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4213343 OFICIO
14/11/2016 09:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4072980 PETIÇÃO
11/11/2016 10:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
07/11/2016 14:12

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
07/11/2016 14:05

DOCUMENTO JUNTADO - CARTA DE ORDEM COCSE/Nº 341/2016
21/10/2016 09:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
20/10/2016 11:52

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
20/10/2016 11:41

MUDANÇA DE GRUPO - INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL
19/10/2016 17:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
19/10/2016 16:24

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
19/10/2016 16:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
10/10/2016 11:34

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
10/10/2016 11:31

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - PARA A RECORRENTE MARIA TERESA SAENZ SURITA GUIMARAES, QUANTO A DECISÃO QUE NÃO ADMITIU O RECURSO ESPECIAL
07/10/2016 07:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
03/10/2016 10:10

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
16/09/2016 09:50

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
08/09/2016 16:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
06/09/2016 19:03

PROCESSO REMETIDO - À COREC
01/09/2016 15:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
24/08/2016 09:38

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
22/08/2016 15:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
19/08/2016 17:11

PROCESSO REMETIDO - À COREC
09/08/2016 14:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
03/08/2016 06:55

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
01/08/2016 12:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
29/07/2016 15:14

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
29/07/2016 15:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3981148 PETIÇÃO
28/07/2016 10:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
21/07/2016 18:53

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
20/07/2016 19:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3972767 PETIÇÃO
15/07/2016 16:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3968378 RECURSO ESPECIAL
28/06/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
24/06/2016 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/06/2016 (DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 27/06/2016). Nº de folhas do processo: 549
20/06/2016 14:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
20/06/2016 14:34

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
15/06/2016 14:00

A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - retificou o julfamento da Sessão anterior
01/06/2016 14:00

A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, ACOLHEU EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
13/04/2015 14:56

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
13/04/2015 14:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
13/04/2015 11:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
13/04/2015 11:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3612522 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
13/04/2015 09:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
09/04/2015 16:21

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
09/04/2015 16:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
09/04/2015 15:21

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
08/04/2015 14:54

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/04/2015 14:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
07/04/2015 15:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
07/04/2015 14:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3608520 EMBARGOS DE DECLARACAO
06/04/2015 18:27

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MARIA TEREZA SAENZ
30/03/2015 14:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3599219 PETIÇÃO
30/03/2015 14:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
27/03/2015 19:00

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
20/03/2015 14:09

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/03/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/03/2015
09/03/2015 19:29

DISPENSADA LAVRATURA DE ACÓRDÃO
04/03/2015 14:00

A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, - recebeu a denúncia
09/02/2015 15:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
09/02/2015 08:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/02/2015
06/02/2015 16:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
04/12/2014 15:40

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/02/2015
04/12/2014 15:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
03/12/2014 14:10

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
22/10/2014 17:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
21/10/2014 15:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
21/10/2014 15:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3488922 PARECER (DO MPF)
21/10/2014 10:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
15/10/2014 17:00

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
15/10/2014 16:50

RETIRADO DE PAUTA - POR DESPACHO A PEDIDO DO RELATOR
15/10/2014 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
15/10/2014 11:48

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES COM DESPACHO
13/10/2014 17:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/10/2014 17:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
13/10/2014 17:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
13/10/2014 16:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3481215 PETIÇÃO
13/10/2014 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
13/10/2014 13:31

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES PARA JUNTAR PETIÇÕES
09/10/2014 15:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
08/10/2014 17:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
08/10/2014 13:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
03/10/2014 18:39

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/10/2014
03/10/2014 18:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
03/10/2014 17:42

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
09/05/2014 18:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/05/2014 18:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
09/05/2014 16:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
25/04/2014 18:54

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
10/04/2014 14:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
09/04/2014 09:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
09/04/2014 09:18

OFICIO EXPEDIDO - - OFICIO/COCSE/Nº 802/2014 - JUNTADO CÓPIA AOS AUTOS.
07/04/2014 16:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
07/04/2014 12:57

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
10/03/2014 13:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
07/03/2014 17:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
05/03/2014 16:54

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
12/02/2014 10:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CATÃO ALVES
11/02/2014 20:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CATÃO ALVES
10/02/2014 16:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3296806 PETIÇÃO
10/02/2014 16:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
10/02/2014 15:16

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
03/02/2014 17:49

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
03/02/2014 17:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CATÃO ALVES
03/02/2014 16:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CATÃO ALVES
03/02/2014 15:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3292497 PETIÇÃO
31/01/2014 10:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
24/01/2014 16:40

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
24/01/2014 16:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
24/01/2014 12:12

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES - PARA CUMPRIR DESPACHO
20/01/2014 11:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CATÃO ALVES
17/01/2014 17:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CATÃO ALVES
16/01/2014 18:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
16/01/2014 17:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3271325 PETIÇÃO
16/01/2014 16:13

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
07/01/2014 08:55

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)
17/12/2013 18:00

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
17/12/2013 17:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CATÃO ALVES
17/12/2013 15:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CATÃO ALVES
03/12/2013 17:07

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL KLAUS KUSCHEL (CONV.)
13/11/2013 15:20

DOCUMENTO JUNTADO - E-MAIL PRESTANDO INFORMAÇÕES
04/10/2013 15:15

DOCUMENTO JUNTADO - MALOTE DIGITAL - PRESTANDO INFORMAÇÕES REF. A CARTA DE ORDEM N° 92/2013
17/09/2013 16:54

DOCUMENTO JUNTADO
19/08/2013 16:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3169436 PETIÇÃO
07/08/2013 15:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3163956 PETIÇÃO
25/07/2013 16:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3154750 PETIÇÃO
10/06/2013 15:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3118490 OFICIO
10/06/2013 15:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3118491 OFICIO
24/05/2013 10:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
22/05/2013 17:13

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
22/05/2013 17:11

DOCUMENTO JUNTADO - CÓPIAS DA CARTA DE ORDEM N° 092/2013 E CARTA PRECATÓRIA N° 046/2013
13/05/2013 18:24

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
24/04/2013 19:41

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
16/04/2013 18:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
16/04/2013 17:56

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
15/04/2013 19:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/04/2013 19:01

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO JF RENATO MARTINS PRATES
15/04/2013 19:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF RENATO MARTINS PRATES
10/04/2013 15:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. TOURINHO NETO
09/04/2013 09:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. TOURINHO NETO
04/04/2013 16:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3070200 PROCURAÇÃO
21/03/2013 15:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3061074 PETIÇÃO
20/03/2013 10:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
18/03/2013 17:30

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA - PRR/1ª REGIÃO.
18/03/2013 17:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
18/03/2013 13:36

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
12/03/2013 15:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. TOURINHO NETO
11/03/2013 20:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. TOURINHO NETO
11/03/2013 19:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3051144 PETIÇÃO
07/03/2013 10:32

RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
28/06/2007 09:26

Baixa Definitiva A - À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA.
26/06/2007 08:00

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
20/06/2007 10:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - (ARM. 21 PRAT. 05)
18/06/2007 13:24

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
18/06/2007 11:15

Despacho PUBLICADO NO D.J. - . (TERMINATIVO)
14/06/2007 10:00

Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 18/06/2007
12/06/2007 13:56

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (TERMINATIVO)
12/06/2007 12:44

OFICIO JUNTADO - E AR JUNTADO N. 4838/2005 E 2514/2006
12/06/2007 12:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1770842 REQUERENDO
12/06/2007 11:21

RECEBIDO (A) - DO GAB. DO RELATOR COM DESPACHO DETERMINANDO VISTA PARA O MPF
20/10/2006 14:17

PETIÇÃO REMETIDA - À ORIGEM, nr. 1708475 OFICIO
20/10/2006 14:17

PETIÇÃO REMETIDA - À ORIGEM, nr. 1710082 MANIFESTACAO
20/10/2006 14:16

PETIÇÃO REMETIDA - À ORIGEM, nr. 1636017 MANIFESTACAO
20/10/2006 14:16

PETIÇÃO REMETIDA - À ORIGEM, nr. 1625122 OFICIO
20/10/2006 14:15

PETIÇÃO REMETIDA - À ORIGEM, nr. 1752636 OFICIO
20/10/2006 14:15

PETIÇÃO REMETIDA - À ORIGEM, nr. 1758355 MANIFESTACAO
19/08/2005 16:16

PROCESSO REMETIDO A COORDENAD. DE POLICIA JUDICIARIA-SR/DPF - /RR
19/08/2005 16:14

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR COM DESP. DET. BAIXA DOS AUTOS À AUTORIDADE POLICIAL
17/08/2005 18:30

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO
16/08/2005 11:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
12/08/2005 10:06

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
12/08/2005 10:00

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR COM DESP. DET. VISTA AO MPF
08/08/2005 17:52

CONCLUSÃO AO RELATOR
08/08/2005 17:51

DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL TOURINHO NETO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2005

Ultima Atualização
02/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/08/2013 12:51

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