TRF1 - 0060042-25.2015.4.01.0000

10/10/2023 18:43

Transitado em Julgado em 09/10/2023

21/09/2023 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 950477/2023

21/09/2023 14:25

Protocolizada Petição 950477/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2023

19/09/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2023 Petição Nº 837229/2023 - EDcl no AgRg no

18/09/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/09/2023 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0837229 - EDcl no AgRg no AREsp 2249219 - Publicação prevista para 19/09/2023

13/09/2023 17:17

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/09/2023 17:14

Embargos de Declaração de LUIZ AUGUSTO GORDIANO DE MORAES Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº837229/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2249219

25/08/2023 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 840552/2023

25/08/2023 01:44

Protocolizada Petição 840552/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2023

24/08/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

24/08/2023 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 837229/2023

24/08/2023 14:43

Protocolizada Petição 837229/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/08/2023

22/08/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2023 Petição Nº 1133067/2022 - AgRg

21/08/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2023 08:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1133067 - AgRg no AREsp 2249219 - Publicação prevista para 22/08/2023

09/08/2023 13:49

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/08/2023 16:31

Não conhecido o recurso de LUIZ AUGUSTO GORDIANO DE MORAES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1133067/2022 - AgRg no AREsp 2249219

23/03/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

23/03/2023 18:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 234330/2023

23/03/2023 17:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/03/2023 17:57

Protocolizada Petição 234330/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/03/2023

15/12/2022 08:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/12/2022 08:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/12/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

13/12/2022 20:45

Determinada a distribuição do feito

06/12/2022 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/12/2022 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1133067/2022

06/12/2022 18:26

Protocolizada Petição 1133067/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/12/2022

29/11/2022 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1109134/2022

29/11/2022 19:42

Protocolizada Petição 1109134/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2022

29/11/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2022

28/11/2022 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2022

28/11/2022 14:30

Não conhecido o recurso de LUIZ AUGUSTO GORDIANO DE MORAES

18/11/2022 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/11/2022 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/11/2022 09:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO