TRF1 - 0020489-49.1998.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SINAL - SINDICATO NAC DOS SERV FED AUT NOS ENTES DE FORM PROM E FISC DA POLIT DA MOEDA E DO CREDITO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO CENTRAL DO BRASIL

CNPJ: 00.038.166/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2022 15:51

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 22/09/2022 00:32

    Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 21/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 13:11

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 02:38

    Decorrido prazo de SINAL - SINDICATO NAC DOS SERV FED AUT NOS ENTES DE FORM PROM E FISC DA POLIT DA MOEDA E DO CREDITO em 30/08/2022 23:59.

  • 27/07/2022 14:48

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 14:48

    Conhecido o recurso de SINAL - SINDICATO NAC DOS SERV FED AUT NOS ENTES DE FORM PROM E FISC DA POLIT DA MOEDA E DO CREDITO (APELANTE) e não-provido

  • 25/07/2022 14:40

    Juntada de Ofício

  • 25/07/2022 14:30

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/07/2022 14:28

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 25/07/2022 14:28

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 23/06/2022 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 15:25

    Incluído em pauta para 21/07/2022 14:00:00 Plenário.

  • 26/05/2022 10:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 26/05/2022 10:04

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 26/05/2022 10:04

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 07:50

    Juntada de contrarrazões

  • 28/03/2022 09:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/03/2022 02:16

    Decorrido prazo de SINAL - SINDICATO NAC DOS SERV FED AUT NOS ENTES DE FORM PROM E FISC DA POLIT DA MOEDA E DO CREDITO em 08/03/2022 23:59.

  • 03/03/2022 21:07

    Juntada de agravo interno

  • 10/02/2022 15:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/01/2022 07:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/01/2022 07:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/01/2022 00:19

    Decorrido prazo de SINAL - SINDICATO NAC DOS SERV FED AUT NOS ENTES DE FORM PROM E FISC DA POLIT DA MOEDA E DO CREDITO em 25/01/2022 23:59.

  • 16/12/2021 00:12

    Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 15/12/2021 23:59.

  • 08/11/2021 17:26

    Juntada de manifestação

  • 27/10/2021 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 05:35

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 30/09/2021 05:35

    Juntada de volume

  • 30/09/2021 05:35

    Juntada de volume

  • 23/09/2021 13:30

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 22/09/2021 16:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 23/08/2021 14:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 04/08/2021 14:26

    PETIÇÃO REMETIDA - À ORIGEM, nr. 4916021 PETIÇÃO

  • 16/07/2021 00:00

    Intimação

    Retirado de pauta por indicação do Relator.

  • 01/07/2021 14:00

    RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator

  • 18/06/2021 00:00

    Intimação

    Retirado de pauta por indicação do Relator.

  • 04/06/2021 14:13

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 04/06/2021 00:00

    Intimação

    Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 17 de junho de 2021 Quinta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informo que a sessão será realizada por videoconferência, nos termos do §2º do art. 10 da Resolução PRESI 10118537, de 27.04.2020, c/c §4º do art. 45 do RITRF1, em ambiente Microsoft Teams.

    Caso o interessado deseje realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverá solicitar sua inscrição à Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência-COSEP, por intermédio do e-mail [email protected], até o último dia útil que antecede a sessão, informando nome e endereço eletrônico do procurador/advogado que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Brasília, 2 de junho de 2021.

    DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Presidente

  • 02/06/2021 15:01

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/06/2021

  • 24/05/2021 00:00

    Intimação

    Julgamento adiado a pedido do Relator.

  • 20/05/2021 14:00

    RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator

  • 06/05/2021 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relator

  • 26/04/2021 15:30

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

    PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de maio de 2021 Quinta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informo que a sessão será realizada por videoconferência, nos termos do §2º do art. 10 da Resolução PRESI 10118537, de 27.04.2020, c/c §4º do art. 45 do RITRF1, em ambiente Microsoft Teams.

    Caso o interessado deseje realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverá solicitar sua inscrição à Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência-COSEP, por intermédio do e-mail [email protected], até o último dia útil que antecede a sessão, informando nome e endereço eletrônico do procurador/advogado que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Brasília, 23 de abril de 2021.

    DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Presidente

  • 23/04/2021 14:10

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/05/2021

  • 04/02/2019 15:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 29/01/2019 14:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 29/01/2019 14:20

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 06/12/2018 16:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 06/12/2018 14:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 06/12/2018 14:40

    RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 17/04/2018 15:30

    OFICIO EXPEDIDO - ENVIO À ORIGEM DAS PEÇAS GERADAS NO STF/STJ, MEDIANTE MALOTE DIGITAL.

  • 24/06/2016 11:25

    Baixa Definitiva A - ORIGEM CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERADA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015.

  • 15/06/2016 11:07

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 04/11/2015 15:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 29/10/2015 08:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 28/10/2015 12:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3753004 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 28/10/2015 12:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3753003 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 09/10/2015 08:50

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 151/2015 - BANCO CENTRAL

  • 29/09/2015 08:25

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 151/2015 - BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

  • 24/09/2015 14:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3726314 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 24/09/2015 14:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3726308 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 11/09/2015 17:51

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 08/09/2015 10:04

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA

  • 04/09/2015 11:00

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 04/09/2015 10:42

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

  • 14/08/2015 13:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/08/2015 10:14

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 22/07/2014 17:16

    CONCLUSÃO PARA REVISÃO

  • 22/07/2014 17:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/07/2014 15:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/07/2014 15:13

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/07/2014 08:20

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU - MULTIRÃO PRU

  • 11/07/2014 15:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 11/07/2014 14:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 26/05/2014 13:57

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 26/05/2014 13:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 26/05/2014 10:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 08/05/2014 11:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3341298 CONTRA-RAZOES

  • 15/04/2014 14:56

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 59/2014 P/ BACEN.

  • 24/03/2014 12:01

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 59/2014 - BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

  • 02/12/2013 15:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/11/2013 14:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/11/2013 14:19

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 07/11/2013 08:36

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 218/2013 - BACEN

  • 23/10/2013 15:43

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 218/2013 - BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

  • 21/10/2013 17:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3221382 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 02/10/2013 15:50

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 27/09/2013 10:34

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA

  • 27/09/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 24/09/2013 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/09/2013. Nº de folhas do processo: 241. Destino: E-9

  • 19/09/2013 15:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 19/09/2013 13:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 11/09/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 26/03/2013 14:30

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/03/2013 14:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 26/03/2013 08:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 26/03/2013 08:34

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 25/03/2013 13:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 22/03/2013 18:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 05/02/2013 17:03

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2993581 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 17/01/2013 14:18

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

  • 18/12/2012 12:17

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 385/2012 - BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

  • 23/11/2012 17:57

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (SINAL)

  • 22/11/2012 17:07

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 21/11/2012 09:57

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES BORGES DE RESENDE - CARGA

  • 20/11/2012 12:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 14/11/2012 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/11/2012. Nº de folhas do processo: 225

  • 05/11/2012 17:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT

  • 05/11/2012 15:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 17/10/2012 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 05/10/2012 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 04.10.2012

  • 02/10/2012 09:35

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/10/2012

  • 21/09/2012 14:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ROSIMAYRE G. CARVALHO

  • 14/09/2012 10:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ROSIMAYRE G. CARVALHO

  • 14/09/2012 10:30

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUÍZA FEDERAL ROSIMAYRE GONCALVES DE CARVALHO

  • 14/09/2012 10:25

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 14/09/2012 10:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 14/09/2012 10:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 04/07/2012 16:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MIGUEL ANGELO ALVARENGA LOPES

  • 03/07/2012 17:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MIGUEL ANGELO ALVARENGA LOPES

  • 29/06/2012 18:01

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES

  • 29/06/2012 18:00

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 22/02/2011 15:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC POMPEU DE SOUSA BRASIL

  • 04/02/2011 17:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ POMPEU DE SOUSA BRASIL

  • 04/02/2011 17:30

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA

  • 02/02/2011 08:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 07/12/2010 10:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 20/08/2009 09:17

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 27/07/2009 17:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 17/07/2009 20:18

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI - COM PETIÇÃO

  • 17/07/2009 15:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2242257 SUBSTABELECIMENTO

  • 13/07/2009 08:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIAS

  • 10/07/2009 18:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 20/02/2008 14:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 19/02/2008 18:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 18/02/2008 16:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 18/02/2008 13:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 18/09/2007 17:11

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 13/06/2007 15:15

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL MONICA NEVES AGUIAR DA SILVA (CONV.)

  • 19/04/2006 20:15

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL ALOISIO PALMEIRA LIMA

  • 02/02/2006 18:35

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO

  • 01/02/2006 16:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1649946 REQ. PREFERENCIA NO JULGAMENTO

  • 01/02/2006 16:00

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DES. FEDERAL RELATOR PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 30/01/2006 15:52

    PROCESSO REQUISITADO - /SOLICITADO/ PELA 2ª TURMA / DO GABINETE DO (A) DES. FEDERAL RELATOR (A) P/ JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 26/04/2002 19:15

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 26/04/2002 19:14

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao Juiz JUIZ JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2002

Ultima Atualização
27/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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