TRF1 - 0016443-12.2001.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/10/2022 10:53
Juntada de petição intercorrente
-
13/05/2022 01:00
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 12/05/2022 23:59.
-
21/04/2022 00:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO - AC em 20/04/2022 23:59.
-
15/03/2022 12:15
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2022 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2022 12:15
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO - AC (APELANTE) e não-provido
-
08/03/2022 18:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
08/03/2022 17:19
Juntada de Certidão de julgamento
-
07/02/2022 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2022 08:34
Incluído em pauta para 03/03/2022 14:00:00 Plenário.
-
29/10/2021 17:33
Juntada de petição intercorrente
-
30/08/2021 12:33
Conclusos para admissibilidade recursal
-
28/08/2021 22:12
Juntada de contrarrazões
-
18/08/2021 18:55
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/08/2021 00:59
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/08/2021 23:59.
-
17/08/2021 00:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO - AC em 16/08/2021 23:59.
-
13/07/2021 10:43
Juntada de embargos de declaração
-
22/06/2021 14:05
Cancelada a movimentação processual
-
22/06/2021 14:05
Cancelada a movimentação processual
-
22/06/2021 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2021 09:16
Juntada de Certidão de processo migrado
-
02/06/2021 09:16
Juntada de volume
-
02/06/2021 09:15
Juntada de volume
-
24/05/2021 00:00
Intimação
A Corte Especial, por unanimidade, deu provimento parcial ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. -
17/05/2021 15:41
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
06/05/2021 14:00
A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO INTERNO
-
26/04/2021 15:30
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
26/04/2021 00:00
Intimação
PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de maio de 2021 Quinta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informo que a sessão será realizada por videoconferência, nos termos do §2º do art. 10 da Resolução PRESI 10118537, de 27.04.2020, c/c §4º do art. 45 do RITRF1, em ambiente Microsoft Teams.
Caso o interessado deseje realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverá solicitar sua inscrição à Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência-COSEP, por intermédio do e-mail [email protected], até o último dia útil que antecede a sessão, informando nome e endereço eletrônico do procurador/advogado que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Brasília, 23 de abril de 2021.
DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Presidente -
23/04/2021 14:10
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/05/2021
-
24/02/2021 11:26
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
24/02/2021 11:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
12/02/2021 10:09
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
12/02/2021 10:08
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
10/02/2021 15:16
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4878643 RESPOSTA (AO AGRAVO)
-
17/11/2020 13:34
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
-
04/03/2020 09:35
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
28/02/2020 13:04
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4864922 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
-
11/02/2020 13:29
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - MUN. DE PLACIDO CASTRO
-
29/11/2019 08:04
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE
-
12/11/2019 12:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
11/11/2019 13:19
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
05/11/2019 15:20
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
05/11/2019 15:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
05/11/2019 13:36
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
05/11/2019 13:35
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 653 - STF (631410, 705423)
-
16/02/2018 16:06
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 200134000282834;200134000284210;200134000284235;200134000284291;200134000284413;200134000293810;200234000066080
-
16/02/2018 16:04
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
16/02/2018 16:03
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
19/06/2012 13:07
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 200134000282834;200134000284210;200134000284235;200134000284291;200134000284413;200134000293810;200234000066080
-
19/06/2012 13:04
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
-
23/03/2012 08:08
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)
-
09/03/2012 15:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
09/03/2012 10:44
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
06/12/2011 12:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
05/12/2011 14:02
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
02/12/2011 14:43
PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2759025 CONTRA-RAZOES
-
01/12/2011 14:34
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
23/11/2011 08:55
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
18/11/2011 18:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
17/11/2011 16:23
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
17/11/2011 16:22
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
11/11/2011 15:59
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2741103 SUBSTABELECIMENTO
-
11/11/2011 15:58
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2748669 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
09/11/2011 19:24
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 23/I
-
04/11/2011 15:57
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DAVI RODRIGUES RIBEIRO - CARGA
-
25/10/2011 18:15
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 19/E
-
18/10/2011 11:55
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
18/10/2011 09:00
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
-
07/10/2011 14:27
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/10/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/09/2011 - PAGS 818/831
-
30/09/2011 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 30/09/2011 E DIVULGADO NO DIA 29/09/2011. PAGS. 946/965.
-
27/09/2011 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/09/2011 E DIVULGADO NO DIA 29/09/2011. Nº de folhas do processo: 423. Destino: ARM. 19 - B
-
20/09/2011 17:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA MESA EM FRENTE O AMR 18
-
16/09/2011 14:34
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
13/09/2011 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação do Município e à remessa oficial, tida por interposta
-
08/09/2011 08:59
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 08/09/2011 - PAGS. 451/459
-
02/09/2011 13:04
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/09/2011
-
10/08/2011 15:30
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL GLÁUCIO MACIEL
-
10/08/2011 15:29
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
-
02/08/2011 12:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS
-
07/02/2011 15:11
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ CARLOS EDUARDO CASTRO
-
07/02/2011 15:07
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS
-
17/12/2010 16:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
-
10/12/2010 15:22
PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
-
29/04/2010 10:49
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/04/2010 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/03/2010
-
19/03/2010 09:00
RETIRADO DE PAUTA
-
16/03/2010 15:59
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
-
15/03/2010 12:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
12/03/2010 14:46
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
02/04/2009 17:48
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS (CONV.)
-
19/02/2009 11:36
PROCESSO RECEBIDO
-
19/02/2009 11:35
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
19/02/2009 11:34
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
05/12/2008 14:00
RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator
-
21/08/2008 11:32
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21/08/2008 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12/08/2008
-
12/08/2008 09:00
JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relator
-
04/08/2008 12:50
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 04/08/2008
-
25/07/2008 09:52
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/08/2008
-
20/04/2004 16:17
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS
-
01/10/2003 00:00
REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
-
28/04/2003 18:09
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
28/04/2003 18:08
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2003
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002331-62.2016.4.01.3901
Ministerio Publico Federal - Mpf
Reimon de Andrade do Nascimento
Advogado: Antonio de Nez Martins
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/05/2016 10:29
Processo nº 0022757-71.2001.4.01.3400
Municipio de Belo Monte
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Antonio Mendes Pinheiro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/08/2001 08:00
Processo nº 0022757-71.2001.4.01.3400
Municipio de Cha Preta
Fazenda Nacional
Advogado: Cynthia Coelho Cortez
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 01/07/2016 15:30
Processo nº 0022757-71.2001.4.01.3400
Municipio de Cha Preta
Municipio de Cha Preta
Advogado: Antonio Mendes Pinheiro
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/12/2009 13:39
Processo nº 0010527-19.2019.4.01.3900
Conselho Regional de Contabilidade do Pa...
Moacyr Calandrini Drago Pinho
Advogado: Ramiz dos Santos Pastana
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/04/2019 13:40