TRF1 - 0006611-18.2002.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2022 18:29
Juntada de petição intercorrente
-
11/07/2022 10:03
Processo Suspenso ou Sobrestado
-
11/07/2022 10:03
Juntada de Certidão
-
16/05/2022 19:02
Juntada de petição intercorrente
-
15/10/2021 08:22
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/10/2021 23:59.
-
12/10/2021 08:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEIXE em 11/10/2021 23:59.
-
18/08/2021 18:34
Expedição de Comunicação via sistema.
-
18/08/2021 18:34
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/08/2021 00:59
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/08/2021 23:59.
-
26/07/2021 23:23
Juntada de manifestação
-
22/06/2021 14:19
Cancelada a movimentação processual
-
22/06/2021 14:19
Cancelada a movimentação processual
-
22/06/2021 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2021 08:32
Juntada de Certidão de processo migrado
-
02/06/2021 08:32
Juntada de volume
-
02/06/2021 08:32
Juntada de volume
-
02/06/2021 08:31
Juntada de volume
-
24/05/2021 00:00
Intimação
A Corte Especial, por unanimidade, deu provimento parcial ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. -
17/05/2021 16:27
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
06/05/2021 14:00
A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO INTERNO
-
26/04/2021 15:30
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
26/04/2021 00:00
Intimação
PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de maio de 2021 Quinta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informo que a sessão será realizada por videoconferência, nos termos do §2º do art. 10 da Resolução PRESI 10118537, de 27.04.2020, c/c §4º do art. 45 do RITRF1, em ambiente Microsoft Teams.
Caso o interessado deseje realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverá solicitar sua inscrição à Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência-COSEP, por intermédio do e-mail [email protected], até o último dia útil que antecede a sessão, informando nome e endereço eletrônico do procurador/advogado que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Brasília, 23 de abril de 2021.
DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Presidente -
23/04/2021 14:10
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/05/2021
-
10/02/2021 15:21
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
10/02/2021 15:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
10/02/2021 12:30
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
10/02/2021 12:29
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
09/02/2021 15:31
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4907286 RESPOSTA (AO AGRAVO)
-
04/02/2021 14:05
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
-
27/01/2021 09:40
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
13/01/2021 15:08
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4877200 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
-
11/03/2020 14:36
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - MUNICIPIO DE PEIXE - PI
-
28/02/2020 08:28
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE
-
05/02/2020 08:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
04/02/2020 08:27
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
28/01/2020 14:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
24/01/2020 14:33
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
24/01/2020 14:32
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
18/12/2019 15:12
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4845433 CONTRA-RAZOES
-
18/12/2019 10:41
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 37 - D
-
03/12/2019 16:01
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
27/11/2019 13:48
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4832752 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
26/11/2019 18:16
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-37/B
-
19/11/2019 10:49
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
19/11/2019 08:20
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
-
18/10/2019 08:51
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
16/10/2019 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/10/2019. Nº de folhas do processo: 693. Destino: ARM 18 F
-
15/10/2019 18:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
-
15/10/2019 15:50
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL./ VOTO E EMENTA
-
15/10/2019 12:48
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 15/10/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 07/10/2019 - DISPONIBILIZADA EM 14/10/2019 - PÁG 420/482
-
07/10/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
26/09/2019 12:38
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/09/2019 - DISPONIBILIZADA EM 25/09/2019 - PÁG 399/447
-
24/09/2019 12:53
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/10/2019
-
18/09/2018 10:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
17/09/2018 15:15
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
14/09/2018 11:28
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4550477 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
16/08/2018 14:40
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 8/F
-
07/08/2018 15:32
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
07/08/2018 09:10
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - E/OU PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E/OU RESP/RE
-
03/08/2018 12:30
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4531514 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
24/07/2018 11:26
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
17/07/2018 16:13
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MUNICIPIO DE PEIXE
-
11/07/2018 11:00
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO - CARGA
-
06/07/2018 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 06/07/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 05/07/2018 ) CTUR8
-
04/07/2018 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/07/2018. Nº de folhas do processo: 670. Destino: ARM 27-B
-
26/06/2018 18:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.15 - C
-
25/06/2018 14:30
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL./ VOTO E ACÓRDÃO
-
05/06/2018 18:14
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/06/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 28/05/2018 - DISPONIBILIZADA EM 04/06/2018 (PÁG 266/332)
-
28/05/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial do Município
-
17/05/2018 12:31
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/05/2018 - DISPONIBILIZADA EM 16/05/2018 (PÁG 2868/2920)
-
15/05/2018 15:05
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/05/2018
-
17/01/2017 16:58
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
17/01/2017 16:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
17/01/2017 16:31
PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
16/01/2017 16:17
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4112253 PETIÇÃO
-
16/01/2017 12:46
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-8/E
-
09/01/2017 17:15
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
09/01/2017 17:11
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
-
09/01/2017 17:06
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DÊ-SE VISTA À FAZENDA NACIONAL. (DE MERO EXPEDIENTE)
-
19/12/2016 19:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 41/G
-
19/12/2016 17:40
PROCESSO REMETIDO
-
07/12/2016 11:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
02/12/2016 14:41
PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
01/12/2016 17:05
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4077776 PETIÇÃO
-
25/11/2016 09:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/N.O,E
-
24/11/2016 11:09
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
22/11/2016 12:41
PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
-
11/07/2016 09:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
08/07/2016 17:56
PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
19/05/2016 10:26
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 21/A
-
10/05/2016 11:05
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
09/05/2016 15:19
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
-
12/04/2016 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
-
08/04/2016 18:34
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/04/2016. Teor do despacho : 19I
-
06/04/2016 10:49
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 19 I - INDEFERE O SOBRESTAMENTO DO PROCESSO. (INTERLOCUTÓRIO)
-
05/04/2016 09:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
-
04/04/2016 17:07
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - CUMPRIR DESPACHO/DECISÃO
-
29/03/2016 09:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
28/03/2016 16:50
PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
28/03/2016 16:35
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3869821 PETIÇÃO
-
28/03/2016 11:28
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-8/H
-
15/03/2016 08:30
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
15/03/2016 08:00
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
10/03/2016 17:28
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - INTIME-SE A FAZENDA. (DE MERO EXPEDIENTE)
-
10/03/2016 15:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
-
10/03/2016 11:02
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - CUMPRIR DESPACHO
-
07/03/2016 09:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
04/03/2016 15:46
PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
04/03/2016 15:21
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3852766 PETIÇÃO
-
16/02/2016 08:49
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
12/02/2016 18:34
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/02/2016. Teor do despacho : ARM 23 B
-
10/02/2016 14:59
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 23 B. (DE MERO EXPEDIENTE)
-
27/01/2016 17:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
-
27/01/2016 14:59
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
18/12/2015 11:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
17/12/2015 17:47
PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
17/12/2015 14:43
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3799633 PETIÇÃO
-
15/12/2015 12:30
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA+8/E
-
07/12/2015 14:22
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
02/12/2015 11:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 20/L
-
02/12/2015 11:23
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - CUMPRIR DESPACHO
-
26/11/2015 11:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
25/11/2015 13:12
PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
25/11/2015 12:55
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3770590 PETIÇÃO
-
13/11/2015 16:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-8/O
-
13/11/2015 16:20
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA PETIÇÃO
-
12/11/2015 16:34
PROCESSO REQUISITADO - JUNTAR PETIÇÃO
-
17/06/2015 10:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
16/06/2015 17:55
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3662513 SUBSTABELECIMENTO
-
16/06/2015 17:54
PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
16/06/2015 10:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 08/E
-
16/06/2015 09:33
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA :JUNTAR PETIÇÃO
-
15/06/2015 17:20
PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
-
15/07/2014 17:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
14/07/2014 16:29
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
25/06/2014 18:26
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
18/06/2014 20:02
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
-
02/05/2014 19:28
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
-
12/03/2014 15:14
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)
-
02/03/2011 15:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
-
25/02/2011 17:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
-
24/02/2011 17:16
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2573324 SUBSTABELECIMENTO
-
24/02/2011 14:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM.23/E
-
24/02/2011 10:15
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
22/02/2011 16:43
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
20/09/2010 18:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
-
20/09/2010 12:08
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
-
17/09/2010 18:28
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2010
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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