20/09/2021 08:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
20/09/2021 08:40

Juntada de Informação
20/09/2021 08:39

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
17/09/2021 13:16

Juntada de manifestação
13/09/2021 19:38

Juntada de petição intercorrente
03/09/2021 11:54

Juntada de petição intercorrente
02/09/2021 20:30

Juntada de petição intercorrente
30/08/2021 13:40

Expedição de Comunicação via sistema.
30/08/2021 13:40

Expedição de Comunicação via sistema.
30/08/2021 13:40

Expedição de Comunicação via sistema.
30/08/2021 13:40

Expedição de Comunicação via sistema.
28/08/2021 00:37

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/08/2021 23:59.
27/08/2021 14:33

Juntada de petição intercorrente
18/08/2021 09:46

Juntada de petição intercorrente
08/07/2021 17:11

Juntada de petição intercorrente
06/07/2021 09:58

Cancelada a movimentação processual
06/07/2021 09:58

Cancelada a movimentação processual
05/07/2021 17:21

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 00:00

Intimação

A Corte Especial, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Relator.
02/06/2021 18:26

Juntada de certidão de processo migrado
02/06/2021 18:26

Juntada de volume
02/06/2021 18:25

Juntada de volume
02/06/2021 18:25

Juntada de volume
02/06/2021 18:24

Juntada de volume
02/06/2021 18:23

Juntada de volume
02/06/2021 18:22

Juntada de volume
31/05/2021 14:08

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
31/05/2021 13:46

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
31/05/2021 13:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
31/05/2021 13:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
24/05/2021 00:00

Intimação

Julgamento adiado a pedido do Relator.
20/05/2021 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL
06/05/2021 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relator
26/04/2021 15:30

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
26/04/2021 00:00

Intimação

PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de maio de 2021 Quinta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informo que a sessão será realizada por videoconferência, nos termos do §2º do art. 10 da Resolução PRESI 10118537, de 27.04.2020, c/c §4º do art. 45 do RITRF1, em ambiente Microsoft Teams.

Caso o interessado deseje realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverá solicitar sua inscrição à Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência-COSEP, por intermédio do e-mail [email protected], até o último dia útil que antecede a sessão, informando nome e endereço eletrônico do procurador/advogado que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Brasília, 23 de abril de 2021.

DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Presidente
23/04/2021 14:10

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/05/2021
10/03/2021 18:32

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
10/03/2021 18:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
02/03/2021 14:28

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
02/03/2021 14:27

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
01/03/2021 14:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4908527 RESPOSTA (AO AGRAVO)
26/02/2021 11:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP
25/01/2021 11:26

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
11/01/2021 14:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4903052 RESPOSTA (AO AGRAVO)
20/11/2020 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AG/RESP E/OU AG/RE
14/03/2020 12:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4865844 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
23/01/2020 14:00

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE
19/11/2019 11:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
18/11/2019 15:25

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
05/11/2019 18:57

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
05/11/2019 18:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
05/11/2019 10:52

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
05/11/2019 10:51

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP
05/11/2019 10:51

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
09/08/2013 09:16

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ - DESDE 22/02/2012
06/03/2013 17:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2983027 PROCURAÇÃO
14/02/2013 09:21

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
22/02/2012 16:22

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ - Fase lançada para correção de registro de informação processual
22/02/2012 16:21

PROCESSO RECEBIDO - COORDENADORIA DE RECURSOS SOBRESTADOS AGUARDANDO JULGAMENTO DE RESP ELETRÔNICO NO STJ
10/01/2012 17:16

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
10/01/2012 17:14

PROCESSO DIGITALIZADO
05/10/2011 14:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
05/10/2011 12:27

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇAO
05/10/2011 11:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2723462 RESPOSTA (AO AGRAVO)
05/10/2011 11:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2723461 RESPOSTA (AO AGRAVO)
03/10/2011 14:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
20/09/2011 08:05

PROCESSO RETIRADO PELA UNIAO FEDERAL - PARA UNIAO (PARA REPOSTA AO AGRAVO)
15/09/2011 13:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2707738 RESPOSTA (AO AGRAVO)
15/09/2011 13:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2707737 RESPOSTA (AO AGRAVO)
15/09/2011 12:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
05/09/2011 11:18

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL (PARA RESPOSTA AO AGRAVO)
05/09/2011 11:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2702837 RESPOSTA (AO AGRAVO)
05/09/2011 10:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2702837 RESPOSTA (AO AGRAVO)
19/08/2011 09:20

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS
04/08/2011 09:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2675392 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
04/08/2011 09:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2675391 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
13/07/2011 08:01

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO
13/07/2011 08:00

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
24/06/2011 16:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
24/06/2011 15:45

PROCESSO REMETIDO - À COREC
04/02/2011 13:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
03/02/2011 18:43

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
03/02/2011 18:42

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP E RE (CEMIG)
01/02/2011 12:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2551419 PROCURAÇÃO
01/02/2011 12:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2559064 CONTRA-RAZOES
28/01/2011 11:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
18/01/2011 08:59

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU
13/01/2011 14:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2549970 CONTRA-RAZOES
13/01/2011 14:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2549969 CONTRA-RAZOES
12/01/2011 10:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
10/01/2011 09:57

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
25/11/2010 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 24/11/2010 E PUBLICADA NO DIA 25/11/2010
05/11/2010 15:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
28/10/2010 13:38

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
22/10/2010 14:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2502454 RECURSO EXTRAORDINARIO
22/10/2010 14:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2502455 RECURSO ESPECIAL
19/10/2010 15:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/I
15/10/2010 13:14

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU
15/10/2010 08:00

UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
29/09/2010 13:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA
24/09/2010 14:56

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - CARGA
24/09/2010 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 24/09/2010 E DIVULGADO NO DIA 23/09/2010 PGS.476/540.
21/09/2010 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/09/2010 E DIVULGAÇÃO NO DIA 23/09/2010.. Nº de folhas do processo: 1029. Destino: ARM.04/P
21/09/2010 16:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
15/09/2010 14:56

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
01/09/2010 17:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
01/09/2010 15:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
31/08/2010 14:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.18-B
30/08/2010 13:40

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
30/08/2010 11:17

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30/08/2010 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/08/2010
16/08/2010 09:54

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
10/08/2010 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
09/07/2010 15:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
08/07/2010 13:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
02/07/2010 11:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2424401 PETIÇÃO
02/07/2010 11:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2436964 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
30/06/2010 13:05

PROCESSO DEVOLVIDO - PRF-ARM.23/E
16/06/2010 11:39

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
16/06/2010 11:00

AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
25/05/2010 07:33

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
21/05/2010 18:33

DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 25/05/2010. Teor do despacho : 11 B
19/05/2010 10:48

DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - MANIFESTEM-SE OS RECORRIDOS SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
18/05/2010 16:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.07/E
18/05/2010 12:16

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
27/04/2010 17:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/04/2010 17:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
22/04/2010 14:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
22/04/2010 11:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2359488 PETIÇÃO
16/03/2010 16:04

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
03/03/2010 13:39

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 47/2010 - ANEEL
22/02/2010 08:32

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 47/2010 - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL
09/02/2010 14:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2313463 SUBSTABELECIMENTO
09/02/2010 14:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2343580 EMBARGOS DE DECLARACAO
03/02/2010 13:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - -ARM.23-PILHA01
29/01/2010 18:00

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU
29/01/2010 08:00

UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
11/01/2010 16:05

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - SAMARCO MINERAÇÃO S.A
18/12/2009 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 18/12/2009 E DIVULGADO NO DIA 17/12/2009 PAGS 973/1093.
14/12/2009 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/12/2009 E DIVULGAÇÃO NO DIA 17/12/2009. Nº de folhas do processo: 982. Destino: ARM.22-A
07/12/2009 10:20

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/12/2009 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 06/11/2009
01/12/2009 15:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.18-N
30/11/2009 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA-COM AC ÓRDÃO
06/11/2009 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação
04/11/2009 18:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)
04/11/2009 12:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)
04/11/2009 10:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA
03/11/2009 16:47

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - TIAGO CONDE TEIXEIRA - CÓPIA
03/11/2009 16:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-P/CÓPIA
03/11/2009 16:24

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA PARA COPIA
03/11/2009 09:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Advogado
21/10/2009 10:55

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 21/10/2009
16/10/2009 17:18

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/11/2009
03/04/2009 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)
03/04/2009 13:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)
02/04/2009 17:48

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS (CONV.)
20/03/2009 09:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS
19/03/2009 12:05

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS
18/03/2009 16:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2170270 PROCURAÇÃO
18/03/2009 10:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/M
17/03/2009 11:00

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - JUNTAR PETIÇÃO
16/03/2009 14:49

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
05/03/2009 15:46

IDENTIFICACAO DE ACERVO
05/03/2009 15:45

IDENTIFICACAO DE ACERVO
01/11/2008 20:44

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
04/05/2007 12:43

CONCLUSÃO AO RELATOR - De: 8ª TURMA Para: GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS
04/05/2007 09:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1829036 REQ. JUNTADA
25/04/2007 15:53

PROCESSO RECEBIDO - DO GABINETE P/ CÓPIA
09/11/2006 13:13

CONCLUSÃO AO RELATOR - DR CARLOS FERNANDO MATHIAS
08/11/2006 18:47

PROCESSO RECEBIDO DA CORIP - ARM. 3/J
08/11/2006 15:31

PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DA 8A. TURMA
06/11/2006 18:00

PROCESSO RECEBIDO NA CORIP
31/10/2006 18:01

PROCESSO REMETIDO A CORIP
19/10/2006 12:39

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
10/10/2006 07:33

DESPACHO PUBLICADO NO D.J. - . (DE MERO EXPEDIENTE)
09/10/2006 07:34

DESPACHO REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 10/10/2006. Teor do despacho : 05M
06/10/2006 09:41

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - 675
04/10/2006 13:46

DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - . (DE MERO EXPEDIENTE)
29/09/2006 10:48

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR ARM. 24/C
13/09/2006 18:15

CONCLUSÃO AO RELATOR
13/09/2006 18:14

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2006

Ultima Atualização
17/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

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